DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0016827-73.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar SUZANA DE SOUZA RODRIGUES GAMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Suporte Operacional.

Art. 2º Designar FRANCISCO DE ASSIS FELIPE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Suporte Operacional. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/10/2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n° 000618062.2023.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor Domingos Sávio de Souza Alves, matrícula n° 0370, da função comissionada de Assistente I da SEAUD - Seção de Auditoria - Área Administrativa - FC-1, a partir de 16/10/2023.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16220/2023, resolve

Art. 1º EXONERAR, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, o servidor FABIO DE FREITAS LARA VILLELA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado: Operação de Computadores, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, criado pela Lei nº 11202, de 29 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16461/2023, resolve

Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO RORIZ MACEDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão, FC-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRÉ ALEXANDRE DE MADUREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, mediante a Portaria nº 602/2023 da SGP, a servidora Camilla Caldas de Souza Alves foi dispensada da função comissionada, FC-1, de Assistente I, do Cartório da 50ª ZE, com efeitos a partir de 15.09.2023; CONSIDERANDO a ausência de servidor do quadro efetivo para ocupar a função comissionada FC-1 em epígrafe, nos termos do § 2º, art. 4º da Resolução 23.448/2015 do TSE; CONSIDERANDO o Ofício nº 9293/2023 (2329903) do Juízo da 50ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0020710-61.2023.6.17.8050, resolve

designar a servidora LUCINEIDE ANA DE SOUSA para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 50ª Zona Eleitoral, Tabira, a contar de 15 de setembro de 2023, haja vista que já vem, de fato, desempenhando as atribuições da referida função desde aquela data.

Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a vacância do cargo efetivo de técnico judiciário, área administrativa, referente à aposentadoria da servidora BERNADETE DE LOURDES ARAÚJO CORDEIRO, conforme determinação contida na Portaria nº 566/2023/SGP/COPES/SELEPE (2319501); CONSIDERANDO o Requerimento da STIC nº (2323208), o Despacho da DG nº (2324757) e o Despacho da Presidência nº (2324800), todos esses registrados no SEI nº (0020232-09.2023.6.17.8000), resolve

Determinar o registro das dispensas e designações das funções comissionadas das servidoras abaixo relacionadas, tendo em vista a vacância por motivo de aposentação de BERNADETE DE LOURDES ARAÚJO CORDEIRO, nos termos da Portaria nº 566/2023, a contar de 1º de setembro de 2023.

Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Despacho da COA D nº 33672 (2305799), o Despacho da SA nº 33709 (2306124), o Despacho da DG nº 4589 (2307013) o Despacho da Presidência nº 2307355 (2307355) e o Despacho da SESEC nº

38107 (2332581), todos esses registrados no processo SEI nº 0018709-59.2023.6.17.8000, resolve: a) dispensar a servidora CÁSSIA ELAYNE MIRANDA DE ALMEIDA da função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Serviços de Apoio Administrativo - S ES A D, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo - COAD, da Secretaria de Administração - SA, a pedido da própria interessada;

b) remover o servidor TALES PEDRO DA SILVA SANTOS da SESEC para a SESAD, por necessidade de ajuste interno na mesma Secretaria e, dispensá-lo da função comissionada, FC-1, de Assistente I, bem como, designá-lo para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe da SESAD, ora em vacância;

c) validar os efeitos desta Portaria a partir do dia 25 de setembro do corrente ano.

Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034468/2023, resolve: Art. 1º Designar LAURA CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula N. 321.495, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0026493/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Francisco Martins Costa, matrícula 307.924, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, Classe "C", Padrão 13, do Quadro deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e, para fins do disposto no 638.115/CE, na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados nos termos do caput do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034223/2023, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA TEIXEIRA MOREIRA, matrícula N. 318.697, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada ROBERTA BONTEMPO LIMA, matrícula N. 316.008, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034262/2023, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA PESSOAS CARNEIRO, matrícula N. 316.022, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado JOSIEL LUTHIANO MOTA, matrícula N. 318.586, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034770/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2023, SAULO PEREIRA ARRUDA, matrícula N. 318.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034186/2023, resolve: Art. 1º Dispensar AMANDA FRENKLE, matrícula N. 317.070, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 2º Designar ANDRÉA ANTÔNIA FONTOURA FIGUEIRÊDO AIRES CUADROS, matrícula N. 111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034060/2023, resolve: Art. 1º Designar ANNAMARIA MAISTRI, matrícula N. 314.724, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Assessoramento Sobre Usuários de Drogas, ficando dispensada PAULA COSTA CABRAL, matrícula N. 315.384, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

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