DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034986/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ROGERIO BORGES MACHADO, matrícula N. 312.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado. Art. 2º Designar FABIANA SOARES LINO DUMONT, matrícula N. 316.581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - Nupavi, Com Sede No Fórum Milton Sebastião Barbosa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034999/2023, resolve: Art. 1º Designar MARIA PAULA BRAZ BARBOSA, matrícula N. 319.972, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar HADAYLLA COSTA NOGUEIRA, matrícula N. 320.010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035072/2023, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO PEREIRA PASTURCZAK, matrícula N. 317.066, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar ANA FLAVIA QUEIROZ HESS, matrícula N. 312.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_03, de Assistente do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Designar YANNA KARLA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 317.370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035048/2023, resolve: Art. 1º Designar MARCOS WILLIAN BEZERRA DE FREITAS, matrícula N. 321.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar BRUNO HENRIQUE PONTES CARIBÉ, matrícula N. 320.938, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035080/2023, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO DE LIMA, matrícula N. 320.586, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar GABRIELA BRAGA DE SOUSA CAMPOS, matrícula N. 320.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 3º Designar KÉZIA MARIA MAIA DE LIMA, matrícula N. 319.398, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035101/2023, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL DE ABREU INÁCIO, matrícula N. 317.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar GABRIEL RODRIGUES SOARES, matrícula N. 321.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar WINA GOMES DA COSTA, matrícula N. 313.116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035114/2023, resolve: Art. 1º Designar DÉBORAH CELLA GUEDES, matrícula N. 319.474, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 51238/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/09/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de MARCOS MASCHTAKOW BARESANI PAES, matrícula 157295, em outro cargo público

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 42505/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA LETICIA DE LIRA FREITAS LIVRAMENTO, matrícula 177431, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 21/09/2023.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR n° 608, publicado no DOU em 30/08/2023:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

GUTTEMBERG STORCH RIBEIRO MOREIRA/ 697º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Ana Cristina Ribeiro Janela em outro cargo público, nº 1360/ Ato PR nº 625, publicado no DOU em 06/09/2023;

DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA/ 45º colocado da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da posse de David Mudesto da Silva em outro cargo público, nº 1013/ Ato PR nº 641, publicado no DOU em 12/09/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

IVAN FEITOSA BERNAZZOLLI/ 753º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Ana Cristina Ribeiro Janela em outro cargo público, nº 1360/ ;

FABIO BASTOS MACHADO/ 48º colocado da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da posse de David Mudesto da Silva em outro cargo público, nº 1013/ Decreto Federal nº 9.508/2018; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035097/2023, resolve: Art. 1º Designar MONIQUE FROTA PORTELA DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar VLADSON ARAÚJO MARTINS, matrícula N. 319.499, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar DIEGO RAMOS DE QUEIROZ, matrícula N. 319.253, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6576/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor GUSTAVO MARTINS BAINI (116874), ocupante do cargo de Analista do MPU - Apoio Jurídico - Direito, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Recurso de Revista. 2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, na Secretaria de Recurso de Revista.

1. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6576/2023, resolve:

1. EXONERAR a servidora SABRINA EBELING (80403), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da Secretaria de Recurso de Revista.

2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na Secretaria de Recurso de Revista.

3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

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