DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.086 - Prorrogar o contrato de trabalho de Alder Luis Perez Cordoba, SIAPE 3253355, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 650/2021, publicada no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2021, seção 2, p. 40, pelo período de 01/10/2023 a 01/10/2024 (um ano).

Nº 1.087 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SOLANGE WAGNER LOCATELLI, SIAPE 2312902, conforme PCDP nº 599/23 e alterações, para missão no exterior, em Bogotá (Colômbia), pelo período de 09/10/2023 a 14/10/2023, incluindo trânsito.

Nº 1.088 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANDRE MASCIOLI CRAVO, SIAPE 1955999, conforme PCDP nº 600/23 e alterações, para missão no exterior, em Lisboa (Portugal), pelo período de 02/10/2023 a 08/10/2023, incluindo trânsito.

Nº 1.089 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, conforme PCDP nº 605/23 e alterações, para missão no exterior, em Lisboa (Portugal), pelo período de 02/10/2023 a 06/10/2023, incluindo trânsito.

Nº 1.090 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JULIANA CARDINALI REZENDE, SIAPE 3292345, conforme PCDP nº 623/23 e alterações, para missão no exterior, em Brisbane (Austrália), pelo período de 22/09/2023 a 01/10/2023, incluindo trânsito.

Nº 1.091 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FE R N A N D ES , SIAPE 2226053, conforme PCDP nº 628/23 e alterações, para missão no exterior, em Coimbra (Portugal), pelo período de 23/09/2023 a 01/10/2023, incluindo trânsito.

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.045, publicada no DOU nº 179, de 19/09/2023, Seção 2, página 33, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CLAUDEMIR DUCA VASCONCELOS, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Na Portaria da SUGEPE nº 993, em DOU Nº 165, de 29/08/2023, seção 2, página 43, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569,

onde se lê: "pelo período de 01/10/2023 a 06/10/2023", leia-se "pelo período de 01/10/2023 a 07/10/2023".

Na Portaria da SUGEPE nº 915, em DOU Nº 158, de 18/08/2023, seção 2, página 36, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) SILVIA CRISTINA DOTTA, SIAPE 1838756,

onde se lê: "com ÔNUS LIMITADO para a UFABC", leia-se "COM ÔNUS para a UFABC" e onde se lê: "conforme PCDP 483/23 e alterações", leia-se "conforme PCDP 483/23-1C e alterações".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.028768/2023-50, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUZIMAR DE MOURA JARDIM, Servente de Limpeza, Classe A, Nível IV, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 1151976, para responder pela Secretaria do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir de 21 de setembro de 2023, a servidora ELISÂNGELA MATIAS MIRANDA, Matrícula/SIAPE nº 1139445, Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do curso de Graduação de Licenciatura em Química da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET.

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.036141/2023-13, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor WALTER RUBEN IRIONDO OTERO, do Centro de Engenharias, no período de 08 a 13 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como conferencista, do Seminário 'Aprendizaje en Red y Cognición Colaborativa', na Universidad Mariana, em Pasto/Colômbia.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 1.577 - 1. Autorizar o afastamento de JUAN CARLOS CISNEROS MARTINEZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1785324, lotado na Coordenação do Curso de Arqueologia e Conservação de Arte Rupestre/CCN, para apresentação oral no Society of Vertebrate Paleontology 83rd, no período de 15/10/2023 a 23/10/2023, em Cincinnati, Ohio, EUA. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.045874/2023-49;

Nº 1.578 - Exonerar, a pedido, ANDERSON DE OLIVEIRA LOBO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1397472, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Infraestrutura de Pesquisa/PROPESQI, a partir de 30/09/2023. (considerando o Processo n.º 23111.045870/2023-60)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Designar ADISON ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1749501, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Atendimento Estudantil - UAE do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", a partir desta data. (considerando: a Resolução CAD/UFPI n.º 155, 04/09/2023; o Processo n.º 23111.046555/2023-92)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Conceder, em decorrência do falecimento de Celso Barros Coelho, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 421824, Pensão Vitalícia a ANTONIA CAMPELO FAUSTINO BARROS, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.039700/2023-04)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, KRÍCIA DE SOUSA SILVA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Fundamentos Político Administrativos da Educação, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano-PI, Código de Vaga n.º 852174.

1. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de 18/12/2019, seção 3, pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de 20/02/2020, seção 3, pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de 09/11/2021, seção 3, pág. 137; o Edital de Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 06/12/2021, edição 228, seção 3, pág. 134; o Processo n.º 23111.044614/2023-22)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria nº 153, de 29 de agosto de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23116.016802/2023-34, resolve:

Art. 1º Encerrar a cessão da servidora CYBELE TROINA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2667449, ocupante do cargo de Contador, para o Ministério da Educação.

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2023.

Nº 507 - Declarar vago, por exoneração a pedido do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 1069457, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível 101, lotado na PREFEITURA DO CAMPUS SINOP, em virtude de sua desistência do estágio probatório no cargo público para fins de usufruto do instituto da recondução. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. (Processo: 23108.071254/2023-12)

Nº 510 - Exonerar o servidor JIVAGO MEDEIROS RIBEIRO, SIAPE nº 2158168, do exercício do cargo de Assessor Especial da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2023. (Processo: 23108.042513/2023-90).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA FARIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2995431, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Jornada de Literatura Brasileña Contemporánea, em Salto, no Uruguai, no período de 25/10/2023 a 30/10/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens do Centro Regional de Profesores del Litoral - Salto - Uruguai, conforme processo nº 23116.016624/2023-41.

DANILO GIROLDO

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