DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO ROSSARI DE BASTOS, matrícula SIAPE 408599, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, para participar do desenvolvimento das atividades de apoio às Operações Antárticas do Programa Antártico Brasileiro no 10º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI - CIRM/PROANTAR, em Punta Arenas, no Chile, no período de 29/09/2023 a 02/10/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias da FAURG/00804-4 - apoio às Operações Antárticas, conforme processo nº 23116.013906/2023-97.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.628 - Exonerar, a pedido, a servidora LUCIA DE FATIMA SOCOOWSKI DE ANELLO, matrícula SIAPE 2656639, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / PROGEP - CD-2, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.

Nº 2.629 - Dispensar o servidor MANOEL LEAL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1041107, da Função Gratificada de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA / PROGEP - FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.

Nº 2.630 - Nomear o servidor MANOEL LEAL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1041107, para exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / PROGEP - CD-2, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.

Nº 2.631 - Dispensar, a pedido, o servidor CLEBER PALMA SILVA, matrícula SIAPE 408956, da a Função Gratificada de SECRETARIO DE GESTÃO AMBIENTAL - SIGA / GAB - FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União- DOU.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANE BARROZO DA SILVA, SIAPE nº 2648364, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenadora da Coordenadoria de Inovação e Transferência Tecnológica, Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009607/2023-38; resolve: Art. 1º Designar a servidora VIVIANE BARROZO DA SILVA, SIAPE nº 2648364, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, campus Porto Velho (DAEE-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, campus Porto Velho (DAEEPVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor JULIO CESAR RIBEIRO, SIAPE nº 1839080, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, campus de Porto Velho (DAEE-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, campus de Porto Velho (DAEE-PVH), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.012131/2022-31; resolve:

Art. 1º Designar a servidora KACHIA HEDENY TECHIO, SIAPE nº 2279404, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática - Doutorado Profissional em Rede (REDECIM), na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), polo Rolim de Moura, sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.034214/2023-11. resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor SIDNEY FEITOSA GOUVEIA, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2019114, lotado no Departamento de Ecologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realizar visita científica ao Instituto de Ecologia do México (INECOL, A.C.), na cidade de Xalapa, México, pelo período de 11/11/2023 a 22/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.035540/23-37/UFS. resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 01/09/2023 a 30/08/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, CARLOS MAGNO SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 95283, lotado no Departamento de Letras Libras do Centro de Educação e Ciências Humanas - DELI/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Letras do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - PROLETRASI/POSGRAP/CAMPUSITA , fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.034054/23-00/UFS. resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 01/09/2023 a 30/08/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, RODRIGO ALMEIDA SIMOES, matrícula SIAPE n.º 2941412, lotado no Departamento de Farmácia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DFAL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Farmácia - DFAL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.03656 6 / 2 3 - 0 1 / U FS . resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 11/09/2023, da Função Gratificada FG-4, de Chefe da Divisão de Controle e Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - DCRA/POSGRAP, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, PATRICIA FERRAZ BRAGA, matrícula SIAPE nº 2252068, lotada na Divisão de Controle e Registro Acadêmico da Coordenação de PósGraduação - DCRA/COPGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 11/09/2023, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, JESSICA SAMARA CRUZ SANTOS, matrícula SIAPE nº 2040355, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - POSGRAP/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe da Divisão de Controle e Registro Acadêmico - DCRA/POSGRAP. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.036566 / 2 3 - 0 1 / U FS . resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 11/09/2023, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, PATRICIA FERRAZ BRAGA, matrícula SIAPE nº 2252068, lotada na Divisão de Controle e Registro Acadêmico da Coordenação de Pós-Graduação - DCRA/COPGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-5, de Assistente da Divisão de Controle e Registro Acadêmico - DCRA/COPGD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990, o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.037097/23-39/UFS. resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 14/09/2023, o cargo efetivo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, até então ocupado pela Servidora MARIA DE FATIMA MACHADO LISBOA, matrícula SIAPE n.º 1842402, lotada no Serviço de Gestão de Materiais do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - SEMATL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.035991/23-74/UFS. resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 11/08/2023 a 09/08/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, GLAUCIO JOSE COURI MACHADO, matrícula SIAPE nº 1290641, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas - DCS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer - a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião PPGCR/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.035014 / 2 3 - 7 7 / U FS . resolve:

Art. 1º Dispensar, da Função Gratificada FG-5, de Coordenador do Setor de Atendimento de Diagnóstico Oral do Departamento de Odontologia - DOD/CCBS, o Odontólogo, CRISTIANO GAUJAC, matrícula SIAPE nº 2568520, lotado no Centro de Ciências

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