DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

ELANE DE LAVOR BARBOSA

Secretária da Secretaria da Educação -SME.

PUBLIQUE-SE.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IGUATU-CE, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023.

Icapuí – Ceará, 15 de setembro de 2023.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: EAA6653E

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE PRAIA DE REDONDA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO DA SILVA, INSCRITO NO CPF: 848.769.303-25, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador: 33265A25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DA ATA RP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.22.02-PMI-SME. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. FORNECEDOR REGISTRADO - CONTRATADA : R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELIME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 04.788.639/0001-34, NESTE ATO REPRESENTANDO LEGAL O RUBENS DE SOUZA RODRIGUES, PROPRIETÁRIO, LOTE I R$ 62.200,00 (SESSENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.14.01-PMI-SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR/SME PARA UNIDADES ESCOLARES CONTEMPLADAS COM O CONVÊNIO PAIC-INTEGRAL 077/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUATU E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) PARTICIPANTE(S). SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CONTRATANTE (S) /ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) .

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 233668BB

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DA ATA RP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.22.01-PMI-SME. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. FORNECEDOR REGISTRADO - CONTRATADA : MODA Z CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDAME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 28.801.070/0001-68, NESTE ATO REPRESENTANDO LEGAL O FRANCISCO ÁLVARO ALVES NETO, PROPRIETÁRIO, VENCEDOR COM VALOR(ES) REGISTRADO(S) PARA O LOTE II R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.14.01PMI-SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR/SME PARA UNIDADES ESCOLARES CONTEMPLADAS COM O CONVÊNIO PAIC-INTEGRAL 077/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUATU E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) PARTICIPANTE(S). SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CONTRATANTE (S) /ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) .

IGUATU-CE, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023.

ELANE DE LAVOR BARBOSA

Secretária da Secretaria da Educação - SME.

PUBLIQUE-SE.

IGUATU-CE, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023.

Publicado por:

Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 6FCBDF0C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME PORTARIA Nº 032/2023

PORTARIA Nº 032/2023 - SECES

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO COMUM PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

IGUATU-CE, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023.

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