DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.276 - Dispensar, ALEXANDRE JOSE DE SOUZA PESSOA, Matrícula Siape nº 2613368, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe Departamento de Análise e Representação da Forma, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG - 1 , processonº 23079.247216/23-23.

Nº 10.277 - Designar ALEXANDRE JOSE DE SOUZA PESSOA, Matrícula Siape nº 2613368, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe Departamento de Análise e Representação da Forma, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.247216/23-23.

Nº 10.280 - Dispensar, MARIA ALICE MARQUES DA SILVA DA COSTA, Matrícula Siape nº 0371623, Técnico em Secretariado, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.244316/23-06.

Nº 10.281 - Designar PATRICIA BARBOSA OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula Siape nº 1794370, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria de Ensino de Pós-Graduação, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.244316/23-06.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

NIUXA DIAS DRAGO , matrícula SIAPE nº 3565880, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 10/10/2023 a 14/10/2023, para participar de encontro e do congresso Arquisur 2023, junto à FADUUDELAR, em Montevidéu, Uruguai - com ônus UFRJ. (Processo 23079.240245/2023-64)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

SERGIO MORAES REGO FAGERLANDE, matrícula SIAPE nº 2936092, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 10/10/2023 a 14/10/2023, para participar de encontro e do congresso Arquisur 2023, junto à FADUUDELAR, em Montevidéu, Uruguai - com ônus UFRJ. (Processo 23079.240026/2023-85)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.389 - Dispensar, a pedido, PEDRO RIBEIRO MARTINS, Matrícula Siape nº 3061851, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor de Cultura e Extensão, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, a partir de 18/09/2023, processo nº 23079.245834/23-39.

Nº 10.390 - Designar LIDIA MARA GONCALVES TORRES, Matrícula Siape nº 1541531, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Cultura e Extensão, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.245834/23-39.

Nº 10.404 - Dispensar, RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES, Matrícula Siape nº 1495679, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Assessor de Inclusão e Acessibilidade, do(a) Pró- Reitoria de Políticas Estudantis - PR-7, FG-1, processo nº 23079.244494/23-29.

Nº 10.405 - Dispensar, AMELIA ABIGAIL ROSAURO DE ALMEIDA , Matrícula Siape nº 0361558, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Acessibilidade, do(a) Gabinete do Reitor, FG-1, processo nº 23079.233568/23-00.

Nº 10.408 - Designar RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES, Matrícula Siape nº 1495679, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor, do(a) Superintendência Geral Ações Afirmativas/Div/Acessibilidade, FG-1, processo nº 23079.244193/23-03.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de Junho de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, JOAO GUILHERME ALVARENGA E SILVA, Matrícula Siape nº 3040558, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Coordenador Geral de Licitações, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, CD-4, processo nº 23079.245049/23-86.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ALEXANDRE JOSE DE SOUZA PESSOA , matrícula SIAPE nº 2613368, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 10/10/2023 a 14/10/2023, para participar de encontro e do congresso Arquisur 2023, junto à FADUUDELAR, em Montevidéu, Uruguai - com ônus UFRJ. (Processo 23079.240089/2023-31)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE LIMA , matrícula SIAPE nº 1310458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 26/09/2023 a 17/10/2023, para realização de visita técnica junto à SINTEF/NTNU, em Trondheim, e à DNV, em Hovik, ambas cidades na Noruega - com ônus CAPES. (Processo 23079.247774/2023-99)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

DANIELLA MARTINS COSTA , matrícula SIAPE nº 1411235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 10/10/2023 a 14/10/2023, para participar de encontro e do congresso Arquisur 2023, junto à FADUUDELAR, em Montevidéu, Uruguai - com ônus UFRJ. (Processo 23079.240208/2023-56)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU, matrícula SIAPE nº 1361920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 10/10/2023 a 14/10/2023, para participar de encontro e do congresso Arquisur 2023, junto à FADU-UDELAR, em Montevidéu, Uruguai - com ônus UFRJ. (Processo 23079.239941/2023-28)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CRISTIANE CARNEIRO THOMPSON, matrícula SIAPE nº 1043064, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período de 26/10/2023 a 11/11/2023, para realizar visita técnica à Ocean University of China, em Qingdao, e participar da BISMiS International Conference 2023, e m Guangzhou, ambos na China - com ônus limitado. (Processo 23079.245789/2023-12)

FELIPE ARRUDA DE ARAUJO PINHEIRO , matrícula SIAPE nº 1550550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 17/10/2023 a 16/01/2024, para realização de visita científica ao grupo de pesquisa Hybrid Nanophotonic, junto à Ludwig-Maximilians-Universität, em Munique, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.245006/2023-09)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

REILA VARGAS VELASCO , matrícula SIAPE nº 2790810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 10/10/2023 a 15/10/2023, para participar do 26º Congreso ARQUISUR 2023, junto à FADU/Udelar - Arquisur , em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.246452/2023-22) RODRIGO DE SOUZA COUTO, matrícula SIAPE nº 3061707, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 16/10/2023 a 25/10/2023, para participar de conferência e realizar missão científica, junto à IEEE e à Université Paris-Saclay, em Paris, França - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.245894/2023-51)

SIDNEY CESAR SILVA GUERRA , matrícula SIAPE nº 1449886 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, no período de 27/09/2023 a 07/10/2023, para participar do IV Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito - ISM, junto ao Instituto Silvio Meira, no Vaticano - com ônus limitado. (Processo 23079.245437/2023-67)

BRENO PINHEIRO JACOB, matrícula SIAPE nº 6361593, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 11/11/2023 a 17/11/2023 , para participar d o XLIV Ibero -Latin American Congress on Computational Methods in Engineering, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.245876/2023-70)

THENNER SILVA RODRIGUES , matrícula SIAPE nº 1918711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 30/10/2023 a 01/09/2025, para realizar missão acadêmica no exterior, junto à Technische Universität Berlin, em Berlim, Alemanha - com ônus CAPES . (Processo 23079.244621/2023-90)

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232014/2022-04, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) NEUSA GOMES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 0363243, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200298/2023-42, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) CLAUDIA COELHO DE SEGADAS VIANNA, matrícula SIAPE n.º 6366079, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218359/2022-47, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0361005, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO

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