DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034976/2023, resolve: Art. 1º Designar RAUL RODRIGO BOMFIM FURTADO CLEMENS, matrícula N. 320.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar DANIELE DE SOUZA RIBEIRO ROSA, matrícula N. 319.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 3º Designar EULIMAR ENEIDA DA VEIGA DIAS CARNEIRO, matrícula N. 319.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034995/2023, resolve:

Art. 1º Designar VINÍCIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA, matrícula N. 317.928, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar TEREZINHA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula N. 320.452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar ANDRÉA DA CUNHA NEVES GONZAGA KEPLER, matrícula N. 310.704, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Fe d e r a l . Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035042/2023, resolve:

Art. 1º Designar SUSIE MÁRCIA TELLES DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 3º Designar RODRIGO MACÁRIO LEITÃO, matrícula N. 321.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_02, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 4º Designar CARMEN DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N. 312.218, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034945/2023, resolve:

Art. 1º Designar RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 321.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035054/2023, resolve:

Art. 1º Designar MARIANNA STUMM GONÇALVES RORIZ MENDES DOMENICI, matrícula N. 320.121, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar RAQUEL DE ALMEIDA MONTENEGRO MOREIRA, matrícula N. 313.109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035058/2023, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL BIANCA ACHETTA TEOBALDO, matrícula N. 319.943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035061/2023, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA ELIAS PORTO, matrícula N. 319.650, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar CLOVES SOUSA CANTANHEDE, matrícula N. 313.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034895/2023, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 321.227, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Designar MARIANA SILVA GUIMARÃES, matrícula N. 321.440, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034960/2023, resolve: Art. 1º Designar DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ, matrícula N. 315.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar RENATA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 320.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar RUBENS XAVIER RODRIGUES, matrícula N. 315.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034980/2023, resolve: Art. 1º Designar IAN GREGORY MOREIRA MARTINS, matrícula N. 320.039, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Designar GISELE ALVES DUARTE GONÇALVES, matrícula N. 319.601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Designar ROSILENE LUIZA RANGEL, matrícula N. 311.452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035032/2023, resolve: Art. 1º Designar REGINALDA PEREIRA BRAZ, matrícula N. 319.909, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034919/2023, resolve: Art. 1º Designar DANIEL SILVA SANTOS, matrícula N. 319.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar VANÊSSA CARREIRA LIMA ONOFRE, matrícula N. 320.095, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

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