DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Biológicas e da Saúde - CCBS/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.90; o que consta do Processo Eletrônico n° 23113.036809//23-01/UFS. resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023, o cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, em decorrência de falecimento do ex-servidor JOSE ANTONIO LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 425910. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 12/09/2023; considerando o disposto na Portaria n.º 1.490, de 11/09/2023 do Gabinete do Reitor; considerando o que consta no processo n.º 23113.021543/2023-93. resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria nº 1508, de 15/09/2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 179, seção 2, página nº 36, de 19/09/2023, que concedeu Licença Capacitação à servidora ROZANA RIVAS DE ARAUJO, Professor Associado 04, matrícula SIAPE nº 1694462, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Campus Laranjeiras, para realizar ações de morfologia e mobilidade urbana com imersão nas cidades de Barcelona, Valência, Madri, Logroño, Burgos e Leóne (Espanha) e Strasbourg (França) pelo período de 03/11/2023 a 22/12/2223, pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, com ônus limitado para a UFS. Onde se lê: "pelo período de 03/11/2023 a 22/12/2223", leia-se: "pelo período de 03/11/2023 a 22/12/2023", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035792/23-66/UFS. resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2023, o Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 02, RODRIGO BELFORT GOMES, matrícula SIAPE nº 1048726, lotado no Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Assessoria Linguística - DAL/CORI/POSGRAP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019062/ 2 3 - 1 8 / U FS . resolve:

Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1293/UFS, de 06/12/2022, que designou, durante o período de 26/10/2022 a 24/10/2024, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, GERMANA GONCALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1820310, lotada no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro de Educação e Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Design do Departamento de Artes Visuais e Design - DAVD/CECH, onde se lê: "(...), Designar, durante o período de 26/10/2022 a 24/10/2024, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, GERMANA GONCALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1820310, lotada no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro de Educação e Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Design do Departamento de Artes Visuais e Design - DAVD/CECH, (...)", leia-se: "(...), Designar, durante o período de 26/10/2022 a 24/10/2024, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, GERMANA GONCALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1820310, lotada no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro de Educação e Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Design do Departamento de Artes Visuais e Design - DAVD/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, (...)", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 40, §4º-C, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019; Considerando o disposto no art. 21, inciso III, da Emenda Constitucional nº. 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019; Considerando o disposto na Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 10.360, de 06/12/2022, publicada no DOU em 07/12/2022; Considerando o que consta do Processo nº 23113.022785/2023-02/UFS e no Processo nº. 23113.014012/2022-30/UFS. resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos ao servidor SEBASTIAO DUARTE XAVIER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1105645, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, da classe E, nível/padrão 216, lotado na UNIDADE DE PED I AT R I A - MEDICINA, em jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe,

publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 12/09/2023; considerando o disposto na Portaria n.º 1.490, de 11/09/2023 do Gabinete do Reitor; considerando o que consta no processo n.º 23113.009574/2023-76. resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS DE SANTANA RIBEIRO, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 1685892, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 01/10/2023 a 31/12/2023, na Universidade de Oviedo, na cidade de Oviedo, Espanha, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990, o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.036815/23-50/UFS. resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 15/09/2023, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, até então ocupado pela Professora BRUNA FUGA ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 3357716, lotada no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DMO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor WELLYNGTON TEIXEIRA DOS SANTOS, analista de tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2163107, lotado na Pró Reitoria de Tecnologia da Informação/PROTIC/UFT, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 19/09/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora VIVIANE CRISTINA OLIVEIRA , Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1950714, lotada na Coordenação do Curso de Letras, do Campus Universitário de Porto Nacional, para participar dos eventos: "A crítica ao espelho: Encontro nacional de críticos literários" e "Lusoconf2023: V Encontro Internacional de Língua Portuguesa e Relações Lusófonas", os quais ocorrerão na Universidade de Coimbra e Escola Superior de Educação de Bragança - Portugal, pelo período de 15 (quinze) dias a contar de 29/09/2023 a 14/10/2023. Dados no processo nº 23101.007568/2023-13.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de setembro de 2023.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005806/2022-81, resolve:

Retificar a Portaria nº 1.493, de 22/09/2023, publicada no DOU dia 25/09/2023, Seção

• 2, página 38 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) RENNAN KERTLLY DE MEDEIROS. Onde se lê:

• "na área de conhecimento Engenharia Financeira, Adjunto A, 1" Leia-se:

" para o cargo de Professor do Magistério Superior, área Engenharia Financeira, Adjunto A, 1"

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005806/2022-81, resolve

Retificar a Portaria nº 1371, de 12/09/2023, publicada no DOU dia 13/09/2023, Seção 2, página 33 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA. Onde se lê:

• "área de conhecimento Gestão Ambiental / Matemática , Adjunto A, 1" Leia-se:

" para o cargo de Professor do Magistério Superior, área Gestão Ambiental / Matemática , Adjunto A, 1"

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005806/2022-81, resolve

Retificar a Portaria nº 1370, de 12/09/2023, publicada no DOU dia 13/09/2023,

Seção 2, página 33 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) AILTON DA SILVA BRITO. Onde se lê:

"na área de conhecimento Gestão Ambiental / Geologia, Adjunto A, 1" Leia-se:

" para o cargo de Professor do Magistério Superior, área Gestão Ambiental / Geologia, Adjunto A, 1"

TELIO NOBRE LEITE

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