DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301
DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA SILVA (CONTRATANTE) JAIRO JORGE AGUIAR JÚNIOR, (CONTRATADO) ,
MORADA NOVA-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador: FF766193
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE TERMO ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20217043, 20217044, 20217045, 20217046. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADAS : BANCO DO BRASIL S/A, COM REGISTRO DE CNPJ Nº 00.000.000/00001-91, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, BANCO BRADESCO S.A, COM REGISTRO DE CNPJ Nº 60.746.948/0001-12 E MAIS VOCÊ TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 97.521.990/0001-45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2021SAAE, ORIGINANDO A INEXIGIBILIDADE Nº I-001/2021SAAE . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E/OU AGENTES ARRECADADORES DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTE ÀS TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DO SAAE, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURAS DOS ADITIVOS : 20/07/2023 E 25/08/2023. VIGÊNCIA FINAL . 25/18/2024. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA SILVA (CONTRATANTE) THIAGO LIMA PERDIGÃO (MAIS VOCÊ) / ANA CHARLES DIÓGENES PATRICIO (CEF) / MARCELO SOARES LIMA (BB) E DANIELA SAMPAIO DE SOUZA OYADOMARI E ELIETE MARIA MARTINS DE SOUSA (BRADESCO). (CONTRATADO) ,
MORADA NOVA-CE, 25 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador: 6B45756D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar JAMILLY MOREIRA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 023.206.113-04, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 9E0FBE1C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear JAMILLY MOREIRA RODRIGUES , inscrita no CPF sob o nº 023.206.113-04, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO A - TEMPO INTEGRAL , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 13E65C36
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2023, 25 DE SETEMBRO DE 2023.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA FILHO , inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo de MOTORISTA D , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, com o objetivo de conduzir os pacientes : HERMINIA MENDONÇA DA SILVA, LUCINEIDE SOARES DA SILVA ao HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF),localizado à R. Ávila Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160 e ERICK FRANCISCO DE SOUSA ao HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, localizado a Rua Rocha Lima, 1563 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60135-285.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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