DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301
03.354.650/0001-23; 20. ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ Nº 51.007.107/0001-00; 22. BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI ME – CNPJ Nº 22.577.254/0001-00, representada por Victor Veras Martins Farias – CPF: 059.599.123-84; 24. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 25. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 26. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME – CNPJ Nº 40.734.580/0001-64 e 27. EPS CONSTRUTORA EIRELI ME – CNPJ Nº 36.494.183/0001-96. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Nova Russas-CE, 25/09/2023.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador: C3B1A913
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE017/22.28, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO GM-PE017/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as necessidades dos diversos órgãos que compõem o governo municipal de Nova Russas/CE.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para aquisições de combustível, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas, com fulcro no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
VALOR CONTRATO INICIAL: R$ 57.178,50 (Cinquenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos);
VALOR ADITIVO AO CONTRATO: R$ 14.291,83 (Quatorze mil, duzentos e noventa e um reais, e oitenta e três centavos);
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$71.470,33 (Setenta e um mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos);
PERCENTUAL ACUDIDO: 25 %
Publicado por: Francisca Maria Bezerra Dos Santos Código Identificador: C1F32A84
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ADÃO SILVA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Adão Silva, localizado no Sitio Diogo, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 92FC8C39
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NEIDIVANIA NORBERTO LIMA DA SILVA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Nobertro Lima, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 9563E3EC
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ DAVI CUSTODIO DE LIMA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Custodio de Lima, localizado no Sitio Pitombeira, distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 04B3F24E
CONTRATANTE : Secretaria de Saúde;
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisca Maria Bezerra dos Santos;
CONTRATADO : L.G. BEZERRA FARIAS-ME
ASSINA PELO CONTRATADO: Luís Gonzaga Bezerra Farias;
Nova Russas/CE, 21 de agosto de 2023.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº2023.09.21.02
21 de setembro de 2023.
INSTITUI A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS – CIGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44