DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de setembro de 2023.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 400/2023
Portaria Nº 400/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 18/09/2023, acompanhado dos vereadores Sr. Cláudio Marques de Oliveira e Sr. Sidivânio da Cruz Honório, com a finalidade de tratarem sobre questões inerentes ao licenciamento de empreendimentos no município de Icapuí, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo do Estado do Ceará, com o Sr. Gustavo de Alencar e Vicentino, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de setembro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: AF14749E
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 401/2023
Portaria Nº 401/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 18/09/2023, acompanhando o Presidente do Legislativo, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças e o vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, com a finalidade de tratarem sobre questões inerentes ao licenciamento de empreendimentos no município de Icapuí, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo do Estado do Ceará, com o Sr. Gustavo de Alencar e Vicentino, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 03183843
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 402/2023
Portaria Nº 402/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 18/09/2023, acompanhando o Presidente do Legislativo, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças e o vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira, com a finalidade de tratarem sobre questões inerentes ao licenciamento de empreendimentos no município de Icapuí, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo do Estado do Ceará, com o Sr. Gustavo de Alencar e Vicentino, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de setembro de 2023.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: C0BC68B7
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 403/2023
Portaria Nº 403/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 18/09/2023, com a finalidade de solicitar apoio para a construção ou reforma do centro de Apoio ao Autista do município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Evandro Leitão, na Assembleia Legislativa do Ceará.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21