DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó -MAX - Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: RGD Solar Desenvolvimento Ltda Empreendimento: Vargem Grande IA e IB Processo nº 01450.004175/2023-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento CGS Vargem Grande IA e IB Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Alves Peixoto Arqueólogo de Campo: Diogo de Cerqueira Pinto Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 02 (dois) meses

52-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sinergia Meio Ambiente e Energia Eireli Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica CGH Sossego Processo nº 01409.000351/2023-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Central Geradora Hidrelétrica CGH Sossego Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler Arqueólogo de Campo: Igor da Silva Erler Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Alegre, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses

53-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Projetos Estruturantes Empreendimento: Obras de Implantação de Infraestrutura no Parque Natural Municipal Morro da Mantegueira Processo nº 01409.000108/2023-77

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento das Obras de Implantação de Infraestruturas no Parque Natural Municipal Morro da Mantegueira

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Henrique Antônio Valadares Costa Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses

54-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Imobiliária Brisa do Vale Ltda Empreendimento: Loteamento Brisa do Vale II Processo nº 01409.000302/2023-52

rojeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Programa de Educação Patrimonial do Loteamento Brisa do Vale II Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler Arqueólogo de Campo: Igor da Silva Erler

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses

55-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DER-ES Empreendimento: Programa de Eficiência Logística do Espírito Santo: Rodovia ES-248 (Trecho Colatina - Linhares) Processo nº 01409.000265/2023-82

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Programa de Eficiência Logística do Espírito Santo: Rodovia ES-248 (Trecho Colatina - Linhares) Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Municípios de Colatina, Marilândia e Linhares, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

Empreendedor: Sinergia Meio Ambiente e Energia Eireli Empreendimento: CGH São Francisco Processo nº 01409.000350/2023-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento CGH São Francisco Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler Arqueólogo de Campo: Igor da Silva Erler

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Alegre, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses

57-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ventos de Santa Sabina Energias Renováveis S.A Empreendimento: Parques Eólicos Babilônia Centro Processo nº 01502.002032/2022-75 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Parques Eólicos Babilônia Centro Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogas de Campo: Aline Cristina de Castro e Jussara Ribeiro Lacerda Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus Paulo Afonso Área de Abrangência: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A Empreendimento: Obras de Intervenção Emergencial na Barragem do Cambimbe Processo nº 01514.001112/2023-55 Projeto: Salvamento Arqueológico na área das Obras de Intervenção Emergencial na Barragem do Cambimbe Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Luiza Spinelli Pinto Wolff Arqueólogos de Campo: Larissa Campos Pereira e Juliano César de Amorim Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem da UFVJM Área de Abrangência: Municípios de Nova Lima e Raposos, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses

59-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Wonsiewski & Cia Ltda Empreendimento: Saibrera Araquari Processo nº 01510.000407/2023-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada da Saibrera Araquari Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - MASJ Área de Abrangência: Município de Araquari, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses

60-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: WV Locações e Transportes Eireli

Empreendimento: Empreendimento WV Locações e Transportes Processo nº 01504.000090/2023-25

Projeto: Avaliação de Impacto na Área do Empreendimento WV Locações e Transporte Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana Arqueóloga de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Itabaiana, estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Rôgga S.A Construtora e Incorporadora

Empreendimento: Empreendimento Imobiliário Easy Koch Processo nº 01510.000316/2021-47

Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Imobiliário Easy Koch Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Valdir Luiz Schwengber

Apoio Institucional: Museu Etno-arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 02 (dois) meses

62-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ilha dos Açores Empreendimento Imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Ilha dos Açores Processo nº 01510.000395/2023-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Ilha dos Açores Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

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