DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034948/2023, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR HUGO SOARES COSTA, matrícula N. 320.963, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Dra. Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do referido Gabinete.

Art. 2º Designar MAURO COSTA, matrícula N. 319.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Dra. Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do referido Gabinete.

Art. 3º Designar LUCIANA MEDRADO NASCIMENTO, matrícula N. 321.143, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Dra. Soníria Rocha Campos D'assunção.

Art. 4º Designar JULIA NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA, matrícula N. 321.202, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Dra. Soníria Rocha Campos D'assunção.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034411/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA DE SOUSA SILVA, matrícula N. 317.878, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034921/2023, resolve: Art. 1º Designar NEYVA DE ALMEIDA ROCHA, matrícula N. 309.483, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Planejamento e Gestão Orçamentária, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034983/2023, resolve:

Art. 1º Designar JOELMA LEITE MONTEIRO FORTES, matrícula 316.293, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Medicina do Trabalho, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição ROBSON FERRER LIMA CARNEIRO, matrícula 318.353, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034914/2023, resolve: Art. 1º Designar LUCIANO GONTIJO DA SILVA, matrícula N. 317.192, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar WESLEY CORREIA SANTOS, matrícula N. 319.299, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l , ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar CECÍLIA ROSAL SILVA, matrícula N. 321.458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l . Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034932/2023, resolve:

Art. 1º Designar GABRIEL RAMIRES COSTA MATOS, matrícula N. 321.188, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar MARLON FERREIRA EYNG, matrícula N. 315.702, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Designar DANIELLE MARIA MORAIS LIMA, matrícula N. 319.277, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035004/2023, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO DOS SANTOS SOUZA, matrícula N. 316.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES, matrícula N. 321.112, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034956/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula N. 320.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034965/2023, resolve: Art. 1º Designar NATALIA BISPO FARIAS, matrícula N. 320.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar ERIVELTON FERREIRA BEZERRA, matrícula N. 313.750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Designar GEISON PEREIRA PIRES, matrícula N. 318.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034957/2023, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO BRANDÃO CASTRO, matrícula N. 319.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar VIVIANE MONTEIRO VARGUES, matrícula N. 313.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC?03, de Assistente da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Designar LARISSA PERES DARCIE, matrícula N. 320.453, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC?01, de Executante da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035022/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula N. 320.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 2º Designar IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula N. 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Designar FELIPE NUNES MESQUITA, matrícula N. 321.367, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035027/2023, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL AUGUSTUS AIRES PEREIRA, matrícula N. 312.244, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar LUDMILLA FERREIRA GOMES DE SOUZA SILVA, matrícula N. 319.427, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Designar BRUNA OLIVEIRA POSTIGLIONI NASCIMENTO, matrícula N. 320.130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 4º Designar CIBELLE QUENTAL DE MELO, matrícula N. 320.151, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

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