DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Quadro 4 - OE4 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica. Perspectiva: Empresas de Energia Elétrica
.
| . Objetivo Estratégico: OE4 - Dire P EQ u I . |
cionar o Portfólio de PDI para os | Temas Estratégicos indicados no |
|---|---|---|
| . Descrição: |
Induzir para que as EEE propon o alinhamento aos temas estraté |
ham projetos e ações priorizando gicos do PEQuI. |
| . Resultados Esperados: |
Alinhamento dos objetivos e te objetivos e temas estratégicos d |
mas estratégicos das EEE com os o PEQuI. |
| . KR9 |
Meta | Parâmetro atual |
| Percentual de recursos investidos nos temas estratégicos do PEQuI. |
50% do recurso da EEE no PDI ANEEL investido nos temas estratégicos do PEQuI. |
15% do recurso do PDI ANEEL investido em Chamadas de PDI Estratégicos no período de 2017 a 2021. |
| . Cálculo do indicador Montante financeiro investido pela EEE em projetos e ações com temas estratégicos do PEQuI, dividido pelo total investido pela EEE no PDI ANEEL. |
Unidade do indicador Porcentagem de reais sobre reais. |
Instrumento de coleta PINSE. |
| . Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. |
Periodicidade do Monitoramento Anual |
Polaridade do indicador Maior-melhor. |
| . KR10 Quantidade de EEE com pelo menos um projeto ou ação de PDI alinhado com os temas estratégicos do PEQuI. |
Meta Todas as EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. |
Parâmetro atual Inexistente |
| . Cálculo do indicador Número de EEE com pelo menos um projeto ou ação de PDI alinhado com os temas estratégicos do PEQuI. |
Unidade do indicador Adimensional. |
Instrumento de coleta PINSE. |
| . Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. |
Periodicidade do Monitoramento Anual. |
Polaridade do indicador Maior-melhor. |
| . KR11 Quantidade de projetos e ações de PDI por tema estratégico do P EQ u I . |
Meta Apenas monitorar. |
Parâmetro atual Inexistente. |
| . Cálculo do indicador Número de projetos e ações de PDI da EEE por cada tema estratégico do PEQuI. |
Unidade do indicador Adimensional. |
Instrumento de coleta PINSE. |
| . Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. |
Periodicidade do Monitoramento Anual. |
Polaridade do indicador Maior-melhor. |
Quadro 5 - OE5 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica.
Perspectiva: Empresas de Energia Elétrica
.
. Objetivo Estratégico: OE5 - Tornar o Portfólio de PDI como oportunidade de negócio para o SEB. . Descrição: Incentivar para que as EEE levem ao mercado projetos e ações de seus portfólios do PDI ANEEL. . Resultados Esperados: Internalizar no planejamento estratégico da EEE o PDI ANEEL como oportunidade e não obrigação; Maior parte dos projetos sendo desenvolvidos nas fases finais da cadeia de inovação.
| . KR12 Dispêndio com startups no PDI ANEEL. |
Meta Apenas monitorar. |
Parâmetro atual Inexistente. |
|
|---|---|---|---|
| . Cálculo do indicador Montante financeiro investido pela EEE em projetos e ações de PDI ligados a startups. |
Unidade do indicador Reais (R$). |
Instrumento de coleta PINSE. |
|
| . Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. |
Periodicidade Monitoramento Anual. |
do | Polaridade do indicador Maior-melhor. |
| . KR13 |
Meta | Parâmetro atual | |
| Quantidade de startups participantes do PDI ANEEL. |
Apenas monitorar. | Inexistente. | |
| . Cálculo do indicador Contagem do número de startups participantes de projeto ou ação de PDI da EEE. |
Unidade do indicador Adimensional. |
Instrumento de coleta PINSE. |
|
| . Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. |
Periodicidade Monitoramento Anual. |
do | Polaridade do indicador Maior-melhor. |
| . KR14 Tecnologias, produtos, serviços e processos novos e/ou aprimorados com TRL maior do que 6. |
Meta Apenas monitorar. |
Parâmetro atual Inexistente. |
|
| . Cálculo do indicador Número de tecnologias, produtos, serviços ou processos novos e/ou aprimorados advindos do PDI ANEEL, com TRL maior do que 6. |
Unidade do indicador Adimensional. |
Instrumento de coleta PINSE. |
|
| . Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. |
Periodicidade Monitoramento Anual. |
do | Polaridade do indicador Maior-melhor. |
Quadro 6 - OE6 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica.
Perspectiva: Empresas de Energia Elétrica Objetivo Estratégico: OE6 - Fomentar o aumento do nível de maturidade tecnológica de soluções desenvolvidas no PDI ANEEL, inserindo maior número de tecnologias, produtos, serviços e processos no mercado.
.
.
. Descrição: Incentivar para que as EEE desenvolvam projetos e ações de seus portfólios do PDI ANEEL nas fases de comissionamento da tecnologia, ou seja, avaliação da tecnologia próximo do real em ambiente operacional (TRL7) ou validação da tecnologia com condições especificadas em um sistema real (TRL8), ou em operação, quando a tecnologia está finalizada e pronta para comercialização (TRL9). . Resultados Esperados: Maior parte dos projetos sendo desenvolvidos nas fases finais da cadeia de inovação; Aumento da rede de inovação com parceiros industriais ou comerciais para inserção de produtos no mercado. . KR15 Meta Parâmetro atual Percentual de recursos 30% do recurso da EEE no PDI 21% dos recursos do PDI ANEEL investidos em projetos ou ações ANEEL investido em projetos ou investidos em projetos com TRL de PDI com TRL maior do que 6. ações de PDI com TRL maior do maior do que 6, no período de que 6. 2017 a 2021.
| . Cálculo do indicador Montante financeiro investido |
Unidade do indicador Porcentagem de reais sobre |
Instrumento de coleta PINSE. |
|---|---|---|
| pela EEE em projetos e ações de |
reais, discretizado para cada TRL |
|
| PDI com TRL maior do que 6, dividido pelo total investido pela |
(TRL7, TRL8 e TRL9). | |
| EEE no PDI ANEEL. . Fornecedor dos dados |
Periodicidade do |
Polaridade do indicador |
| EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL |
Monitoramento Anual |
Maior-melhor. |
| . Quadro 7 - OE7 e . Perspectiva: Executoras de PDI . Objetivo Estratégico: OE7-Mel |
. KRs da Perspectiva Executora horar a efetividade dos incentivo |
s de PDI. s. |
. Descrição: |
Incentivar o uso adequado inovação no estabelecimento de |
dos diversos instrumentos de parcerias com as executoras de |
PDI, aí inclusos ICTs, universid fabricantes, indústria de pro (fornecedores) e startups, para resultados de seus portfólios do |
ades, empresas de consultoria, dutos e serviços para o SEB que as EEE levem ao mercado os PDI ANEEL. |
|
| . Resultados Esperados: |
Aumento de investimentos contrapartida de parceiros; |
em inovação pelas EEE e de |
Alavancagem, pelo setor privad |
o, dos recursos públicos de PDI. | |
| . KR16 Percentual de recursos de terceiros em relação ao |
Meta 10% de recursos de terceiros aportados em relação ao recurso |
Parâmetro atual 1,4% de recursos de terceiros em relação ao recurso do PDI |
| investimento regulado. | da EEE no PDI ANEEL. | ANEEL, no período de 2017 a 2021. |
| . Cálculo do indicador |
Unidade do indicador | Instrumento de coleta |
| Montante financeiro de recursos de terceiros investidos |
Porcentagem de reais sobre reais. Deve ser identificado a |
PINSE. |
| em projetos e ações de PDI da |
origem dos recursos e |
|
| EEE, dividido pelo total investido l EEE PDI ANEEL |
qualificado em financeiro ou não fii id |
|
| pea no . . Fornecedor dos dados |
nancero monetzao. Periodicidade do |
Polaridade do indicador |
| EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. |
Monitoramento Anual. |
Maior-melhor. |
| . KR17 |
Meta |
Parâmetro atual |
| Quantidade de titulações de pós-graduação (lato e stricto- sensu). |
50% do número de projetos e ações de PDI da EEE. |
43,3% de titulações de pós- graduação (lato e stricto-sensu) obtidas no PDI ANEEL, no período de 2017 a 2021 (ref.: 472 titulações em 1089 projetos |
| . realizados no período de 2017 a 2021) |
||
| Cálculo do indicador | Unidade do indicador | . Instrumento de coleta |
| . Contagem do número de titulações de pós-graduação (lato |
Adimensional. |
PINSE. |
e stricto-sensu) decorrentes de |
||
projetos e ações de PDI da EEE no PDI ANEEL. |
||
| . Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. |
Periodicidade do Monitoramento Anual. |
Polaridade do indicador Maior-melhor. |
| . KR18 Quantidade de pedidos de |
Meta 1 pedido de patente ou registro |
Parâmetro atual 114 pedidos de patentes e |
| patentes e de registros de Propriedade Intelectual - PI. |
de PI por EEE. | registros de PI no PDI ANEEL, no período de 2017 a 2021 (o que corresponde a 10,5% do número |
| . Cálculo do indicador |
Unidade do indicador |
de projetos do PDI ANEEL). Instrumento de coleta |
| Contagem do número de pedidos de patentes e de |
Adimensional. | PINSE. |
| registros de PI decorrentes de projetos e ações de PDI da EEE |
||
| no PDI ANEEL. . Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL |
Periodicidade do Monitoramento Anual |
Polaridade do indicador Maior-melhor. |
| . . KR19 idd d bliõ |
. Meta d ú d |
Parâmetro atual bliõ d |
| Quantae e pucaçes em eriódicos internacionais e/ou |
50% o nmero e projetos e aões de PDI da EEE |
476 pucaçes o PDI ANEEL, no eríodo de 2017 a 2021 (o |
| p nacionais classificados na lista Qualis Periódicos como A1 A2 |
ç . | p que corresponde a 44% da uantidade de rojetos do PDI |
| , , A3 ou A4 (estrato A) no ano de |
q p ANEEL no referido período) |
|
publicação do artigo. |
. | |
. Cálculo do indicador Contagem do número de |
Unidade do indicador Adimensional. |
Instrumento de coleta PINSE. |
publicações classificadas no estrato A do Qualis Periódicos |
||
| (no ano de publicação do artigo) decorrentes de projetos e ações de PDI da EEE no PDI ANEEL. |
||
| . Fornecedor dos dados |
Periodicidade do |
Polaridade do indicador |
| EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. |
Monitoramento Anual. |
Maior-melhor. |
| . KR20 |
Meta | Parâmetro atual |
| Percentual de investimentos destinados a instituições de |
40% do recurso do PDI ANEEL para as EEE sediadas nas regiões |
27,84% do recurso do PDI ANEEL das EEE sediadas nas |
| pesquisa sediadas nas Regiões |
N, NE e CO e 30% do recurso do |
regiões N, NE e CO e 6,32% do |
| Norte - N, Nordeste - NE e Centro-Oeste - CO. |
PDI ANEEL para as EEE sediadas nas regiões S e SE. |
recurso do PDI ANEEL das EEE sediadas nas regiões S e SE, no |
| . Cálculo do indicador |
Unidade do indicador |
período de 2017 a 2021. Instrumento de coleta |
| Montante financeiro de |
Porcentagem de reais sobre |
PINSE. |
| investimentos destinados pela |
reais. Deve ser observada a |
|
| EEE a projetos e ações de PDI desenvolvidos por instituições de i did Riõ N |
região sede da EEE e das instituições de pesquisa. |
|
| pesqusa seaas nas eges , NE e CO, dividido pelo total itid l EEE PDI ANEEL |
||
| nveso pea no . Fornecedor dos dados |
Periodicidade do |
Polaridade do indicador |
| . EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. |
Monitoramento Anual. |
Maior-melhor. |
-
Observe que em todos os indicadores com metas, a meta apresentada deve ser alcançada, no máximo, até o final do PEQuI 2024-2028, ou seja, até 31 de dezembro de 2028. Após esse período o alcance da meta global de 5 (cinco) anos de cada indicador será apurado e os investimentos realizados serão ou não reconhecidos conforme a Seção 5.8 deste PEQuI.
-
O limite superior para todos os indicadores é 150% da respectiva meta estabelecida. Valores acima desse limite serão desconsiderados para o cálculo dos índices AMPERE e AMPARA. 51. Para fins deste PEQuI 2024-2028, os KRs serão coletados a partir de 1º de janeiro de 2024, compreendo resultados obtidos no período entre o início de vigência do PEQuI e 31 de dezembro de 2028.
5.6. Os Índices AMPERE e AMPARA
68
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