DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar PATRICIA DA SILVA REIS MARQUES na vaga de professor substituto do/a Instituto de História, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/09/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.242665/2023-85.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200856/2020-27, resolve: Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor WANDERLEY JORGE DA SILVA , matrícula SIAPE nº. 0366205, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EC 41/03 c/c art. 6º-A da EC 41/03, redação dada pela EC 70/12, proventos integrais. Laudo 0.180.480/2019.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011270/202363, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1168/2023, de 10 de julho de 2023, que nomeou, em caráter efetivo LORENA LIRA TAVARES DOS SANTOS DE LIMA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, em conformidade com o item 11.12 do Edital nº 25/202 - Reitoria/IFPA, publicado no D.O.U. nº 243 de 27/12/2021, seção 3, página 56 a 63, e homologado pelo Edital nº 10/2022, publicado Nº 97 de 24/05/2022, seção 3, página 1.416, classificada em 4º lugar para o cargo de MÉDICO ÁREA, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 20 horas semanais, com lotação na Divisão de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV/PROGEP no Campus Belém, em vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 300693.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025343/2023-14, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RENATA PIMENTEL BANDEIRA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1076653, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 20 de novembro a 1º de dezembro de 2023, para participar de missão de trabalho no(a) Moredun Research Institute (MRI), Escócia, Reino Unido, e no(a) Universidad Complutense de Madrid (UCM), Madri, Espanha, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE), Edital 06/2023 (CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão nº 127/2023CTA/DMV/UFRPE, de 05/09/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024859/2023-41, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2534469, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Química, com ônus parcial para esta Universidade e ônus para projeto BRICS STI COVID-19 (Projeto CNPq 441030/2020-3), no período de 10/10/2023 a 24/10/2023, para realização de intercâmbio acadêmico-científico na Universidade KwaZulu-Natal - África do Sul, conforme Decisão nº 123/2023-CTA/DQ/UFRPE, de 19/09/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027598/2023-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a) EDUARDO HENRIQUE DA SILVA RAMOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2581579, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2720/2023-GR-UFRPE, de 25/09/2023.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 846/2021, de 27/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 28/09/2021, Seção 02, página 27.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 6.745 - Autorizar o afastamento do país a servidora TERESA CRISTINA DE MIRA N DA MENDONÇA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1530220, lotada no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 14/10/2023 a 22/10/2023, para participar do "IV Congreso de Patrimonio Cultural Internacional e Interdisciplinario de Patrimonio Cultural: Patrimonio Industrial, Cuestión Social y desafíos para la Nueva Gobernanza", promovido pelo Centro Cultural Creasur, que será realizado em Concepición, no Chile, com ônus limitado para a UFRRJ;

Processo n° 23083.051768/2023-79.

Nº 6.755 Art. 1º - Dispensar o servidor RAFAEL MARTINS LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2012333, da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares/PROAF, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 5.166/2020, FG0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.058017/2023-83.

Nº 6.757 Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL MARTINS LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2012333, para exercer a função de Pregoeiro e Agente de Contratação na Coordenação de Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços e Presidente da Comissão Permanente de Contratação do DMSA/PROAF, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.058017/2023-83.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.059565/2023-21, resolve:

Contratar RAFAEL FERNANDES MENDES JÚNIOR, como Professor (a) substituto (a), na área de Teoria Antropológica; Redes e Atores no Sistema Internacional; Métodos e Técnicas de Pesquisa, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 33/2023, DOU de 24/04/2023, durante o período de 22/09/2023 a 31/12/2023, em decorrência da licença para aperfeiçoamento do (a) professor (a) Andrey Cordeiro Ferreira.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar ALADIA GOMES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1160201, código de vaga nº 691871, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.049839/2023-01).

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.129912/2023-18, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GRAZIELLE CASTAG N A CEZIMBRA WEIS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Tecnologia e Ciência dos Alimentos/Centro de Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0579921, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2023, seção 2, página 37, referente ao afastamento do país, do servidor PAULO CEZAR BASTIAN E L LO CAMPAGNOL, Matrícula SIAPE n. 1799532, onde se lê "no período de 11 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2023", leia-se "no período de 11 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023"

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O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria 4319/GR, de 7 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e a portaria nº 4385/GR de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 julho de 2022, Seção II, pág. 39, resolve: Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.078496/2022-93, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Tania Beatriz Siqueira Cavalheiro, Matrícula SIAPE 378935, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.

MARTHA BOHRER ADAIME

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