DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.256551/2023-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Ivan Moura Campos, viúvo da ex-servidora aposentada Regina Helena Bastos Cabral, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0321452, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 11/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/09/2023, data do óbito da ex-servidora.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 8.578 - Dispensar a servidora Camila Maciel Campolina Alves Mantovani, matrícula SIAPE nº 2981595, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe de Departamento, código FG-01, do Departamento de Comunicação Social, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 19/09/2023.

Nº 8.593 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Camilo de Oliveira Aggio, matrícula SIAPE nº 1219363, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Comunicação Social, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com fulcro no art. 20, §3º, I, da Lei n° 12.772/2012, a alteração do regime de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais, sem dedicação exclusiva, do servidor MÁRCIO MIRANDA BRITO, matrícula SIAPE nº 1332110, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Medicina, do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Norte do Tocantins.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.090034/2023-60, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por G E N ÉS I O JOSÉ DA SILVA, MAT. SIAPE: 1929851, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE SER V I ÇO S GERAIS - SSG/UFPB, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 26/09/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº 23076.029431/2023-45, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA ELIZABETE DOS SANTOS SÁ BARRETO, matrícula Siape nº 1132339, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício na Advocacia-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.092404/2023-87, resolve: Declarar a vacância, a partir de 22 de setembro de 2023, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 08, ocupado por HELDER CARAN FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2809549, lotado(a) no(a) Secretaria Geral de Núcleos - CAA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 868144.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 03/12/2023 a 13/12/2023, trânsito incluído, para Participação COP 28 - Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima, no(a) MCTI, em Dubai/Ásia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.092439/2023-15)

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MADSON GOIS DINIZ, SIAPE nº 1466237, lotado(a) no(a) DIRETORIA RELACOES INTERNACIONAIS - GR, no período de 28/10/2023 a 09/11/2023, trânsito incluído, para MISSÃO TECNICO-CIENTÍFICA ÁS CIDADES DE MONTREAL- CANADÁ E LAS VEGAS (NEVADA)/EUA, no(a) Canadá (Montreal) - Agence Universitaire de la Francophonie (AUF) EUA (Las Vegas) - CAIE-OUI, em Montreal/Canadá, Com ônus. (Processo nº 23076.076852/2023-78)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ANDERSON LUCAS CARNEIRO DE LIMA DA SILVA, SIAPE nº 3269524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 10/10/2023 a 18/10/2023, trânsito incluído, para Society for NeuroEconomics Annual Meeting - 2023, no(a) Society for NeuroEconomics, em Vancouver/Canadá, Com ônus. (Processo nº 23076.091330/2023-82)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.076 - Dispensar, a partir de 24/09/2023, DAYANNE DINIZ DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 3218488, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4604/2021, de 29/11/2021. (Processo n° 23076. 23076. 072535/2023-43).

Nº 4.078 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 24/09/2023, CAROLINA LIPPARELLI MORELLI, Matrícula SIAPE n° 1356402, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC (Processo n° 23076. 23076. 072535/2023-43).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE HERIBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 2941160, Professor Associado do Departamento de Engenharia Têxtil - CT, para participar do "5th International Caparica Conference on Pollutant Toxic Ions & Molecules 2023" e realizar visita técnica à Universidade do Minho, nas cidades de Lisboa e Guimarães, em Portugal, no período de 05.11.2023 a 16.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para SRI - Edital 004/2023, conforme processo n.º 23077.136356/2023-97.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.071852/2023-98, resolve:

Nº 1.770 - Art. 1º Reconduzir IVAN MAX FREIRE DE LACERDA, matrícula nº 1363394, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 26 de setembro de 2023.

Nº 1.771 - Art. 1º Reconduzir MARCIO DIAS PEREIRA, matrícula nº 1880265, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor, CD-04, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 26 de setembro de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 1.777 - Art. 1º Nomear RITA DE CASSIA BARBOSA PAIVA MAGALHAES, matrícula nº 1756133, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria Pedagógica de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.133519/2023-80)

Retificar a Portaria n.º 1348/2023-REITORIA, de 31.07.2023, publicada no D. O. U . n.º 145, de 01.08.2023, Seção 2, página 55, que trata do afastamento do país de ADRIANA ROSA CARVALHO, matrícula n.º 1803589, de modo que onde se lê: "com ônus para o Projeto Triatlas", leia-se: "com ônus para a UFRN e o Projeto Triatlas", conforme processo n.º 23077.099209/2023-29.

Retificar a Portaria n.º 1343/2023-REITORIA, de 28.07.202023, publicada no D.O.U. n.º 144, de 31.07.2023, Seção 2, página 30, que trata do afastamento do país de RONALDO ANGELINI, matrícula n.º 1177742, de modo que onde se lê: "com ônus para o Projeto Triatlas", leia-se: "com ônus para a UFRN e o Projeto Triatlas", conforme processo n.º 23077.099083/2023-92.

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