DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

07-Enquadramento IN: Nível III Arqueóloga de Campo: Ingrend Guimarães Cornaquini Empreendedor: CGH Pasta Mecânica Energética SPE Ltda Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Empreendimento: CGH Pasta Mecânica Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) Processo nº 01512.000315/2021-82 - Prefeitura Municipal de Marabá Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Pasta Mecânica Área de Abrangência: Municípios de Aveiro e Itaituba, estado do Pará Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Arqueóloga de Campo: Fabíula Martins Ferrer Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História 17-Enquadramento IN: Nível III e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF) Empreendedor: São Francisco Empreendimentos Imobiliários Ltda Área de Abrangência: Município de Campo Novo, estado do Rio Grande do Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim São Francisco Processo nº 01506.000523/2021-61 08-Enquadramento IN: Nível III Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Empreendedor: Santa Lúcia Geração e Comércio de Energia Ltda Residencial Jardim São Francisco Empreendimento: CGH Santa Lúcia Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Processo nº 01512.000260/2023-72 Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na Área de Implantação da Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte CGH Santa Lúcia Mor Arqueólogo Coordenador e de Campo: André Garcia Loureiro Área de Abrangência: Município de Campo Limpo Paulista, estado de São Paulo Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Passo Fundo Área de Abrangência: Município de Ajuricaba, estado do Rio Grande do Sul 18-Enquadramento IN: Nível III Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Empreendimento: Loteamento Residencial Amary Empreendedor: Lobo Guará Empreendimentos Imobiliários Ltda 09-Enquadramento IN: Nível III Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Empreendedor: Melnick Even Ferro Empreendimento Imobiliário Ltda Residencial Amary. Empreendimento: Condomínio Residencial Pier Processo nº 01506.901477/2017-32 Processo nº 01512.000348/2023-94 Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes Projeto: Avaliação de Impacto ao patrimônio arqueológico área de Implantação do Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Condomínio Residencial Pier Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Arqueólogo Coordenador e de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski Mor Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Área de Abrangência: Município de São Carlos, estado de São Paulo Passo Fundo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Área de Abrangência: Município de Eldorado do Sul, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agropastoril GB Ltda 10-Enquadramento IN: Nível II Empreendimento: Parque Jardim Atlântica Empreendedor: Cooperativa de geração de energia e desenvolvimento social Ltda - Ceriluz Processo nº 01506.000553/2023-39 Geração Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Jardim At l â n t i c a Empreendimento: CGH Ajuricaba Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Processo nº 01512.000588/2018-21 Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do loteamento Querência Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes Mor Arqueóloga de Campo: Eliane Pinto de Andrade Área de Abrangência: Município de Nova Odessa, estado de São Paulo Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Passo Fundo Área de Abrangência: Municípios de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul 20-Enquadramento IN: Nível III Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Empreendedor: D1 Litoral Empreendimentos e Incorporações Ltda Empreendimento: Occhi Condomínio Horizontal de Lotes 11-Enquadramento IN: Nível III Processo nº 01512.000808/2022-01 Empreendedor: CGH Guissoni Geracao de Energia Ltda Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Occhi Empreendimento: CGH Guissoni Condomínio Horizontal de Lotes. Processo nº 01512.000135/2023-62 Arqueólogo Coordenador: Paulo David Porto Fabres Teixeira Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Guissoni Arqueólogo de Campo: Gil Passos de Mattos Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF) Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul Passo Fundo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses Área de Abrangência: Municípios de Casca e São Domingos do Sul, estado do Rio Grande do Sul 21-Enquadramento IN: Nível III Prazo de Validade: 06 (seis) meses Empreendedor: M. S. Serralheria Artística Ltda Empreendimento: M. S. Serralheria Artística Ltda 12-Enquadramento IN: Nível III Processo nº 01450.000562/2023-12 Empreendedor: CGH Lovera Geracao de Energia Ltda Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da M. S. Serralheria Artística Empreendimento: CGH Lovera Lt d a Processo nº 01512.000136/2023-15 Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti CGH Lovera Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Área de Abrangência: Município de Guapiaçu, estado de São Paulo Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Prazo de Validade: 03 (três) meses Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF) 22-Enquadramento IN: Nível III Área de Abrangência: Municípios de Casca e Paraí, estado do Rio Grande do Sul Empreendedor: DER-ES / José Eustáquio de Freitas Prazo de Validade: 06 (seis) meses Empreendimento: Programa de Eficiência Logística do Espírito Santo: rodovia ES-245 (trecho Linhares - Bananal) 13-Enquadramento IN: Nível III Processo nº 01409.000262/2023-49 Empreendedor: Helexia Br Ltda Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Programa de Eficiência Logística Empreendimento: Implantação de Usina Fotovoltaica do Espírito Santo: Rodovia ES-245 (Trecho Linhares - Bananal) Processo nº 01421.000219/2022-34 Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da UFV Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos Pipa 03 Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Tameirão Área de Abrangência: Municípios de Linhares e Rio Bananal, estado do Espírito Santo Arqueólogo de Campo: Ítalo Barbosa de Souza Prazo de Validade: 05 (cinco) meses Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC/UFRN Área de Abrangência: Município de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte 23-Enquadramento IN: Nível III Prazo de Validade: 03 (três) meses Empreendedor: Santa Helena Participações S.A. Empreendimento: Loteamento Fazenda Santa Helena 14-Enquadramento IN: Nível III Processo nº 01506.000865/2023-42 Empreendedor: Imobiliária Bortoluci Ltda Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Jardim Imperial Loteamento Fazenda Santa Helena Processo nº 01506.000729/2023-52 Arqueólogo Coordenador: Taiguara Francisco Aleixo da Rocha Silva Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Arqueólogo de Campo: Taiguara Francisco Aleixo da Rocha Silva Residencial e Comercial Jardim Imperial Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes do Mar (FUNDAMAR) Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Área de Abrangência: município de Bragança Paulista, estado de São Paulo Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Prazo de Validade: 03 (três) meses Área de Abrangência: Município de Lençóis Paulista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: INCEP - Industria Ceramica Propria Ltda 15-Enquadramento IN: Nível II Empreendimento: Extração de Argila - 10,62 Hectares Empreendedor: Prefeitura Municipal de Serro Processo nº 01504.000024/2023-55 Empreendimento: Requalificação Urbanística Praça Ângelo Miranda Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Extração de Argila - 10,62 Processo nº 01514.000139/2016-00 Hectares Projeto: Acompanhamento Arqueológico Requalificação Urbanística Praça Ângelo Arqueólogo Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias Miranda Arqueóloga de Campo: Marcia Vieira de Melo Arqueólogo Coordenador: Gilson Junio de Andrade Demetrio Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) da Universidade Federal de Arqueólogo de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Serro, Estado de Minas Gerais Área de Abrangência: Município de Propriá, estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Equatorial Energia Pará Empreendedor: Coxilha Rica Ltda Empreendimento: Projeto Interligação Aveiro Empreendimento: PCH Coxilha Rica Processo nº 01492.000263/2022-19 Processo nº 01510.000392/2023-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Projeto de Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Interligação Aveiro PCH Coxilha Rica Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueóloga de Campo: Ingrend Guimarães Cornaquini Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: Municípios de Aveiro e Itaituba, estado do Pará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

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