DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1272256, resolve:

Nº 5.760 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GUTEMBERG DIAS DA SILVA, matrícula nº 383779, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1272816, resolve:

Nº 5.761 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALBA VALÉRIA FONTES LEITE, matrícula nº 220337, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 767 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/09/2023, resolve: Designar a servidora RENATA MATTOS PEREIRA DE MAGALHAES DA ROCHA E SILVA, código 43670, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

Poder Judiciário

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2023, DAVID LAERTE VIEIRA da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, requisitada para este Tribunal, como 1ª substituta; II - Ana Paula Carvalho Mendonça, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Relações Públicas, como 2º substituta; e

III - Ana Cristina Guil, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 3ª

substituta.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 288, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 27 subsequente, seção 2, página 70. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2022.00.000009444-8, resolve: Fica concedida aposentadoria a José Rodrigues de Araújo Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, nos termos dos arts. 20 e 26, § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e do art. 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º, I a III, 'a', da Lei nº 12.618/2012, alterada pela Lei nº 14.463/2022.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 18 da Resolução STJ n. 32 de 18/11/2021 e o que consta do Processo STJ n. 024469/2023, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora KARYLLA MELO VENCIO, matrícula S059840, para exercer a função de confiança de Assistente I, código FC-1, no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar PATRÍCIA LAGE CAMPOS BUENO, matrícula S042921, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, na vaga decorrente da dispensa de Claudia Jardim de Resende.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 768 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/09/2023, resolve:

1 - Dispensar a servidora JULIANA LOBO ARCANJO, código 65533, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023.

2 - Designar a servidora CAROLINA THOZO VIEIRA, código 67529, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.

3 - Designar o servidor VICTOR HUGO ROSA PEREIRA, código 66675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 769 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/09/2023, resolve: Designar a servidora EDUARDA DE MELO COUTINHO, código 46396, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 771 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/09/2023, resolve:

1 - Designar a servidora ARIANA BARBARA QUEIROZ CAVALCANTE, código 67761, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.

2 - Designar a servidora NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, código 67940, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 772 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/09/2023, resolve:

Dispensar a servidora LARISSA DEMARQUES MOURA, código 65079, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3386729, contido nos autos do Processo nº 019968/23-00.095, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa de Walnei de Oliveira Assis da função comissionada de Assistente I, conforme Ato nº 4119/2023 (3284943), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ÍTALLO RUI COSTA OLIVEIRA, matrícula 1250, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de WALNEI DE OLIVEIRA ASSIS, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Seção de Psicologia e Serviço Social, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde, da Secretaria do Superior Tribunal Militar.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o termo de desistência (documento SEI nº 3394230), contido nos autos do Processo nº 017561/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o contido nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RICARDO SANTOS DE SOUZA, realizada pelo Ato nº 4146/2023 (3344555), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, nº 169, de 4 de setembro de 2023, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de MARIA LUIZA LÔBO DE AQUINO MOURA, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Judiciária, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à Auditoria da 12ª CJM.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

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