DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005806/2022-81, resolve

Retificar a Portaria nº 1369, de 12/09/2023, publicada no DOU dia 13/09/2023, Seção 2, página 33 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) CARLA DANIELA DE SALES PESSOA .

Onde se lê:

"na área de conhecimento Gestão Ambiental /

Ecologia, Adjunto A, 1"

Leia-se:

• " para o cargo de Professor do Magistério Superior, área Gestão Ambiental /

• Ecologia, Adjunto A, 1"

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.003608/2023-48, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a HELIANE RIBEIRO SENNA DIAS, matrícula SIAPE nº 39**22, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005806/2022-81, resolve

Retificar a Portaria nº 1368, de 12/09/2023, publicada no DOU dia 13/09/2023, Seção 2, página 33 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA .

Onde se lê:

• "na área de conhecimento Gestão Ambiental / Biologia , Adjunto A, 1,"

Leia-se:

• " para o cargo de Professor do Magistério Superior, área Gestão Ambiental /

• Biologia , Adjunto A, 1,"

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005806/2022-81, resolve

Retificar a Portaria nº 1367, de 12/09/2023, publicada no DOU dia 13/09/2023, Seção 2, página 33 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) CLÁUDIA RICARDO DE OLIVEIRA. Onde se lê:

• "área de conhecimento Gestão Ambiental, Adjunto A, 1,"

• Leia-se:

• " para o cargo de Professor do Magistério Superior, área Gestão Ambiental, Adjunto A, 1,"

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917335/2023-81, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, de WINDER ALEXANDER DE MOURA MELO, matrículas 8438-7/UFV e 1350885-0/Siape, no período de 14 de outubro a 4 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do "Interfacing Low and High–Energy Physics with Topological Matter", em Bad Honnef, Alemanha, e realizar visitas técnicas ao Superconducting Quantum Electronics Laboratory at Scuola Normale Superiore - CNR, em Pisa, Itália, e ao International Iberian Nanotechnology Laboratory - INL, em Braga, Portugal, com ônus limitado.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.002432/2023-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a JUSSIANE CAVALCANTE DE SOUZA, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental, da ex-servidora Maria de Lourdes Cavalcante de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D 116, matrícula SIAPE nº 039**99, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em Inatividade, em 09 de março de 2023, com fundamento no artigo 3º, inciso VI, alínea "d" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 13.846/2019, combinado com os incisos I e II, do § 2º, do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de março de 2023, data do óbito.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.003653/2023-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ÂNGELO DA SILVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 39**81, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora LIGIA CAROLINA OLIVEIRA SILVA, Professora do Magistério Superior, pelo período de 08/10/2022 a 08/05/2024, trânsito incluso, para continuidade das atividades de pós-doutorado em Psicologia Organizacional e do Trabalho, Visiting Research Fellow no Global Institute for Women's, na Australian National University, na cidade de Canberra, Austrália, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.035750/2022-12.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.064478/2023-51; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de setembro de 2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) Pedro Henrique Aparecido Damaso de Melo, matrícula SIAPE n.º 1369708, código de vaga 704981, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista a solicitação do servidor, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.068186/2023-97, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2023, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, o servidor GIOVANNI FRESU, matrícula SIAPE nº 2328579.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0931479.

Ministério do Esporte

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.003609/2023-92, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a REGINA CELIA MARQUES DE MELLO, matrícula SIAPE nº 39**13, ocupante do cargo de PsicólogoÁrea, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial

da União.

A Secretária-Executiva, no uso das atribuições que lhe confere Decreto S/N, de 24 de janeiro de 2023, e o Inciso II, art. 2º, da Portaria nº 5, de 30 de março de 2023, bem como as informações constantes dos autos do processo 71000.066150/2023-29, resolve:

Art. 1º Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, atuar como Gestor Financeiro Titular, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora Executora 550026 - Coordenação-Geral de Gestão de Instalações Esportivas, ao seguinte servidor público: I - Gestor Financeiro Titular: Rodrigo Gouvea Gomes de Carvalho, CPF: 084.458.317-04

Art. 2º Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de substituto, ele fica impedido de atuar na função para qual foi designado titular, sendo o exercício de sua função automaticamente do servidor designado como substituto.

Art. 3º Fica revogado o item I, no art. 1º, da Unidade Gestora 550026, da Portaria nº 6, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de 2023, Seção 2, página 54.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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