DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Arqueólogo de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Municípios de Lages e Capão Alto, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN Empreendimento: Rodovia Liberdade Processo nº 01492.000105/2021-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Rodovia Liberdade" Arqueóloga Coordenadora: Tallyta Suenny Araujo da Silva Arqueóloga de Campo: Renata Rodrigues Maia Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM Área de Abrangência: municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, estado do Pará Prazo de Validade: 03 (três) meses

27-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Industrial Cristal Land Empreendedor: Loteamento Industrial Cristal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda. Processo nº 01506.001048/2020-69 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Industrial Cristal Land Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueólogo de Campo: Renato Kipnis Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Jacareí, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ALD Construtora e Incorporadora Ltda Empreendimento: Loteamento Fechado Gunga II Processo nº 01508.000311/2023-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Fechado Gunga II Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Alvorada do Sul, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Ikeda Loteamento e Incorporações Ltda Empreendimento: Condomínio Chácaras Ikeda Processo nº 01508.000738/2023-23 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Condomínio de Chácaras Ikeda Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Murilo Galho Ribeiro Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de São Sebastião da Amoreira, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A. Empreendimento: SE Buritizeiro 3 e Acesso Processo nº 01514.002067/2022-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico SE Buritizeiro e Acesso Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueóloga de Campo: Ingrend Guimarães Cornaquini

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A.

Empreendimento: Seccionamento da LT 500 kV Bom Despacho 3 - Ouro Preto 2, C1 na SE São Gonçalo do Pará e ampliação da SE São Gonçalo do Pará Processo nº 01514.002163/2022-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Seccionamento da LT 500 kV Bom Despacho 3 - Ouro Preto 2, C1 na SE São Gonçalo do Pará e ampliação da SE São Gonçalo do Pará Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Robson Thauan de Jesus Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Pará, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: HABRAS - Habita Brasil Construtora e Incorporações Ltda Empreendimento: Condomínio Bosque dos Ipês Processo nº 01506.004838/2019-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Bosque dos Ipês Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering Arqueólogo de Campo: Renato Saad Panunzio Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara Área de Abrangência: Município de Embu Guaçu, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: MOGIMIX Construtora e Pavimentação Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Esplanada Processo nº 01506.001098/2023-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Loteamento Jardim Esplanada Arqueólogo Coordenador: Wagner Magalhães Arqueólogo de Campo: Wagner Magalhães Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Itapira, estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses

34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Artesano Urbanismo Ltda Empreendimento: Artesano São José dos Campos Processo nº 01506.000881/2023-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Artesano São José dos Campos Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de São José dos Campos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aurorah Participações Ltda Empreendimento: Residencial Bom Jesus Processo nº 01506.000898/2023-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de inserção do Loteamento Residencial Bom Jesus Arqueólogo Coordenador e de Campo: Fúlvio Vinícius Arnt Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Pratânia, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mogno Empreendimentos e Serviços Ltda Empreendimento: Residencial Jacarandás Processo nº 01506.000262/2022-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Residencial Jacarandás Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: municípios de Jaboticabal, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Plaza Martin Reserva do Lago Desenvolvimento Urbano SPE Ltda Empreendimento: Residencial Plaza Martin - Reserva do Lago Processo nº 01506.000495/2022-62 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Plaza Martin - Reserva do Lago Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Botucatu, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Stecca Engenharia e Construções Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Elizabete Processo nº 01506.001877/2018-27 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim Elizabete Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Sorocaba, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Gilberto Braz Palma Empreendimento: Loteamento Jardim Barcelona Processo nº 01508.000648/2023-32 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim Barcelona Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses

40-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda Empreendimento: Projeto CS/ZC - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda Processo nº 01450.005434/2022-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto CS/ZC - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Paulínia, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

41-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Village Canaã SPE Eireli

Empreendimento: Loteamento Residencial Village Canaã Processo nº 01506.000649/2023-05 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Canaã Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Marília, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

42-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: São Martinho Terras Imobiliárias S.A Empreendimento: São Martinho Terras Imobiliárias S.A Processo nº 01506.001039/2023-11 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento São Martinho Terras Imobiliárias S.A Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Santa Lúcia, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

43-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Helexia BR Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica Caatinga 17 Processo nº 001496.000379/2023-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Usina Fotovoltaica Caatinga 17 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Vera Arqueólogo de Campo: Ítalo Barbosa de Souza Apoio Institucional: Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Santa Quitéria, estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses

44-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Barra Dos Coqueiros Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Buriti Processo nº 01504.000245/2023-23

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Buriti Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida Arqueólogo de Campo: Mariane Araújo Alves

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