DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.764 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANAISA DANTAS DA SILVA DIAS, matrícula n.º 2075480, Professora Auxiliar da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte, para participar do "XXIV FIGO World Congress of Gynecology and Obstetrics", na cidade de Paris, na França, no período de 07.10.2023 a 14.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.132891/2023-79. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.765 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA, matrícula n.º 1284113, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar de reuniões do Comitê Administrativo da Sociedade de Instrumentação e Medição do Instituto de Engenheiros Eletrônicos e Elétricos, na cidade de Berlim, na Alemanha, no período de 24.10.2023 a 29.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.134845/2023-12. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.766 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA SANTORO DE SOUSA LIMA, matrícula n.º 1863735, Professora Associada do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para participar do IBAC 2023 e realizar visita técnica à "Hokkaido University", na cidade de Sapporo, no Japão, no período de 27.10.2023 a 07.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.128872/2023-48. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.767 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIEL YASUMASA TAKAHASHI, matrícula n.º 3086031, Professor Adjunto do Instituto do Cérebro, para participar do "The Origin of Individuality" e realizar visita técnica à "Universitat Tubingen", na cidade de Tubingen, na Alemanha, no período de 03.10.2023 a 10.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.134790/2023-32.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.774 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DURVAL DA NOBREGA CESETTI, matrícula n.º 1808640, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar de Recital e Masterclasses na "Universidad de Chile", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 29.09.2023 a 07.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.135730/2023-37.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Retificar a Portaria n.º 1514/2023-REITORIA, de 23.08.2023, publicada no D. O. U . n.º 162, de 24.08.2023, Seção 2, página 33, que trata do afastamento do país de GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS FREGONEZI, matrícula n.º 1545315, de modo que onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.110173/2023-41.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.136884/2023-46, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Mecânica, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) ELMAR DAMASCENO, matricula n° 0347582, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 30 de agosto de 2023.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.375 - Designar ANA CAROLINA AGUILHERA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 3363919, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, Código SRH 541, código FG-7, UORG 2738, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.563592/2023-72.

N° 6.392 - Dispensar, a partir de 25/09/2023, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVIA BALESTRERI NUNES, matrícula SIAPE n° 1172429, da função de Chefe do Depto de Arte Dramática do Instituto de Artes, Código SRH 252, Código FG-1, UORG 432, para a qual foi designada pela Portaria 5210/2022, de 05/09/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 06/09/2022. Processo nº 23078.563418/2023-20.

N° 6.391 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GISELA COSTA HABEYCHE, matrícula SIAPE n° 1226751, lotada no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, para exercer a função de Chefe do Depto de Arte Dramática do Instituto de Artes, Código SRH 252, Código FG-1, UORG 432, com vigência a partir de 25/09/2023 até 23/09/2024, a fim de completar o mandato da professora SILVIA BALESTRERI NUNES. Processo nº 23078.563418/2023-20.

N° 6.394 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIO REIS ALVARES DA SILVA , matrícula SIAPE n° 1253587, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador do PPG: Ciências em Gastroenterologia, Código SRH 1178, Código FCC, UORG 2999, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.556222/2023-89.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

N° 6.370 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CARLOS ALBERTO PADILHA DIAS, matrícula SIAPE nº 0357369, no cargo de Assistente em

Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Comissão de Extensão em Agronomia da Faculdade de Agronomia, com proventos integrais. Processo 23078.584288/2022-88.

N° 6.373 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CARLA PENNA OZORIO, matrícula SIAPE nº 0358549, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com proventos integrais. Processo 23078.540198/2023-66.

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 4805, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 5494/2023, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 28 de agosto de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 21/09/2023, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.

• ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E

• • Padrão 1 - Região Porto Alegre

• LEANDRO SIDNEI IMMICH - Vaga SIAPE 862152

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 4805, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 6194/2023, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 19 de setembro de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 21/09/2023, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - PEDRO GARCEZ SILVA - Vaga SIAPE 274320

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 25/09/2023, o cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura,ocupado pelo servidor (a) JEAN TAVARES PINTO, matrícula SIAPE n° 3071829, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.247829/2023-61.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.308, Dispensar, ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Matrícula Siape nº 3182102, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Licitações, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.245049/23-86.

Nº 10.309, Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, JOAO GUILHERME ALVARENGA E SILVA, Matrícula Siape nº 3040558, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Coordenador Geral de Licitações, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, CD-4, processo nº 23079.245049/23-86.

Nº 10.311, Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Matrícula Siape nº 3182102, Assistente em Administração, para o Cargo de Direção de Coordenador Geral de Licitações, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, CD-4, processo nº 23079.245049/23-86.

Nº 10.320, Dispensar, LUISA HELENA MOURA GASPAR, Matrícula Siape nº 1740469, Contador, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-2, a partir de 06/09/2023, processo nº 23079.247221/23-36.

Nº 10.321, Designar THYAGO MACHADO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2319301, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-2, processo nº 23079.247221/23-36.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.223 - Dispensar, CARLOS EDUARDO FORTE FEFERMAN, Matrícula Siape nº 2565649, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Projeto de Arquitetura, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.247241/23-15.

Nº 10.224 - Designar JONAS DELECAVE DE AMORIM, Matrícula Siape nº 1222170, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Projeto de Arquitetura, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processonº 23079.247241/23-15.

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