DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Laís Helen Loose, Matrícula SIAPE 1059837, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a - Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Estatística NOTURNO do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.015, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ NERI G. PANIZ

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR, pro-tempore, Carlos Raniery Paula dos Santos, Matrícula SIAPE n. 2163275, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.087. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Processo Administrativo SEI nº 23085.001509/2022-04, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria n°1.025, de 18/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em 21/08/2023, que prorrogou a requisição da servidora VANILDA APAREC I DA SANTANA PAULINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 276ª Zona Eleitoral de Uberaba-MG. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Contratar MAÍRA SALES CASTILHO, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Medicina Veterinária / Clínica Cirúrgica de Pequenos Animais / Obstetrícia Animal / Técnica Cirúrgica / Semiologia em Pequenos Animais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 26 de setembro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.044665/2023-81; e considerando o requerimento de vacância datado de 14 de setembro de 2023, resolve: Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, lotado no Campus Campo Mourão, ocupado por JOAO PAULO ROSSI, Matrícula SIAPE nº 2811634, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02/10/2023.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ANA MARIA AZEVEDO FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula Siape nº 128****, do cargo de Assessora de Planejamento da Diretoria de Atenção à Saúde, da Sede da Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 25 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear VIVIANE REIS COUTO, matrícula Siape nº 333****, para exercer o cargo de Assessora de Planejamento da Diretoria de Atenção à Saúde, da Sede da Ebserh, ficando exonerada do cargo de Coordenadora de Gestão da Clínica, da Sede da Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 25 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear JUNE BARREIROS FREIRE, CPF nº *.314.296-, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão da Clínica, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Sede da Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 25 de setembro de 2023.

No Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023, Edição 181, Seção 2, página 31, onde se lê "no período de 19 de setembro a 30 de novembro de 2024", leiase "no período de 19 de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2024". FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Paloma Siqueira Fonseca, SIAPE nº 1567346, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.009275/2023-81.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Carine Pereira Mariani, SIAPE nº 1701288, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.009319/2023-73.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 30/09/2023, o servidor THAYRONE JEFTÉ DE ARAÚJO NERY, matrícula SIAPE n.º 2397764, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Escola de Enfermagem de Manaus - EEM - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 250581, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.181 - Nomear Felipe Guimarães Maciel , candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 359, publicado no DOU de 21/12/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 106, publicado no DOU de 17/8/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Física, em vaga de código nº 0314303, decorrente da aposentadoria de Joaquim Jose Soares Neto, em 2/6/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

Nº 1.201 - Nomear Artur Nogueira de São José, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório n. 308/2022, publicado no DOU de 29/09/2022, autorizado pela Portaria Interministerial n. 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação n. 76/2023, publicado no DOU de 02/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei Nº 1.2.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei Nº 1.2.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga de código n. 0707994, decorrente da aposentadoria de Franklin da Costa Silva, em 03/08/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, nos termos do art. 122, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações constantes no Processo nº 23106.093762/2023-63, resolve:

Nº 1.186 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Mayla Cristina Costa Maroni Saraiva, matrícula SIAPE nº 1615102, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Divisão de Compliance e Gestão de Riscos – DICOR, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica –CADE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

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