DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.099176/2023-22, resolve:

Nº 1.190 - Dispensar, a partir de 17/8/2023, o servidor Vinicius Sado Oliveira Rodrigues da função de Coordenador de Acompanhamento e Controle do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-01).

Nº 1.191 - Designar o servidor Leonardo Rodrigues Barros para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento e Controle do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.099526/2023-51, resolve:

Nº 1.192 - Dispensar o docente Marcelo Pinheiro Cigales da função de Coordenador de Integração das Licenciaturas do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).

Nº 1.193 - Designar o servidor Valtemir dos Santos Rodrigues para exercer a função de Coordenador de Integração das Licenciaturas do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.099529/2023-94, resolve:

Nº 1.194 - Dispensar, a pedido e a partir de 21/8/2023, o servidor André Luciano Claret da função de Coordenador de Sistemas de Pessoal (FG-01) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Nº 1.195 - Designar o servidor Andrei Lima Queiroz para exercer a função de Coordenador de Sistemas de Pessoal (FG-01) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.101487/2023-69, resolve:

CONCEPTA MARGARET MCMANUS Pimentel, matrícula SIAPE nº 2172341, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Conferência Going Global 2023, em Edimburgo, na Escócia, no período de 18 a 24 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.109232/2023-44.

GUSTAVO RODRIGUES MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1246553, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para desenvolvimento de pesquisa no acervo documental do Rockefeller Archive Center, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 10 a 25 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.106286/2023-58. MICHELLE VIEIRA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2243078, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar do Workshop sobre Resiliência dos Sistemas de Saúde no Trinity College Dublin, em Dublin, na Irlanda, no período de 07 a 11 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.106095/2023-96.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

No DOU de 15/08/2023, seção 2, página 36, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora YUKO TAKANO, onde se lê "com ônus limitado", leia-se: "com ônus", conforme Proc. Eletrônico 23106.086864/2023-22.

Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 15/09/2023, edição 177, seção 2, página 47, Processo Eletrônico Nº 23106.078804/2023-36 onde se lê: "com ônus para outra entidade pública", leia-se "Com ônus limitado para UnB e com ônus para FA P D F " .

Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 15/09/2023, edição 177, seção 2, página 47, Processo Eletrônico Nº 23106.103178/2023-23 onde se lê: "no período de 08 a 11 de novembro de 2023", leia-se "no período de 08 a 13 de novembro de 2023".

Nº 1.196 - Nomear a servidora Lussara Ribeiro Vieira para substituir a Diretora Adjunta da Biblioteca Central (CD-04) durante o período de licença para tratamento de saúde, de 17/8/2023 a 18/8/2023, da titular Marília Augusta de Freitas.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.107068/2023-31, resolve:

Nº 1.197 - Designar a docente Priscila Almeida Andrade para exercer a função de Coordenadora das Casas Universitárias de Cultura do Decanato de Extensão (FG - 0 1 ) .

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.106168/2020-05, resolve:

Nº 1.198 - Dispensar o docente Marcio Nunes Iorio Aranha Oliveira da função não remunerada de Diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM).

Nº 1.199 - Designar o docente Luis Fernando Ramos Molinaro para exercer a função não remunerada de Diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias Das Comunicações (CCOM).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 17289688, para ministrar palestra no painel "El derecho de vivir en paz: Memory and Justice in the Southern Cone", na Cidade de Victoria, British Columbia, Canadá, com ônus da UnB, pelo período de 20/11/2023 a 25/11/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.103581/202352.

ELAINE MOREIRA, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3356294, para realização de palestra com título: Etat Prédateur, conflits et résistance, sur la thématique « Appropriation étatique et violence contre les peuples indigènes (Brésil - Vénézuela), na Université Sorbonne Paris Nord, na cidade de Paris , França, com ônus limitado para UnB, pelo período de 11/10/2023 a 27/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.103450/2023-75.

JANAÍNA LIMA PENALVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1904522, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para para realizar a apresentação oral do paper "Abortion education: strategy for health professionals and students" (ID 1111) no 26º Congress of the World Association for Sexual Health, em Antalya, Turquia, no período de 2 a 5 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.105403/2023-66.

JOÃO DA COSTA PANTOJA, matrícula SIAPE nº 2352146, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar artigo no CILAMCE 2023 - The XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering, em Porto, Portugal, no período de 11 a 18 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.109339/2023-92.

GUSTAVO ADOLFO SIERRA ROMERO, matrícula SIAPE nº 2279074, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de oficina na WHO Guideline Development Group Meeting - Treatment of visceral leishmaniasis and post-kala-azar dermal leishmaniasis in East Africa and SouthEast Asia, em Genebra, Suíça, no período de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.107642/2023-51.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ODETE MESSA TORRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 14 de outubro de 2023 (incluindo trânsito), para representar a UnB na Jornada de Jóvenes Investigadores "Investigación científica y tecnológica para un desarrollo sostenible", na Universidad Nacional de Asunción, em Asunción/Paraguay, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.108031/2023-20.

Pastor WILLY GONZALES TACO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15 a 22 de outubro de 2023 (incluindo trânsito), para ministrar palestra no IV Congresso Internacional de Estudantes de Engenharia Civil (IV CIDEIC) e participar do minicurso de "Modelagem e Simulação na Engenharia de Transportes", na Universidad Católica de Santa Maria - UCSM, em Arequipa/Peru, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.105246/2023-99.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato da Reitoria nº 514, publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31 e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato nº 1593, de 03 de abril de 2017, publicado dia 05 de abril de 2017, no DOU, Seção 1, página 13, resolve:

Nº 3.361 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Alcides Costa Vaz para exercer a função de Coordenador de Pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais (FCC).

Nº 3.438 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Tatiana Barbosa Rosado Laviola da função de Coordenadora de Graduação em Ciências Naturais da Faculdade de Planaltina (FCC).

Nº 3.439 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Ismael Victor de Lucena Costa para exercer a função de Coordenador de Graduação em Ciências Naturais da Faculdade de Planaltina (FCC).

Nº 3.440 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Edilson de Souza Bias da função de Coordenador de Graduação em Ciências Ambientais do Instituto de Geociências (FCC).

Nº 3.442 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Angelo Henrique de Lira Machado para exercer a função de Coordenador do Consórcio de Graduação em Ciências Ambientais do Instituto de Geociências (FCC).

Nº 3.445 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Flaviana Barreto Lira da função de Coordenadora de Graduação Noturno da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).

Nº 3.446 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Vânia Raquel Teles Loureiro para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC)

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.078 - Dispensar a servidora PATRÍCIA ALVES MOREIRA, SIAPE 1551803, da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Estratégico e Governança da AUDIN, código FG-2, a contar de 27 de setembro de 2023.

Nº 1.079 - Designar o servidor JEFERSON ALVES DOS SANTOS, SIAPE 1555750, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Estratégico e Governança da AUDIN, código FG-2, a contar de 27 de setembro de 2023.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) DANIEL MORGATO MARTIN, SIAPE 1760938, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0853785, a contar de 18/09/2023.

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

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