DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: AE3AF095

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO JORGE DOS SANTOS SILVA, portador do RG nº 91002024350 e inscrito no CPF sob o nº 461.329.613-72, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 25 de setembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 716A8AC0

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN010/2023

A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO : Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda “ISAIAS SAAD” no dia 08 de novembro de 2023, durante os Festejos de Aniversário de Nova Russas, alusivos ao dia municipal do evangélico, no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ: 08.648.633/0001-32. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). FUNDAMENTO LEGAL : art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do município de Nova Russas-Ce.

Nova Russas/CE, 18 de setembro de 2023.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO - Secretário de Cultura.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 86E8B6C1

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SCIN010/2023

O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SCIN010/2023 , decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN010/2023, a saber: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical das Banda “ISAIAS SAAD” no dia 08 de novembro de 2023, durante os Festejos de Aniversário de Nova Russas, no município de Nova Russas/Ce . FAVORECIDO: CRIATIVE MUSIC LTDA - CNPJ: 08.648.633/0001-32. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO MEDEIROS NUNES;

Nova Russas/CE, 18 de setembro de 2023.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 9A4DD04F

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO RESULTADO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SICP003/2023, que objetiva a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE ESPACINHA - NOVA ESPERANÇA E RIACHO DO CIPÓ - IRAPUÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO 939129/2022. Empresas habilitadas: 01. BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 37.407.918/0001-60; 02. I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ Nº 48.336.599/0001-65; 03. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 28.149.744/0001-91; 04. STAFF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ Nº 03.788.024/0001-45; 05. CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 02.380.232/0001-48; 06. SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA – CNPJ Nº 26.620.132/0001-00; 07. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 00.611.868/0001-28; 08. ARN CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; 09. RG2 TERRAPLANAGEM LTDA – CNPJ Nº 10.417.584/0001-59; 10. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 12. BRIMAX ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 39.695.545/0001-03; 15. CONSTRUTORA SILVEIRA SALES LTDA – CNPJ Nº 41.639.659/0001-70; 18. CONSTRAN CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA – CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; 21. KLF SERVIÇOS – CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; 23. NABLA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 06.866.305/0001-67. Empresas inabilitadas: 11. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; 13. J P DE SOUSA NASCIMENTO ME – CNPJ Nº 29.089.715/0001-44; 14. ATF FARIAS DE SOUZA ME– CNPJ Nº 46.100.059/0001-52; 16. IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME – CNPJ Nº 17.895.1467/0001-60; 17. MA FEITOSA DE SOUSA LTDA – CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; 19. LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº

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