DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00287099/2023, resolve: Designar KLISSIA LACERDA GOMES PIAUILINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27782, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Educação Presencial, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00345650/2023, resolve:

Designar WANDRESSON OLIVEIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32930, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco Xavier Pinheiro Filho, em vaga decorrente da dispensa de Ariadne Erica de Souza, matrícula nº 25920, ocorrida em 7 de março de 2023, publicada no DOU de 14 de março de 2023.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00347507/2023, resolve: Designar ADRIANA LAURITA SANGALETTI DE CASTRO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matricula nº 24269, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Moacir Mendes Sousa.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00331514/2023, resolve:

1. Dispensar EDUARDO MORAIS SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28609, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Designar RAUL DE ABREU MEDEIROS JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 23834, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR00345839/2023, resolve:

1. Dispensar IVANA RIBEIRO ARAGAO ZUBA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26454, da função de confiança de Secretária Nível I, FC1, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

2. Designar RODRIGO FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24659, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

3. Designar IVANA RIBEIRO ARAGAO ZUBA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26454, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em vaga decorrente da dispensa de Luiz Ricardo Muniz, matrícula nº 27350, ocorrida em 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 12 de setembro de 2023. 4. Designar PAULO JUNIO BASTOS SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6063, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em vaga decorrente da dispensa de Alan Salvador Paes, matrícula nº 24765, ocorrida em 9 de abril de 2023, publicada no DOU de 10 de abril de 2023.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.15.000.003406/2023-61, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 20 de setembro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora LUCIANA ROCHA DAMASCENO CAVALCANTE, matrícula nº 12532, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Apostilar a nomeação de MAURO BASTOS ALVES JUNIOR, matrícula 32756, sem vínculo, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, realizada originalmente pela Portaria PRR2 nº 139, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU de 02 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de

Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º. Apostilar a nomeação de BRUNA CESTARI SANCHEZ MESQUITA , matrícula 31394, sem vínculo, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, realizada originalmente pela Portaria PRR2 nº 116, de 21 de junho de 2021, publicada no DOU de 25 de junho de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC4, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região

Art. 3º. Designar a servidora ANA CRISTINA PEREIRA DE LEMOS BASTO, matrícula 6733, Técnico do MPU/Administração, Bacharel em Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art. 4º. Designar a servidora ELCILANE SILVA PANETTO DO NASCIMENTO, matrícula 4005, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Retificar a Portaria PRR/3ª Região nº 143, de 20 de setembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 60, de 22/09/2023, onde se lê: ..."do Gabinete da Procuradora Regional da República...", leia-se ..."do Gabinete do Procurador Regional da República...".

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar, a partir de 22/09/2023, a servidora BIANCA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 23226, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, com base no MEMORANDO N. 14/2023/PR/AC/GABPC (PR-AC00016960/2023), resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora THAIS FIALHO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 6686, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Acre, com exercício no GABPR2, a partir de 1º de outubro de 2023.

Art. 2º Nomear a servidora ANDREIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 30663, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Acre, com exercício no GABPR3, a partir de 1º de outubro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Designar o Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e impedimentos do titular e do substituto, no período de 09 a 11/10/2023; II - Remeta-se cópia desta portaria ao Procurador-Geral da República, para fins do paragrafo único do art. 1º da PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho de 2016.

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Exonerar a servidora Michelle Silva Matute, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31668, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas, Gabinete da Procuradora da República Catarina Sales Mendes de Carvalho. II - Nomear o servidor Flávio Rodrigues Barbosa, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25582, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 2º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete do Procurador da República Luiz Augusto Fernandes Fanini.

III - Nomear a servidora Maria Christine Veras de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28121, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 4º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete do Procurador da República Valdir Monteiro Oliveira Júnior.

IV - Nomear a servidora Ariany Picanço de Almeida, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30182, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 6º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas. V - Nomear o servidor William Félix Santos, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27444, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 7º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas.

VI - Nomear o servidor Harrison André Gomes, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24866, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 8º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete do Procurador da República Edmilson da Costa Barreiros Júnior.

VII - Nomear o servidor Zacarias Laureano de Souza Neto, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25978, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 11º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete do Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena.

VIII - Nomear o servidor Arammis Raphael Medeiros Pereira Gatto, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23691, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete da Procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá Leitão.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO Procurador da República

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