DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, e;

Considerando o pedido de renúncia do cargo de Conselheira e da função de Tesoureira do Coren-SC, da Técnica de Enfermagem Daniela Maçaneiro, apresentado no dia 18 de setembro de 2023; Considerando o Parecer Jurídico nº 097/2023 e os demais documentos que constam no PAD nº 415/2023 e

Considerando a deliberação do Plenário na sua 627ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 19 de setembro de 2023;, decidem:

Art. 1º Aprovar, conforme recomenda o Regimento Interno do Coren-SC, o pedido de renúncia da Conselheira Daniela Maçaneiro do Cargo de Conselheira e da Função de Tesoureira do Coren-SC a partir do dia 19/09/2023. Art. 2º Nomear a Técnica de Enfermagem Kátia Santina Silveira Caetano para assumir as funções de Tesoureira do Coren-SC, a partir de 19/09/2023.

MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente do Conselho

SANDRA REGINA DA COSTA Secretária da Autarquia

Editais e Avisos

A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 50) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (JUNHO DE 2023):

UPAG 20

1. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013.

2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.

3. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista.

4. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento.

5. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para [email protected] para receber orientações de como proceder.

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará informa a interessada abaixo relacionada a respeito do trânsito em julgado de processo administrativo de reposição ao erário de seu interesse. Diante disso, convoca a interessada para que compareça, no prazo de até 10 (dez) dias, na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP, para solicitar a emissão da Guia de Recolhimento à União (GRU) a qual deverá ser paga no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de que não havendo a quitação do respectivo débito, será feita a inscrição no CADIN (conforme §2°, art. 2°, da Lei nº 10.522/02), na dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

• ANA CAROLINA SILVA DOS ANJOS - Parecer: 382/2023 - COORDLEGNO e Despacho nº 1483/2023 - CO O R D L EG N O.

A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. ARLISON ANTONIO MAUES CARDOSO a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº 23084.007196/2022-08.

O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA , e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.

A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. FABIO LUCIANO DA CRUZ ROCHA a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº 23084.020464/2022-79.

O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA , e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.

A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. HEVILA MARIA SILVA CARDOSO a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº 23084.000589/2022-82.

O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA , e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.

A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. LORENA HAIDE DE SOUZA OLIVEIRA a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº 23084.002950/2022-13. O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA , e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.

A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. LUCAS MATHEUS SOUZA COSTA a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº 23084.015611/2022-99.

O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste.

A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA , e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.

A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. LUDMILA CARREIRA DA ROCHA a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº 23084.006900/2022-05.

O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA , e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.

A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. PHILIPE NEVES DE GOIS a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA para conhecimento do teor constante nos autos dos processos nº 23084.003307/2022-07, 23084.005682/2022-83 e 23084.006493/2022-28. O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA , e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.

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