DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 1 . como "mata-cachorro". A necessidade de redução da |
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 . condutores (motoristas e motociclistas), assim como |
|---|---|
| velocidade no caso do tráfego entre as faixas de trânsitonoscruzamentos róximoaalomeraões |
os pedestres, devem entender a necessidade de reseitar os ciclistase todos aueles ueotam or |
| , , p gç de pedestres e ao passar |
p q q p p uma mobilidade ativa. Trabalhar o respeito ao ciclista |
| . por ciclistas que estejam utilizando a pista comum a todos os veículos. Os riscos da utilização de aparelhos |
por parte dos modais, informando a distância que deve ser guardada de 1,5m a fim de |
| de telefonia celular enquanto estiver pilotando e por fim o incentivo a nunca beber e dirigir. Maro A mulher no trânsito Aroveitando odia Internacional da mulheré o |
. protegê-los. Quem pedala é um ser vivo que tem família sonhos e responsabilidades, por isso ele deve serrespeitado peloscondutoresdos veículosde |
| . ç p momento da campanha enfatiza-las. Valorizar a |
maior porte. Também divulgar mensagens para quem |
mulher que se destaca como uma condutora normalmente mais zelosa que o homem. Ela pode |
projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias, para que sejam implementadas e mantidas |
| usar essa virtude também para influenciar positivamente no comportamento dos homens no |
. soluções de engenharia que coloquem os pedestres e os ciclistas |
trânsito. Também em |
em vias seguras para seus deslocamentos. |
| . virtude do aumento do fluxo de trânsito, principalmente nas rodovias, devido às festas religiosas da Sexta feira Santa e da Páscoa reforçar com os condutores os cuidados com a |
. Setembro Semana Nacional de Trânsito Paz no trânsito começa por você Reforçando o tema do ano: "Paz no trânsito começa por você". A Semana Nacional de Trânsito, assim como o Maio Amarelo, é uma excelente oportunidade para intensificar as mensagens sobre as |
manutenção dos veículos antes de pegar a estrada. Sugestão de direcionamento: Mulher ao volante |
mudanças de comportamento que podem minimizar os riscos no trânsito e sobre os cuidados com as vias |
| segurança constante. . Abril A cultura de Paz e lt Abril (dia 21) é o dia Nacional da paz no trânsito, as hdft"lt" |
e com os . veículos para evitar sinistros e reduzir as lesões e mortesDurante asemanaéimortante alcanaros |
| acamameno no trânsito campanas evem ocar no ermo acamameno que está sendo bastante utilizado pela área de mobilidade, na implantação de "áreas calmas" em |
. p ç mais variados públicos como: motoristas de transporte remunerado |
pontos urbanos onde haja grande circulação dos |
de pessoas e cargas, passageiros do transporte público |
| grupos vulneráveis. Enfatizar o controle da velocidade dos |
de pessoas, condutores de automóveis e nunca deixando de lado |
| . condutores nesses pontos urbanos onde a circulação de |
. os mais vulneráveis (pedestres, ciclistas e motociclistas). É uma oportunidade impar para |
| pedestres, ciclistas e motociclistas é intenso com o fim de evitar lesões e mortes advindas de sinistros de tâit Dti |
integração entre órgãos e instituições públicas e privadas para um esforço conjunto de biliã liti |
| rnso. esnar mensagens também para os responsáveis pelas vias |
mozaço para evar mensagens posvas para o maior público possível, |
para que sejam implantadas soluções de engenharia que possam ajudar |
. com prioridade para os mais vulneráveis. Outra grande oportunidade é o Dia Nacional do Caminhoneiro (16/09), onde |
| . na criação dessas"áreas calmas". . Maio Maio Amarelo! Paz no trânsito começa O tema da campanha do Maio Amarelo de 2024 será: "Paznotrânsitocomeça porvocê"Acampanhaserá |
podem ser desenvolvidas ações específicas de conscientização para esses profissionais que incluam, obrigatoriamente, |
por você . focada nos mais vulneráveis principalmente |
. mensagens de alerta sobre o respeito à velocidade |
| pedestres, ciclistas e motociclistas. Importante trabalhar questões ligadas ao acalmamento no tâit i i d d dl |
das vias, observância rigorosa quanto ao cumprimento da jornada de trabalho estabelecida e a exiência dos exames toxicolóicos |
| rnso como sar mas ceo e casa para se esocar ao |
g g de larga janela de detecção, orientando e esclarecendo |
| . trabalho, aumentar os intervalos entre os deslocamentos e, para os condutores de bicicletas e |
todos os . caminhoneiros e demais motoristas das categorias |
| motocicletas e similares, reforçar o cuidado com os pedestres. Também lembrar sobre o risco do uso do celular durante os deslocamentos dos pedestres, prática que tira a atenção e pode gerar riscos de envolvimento em sinistros de |
profissionais que exercem atividade remunerada no transporte de carga e passageiros sobre os riscos da atividade que podem ser evitados, as exigências legais e normativas e as medidas de prevenção e segurança. |
| . trânsito. Outro foco bastante relevante é destacar a |
. Outubro Celular e Direção É fato que a maior parte das pessoas utiliza muito o lf lli idêi |
| responsabilidade de quem projeta, constrói, gerencia, fiscaliza (vias, veículos e condutores) e atende vítimas de sinistros de trânsito. |
teeone ceuar e com sso exste uma tennca muito grande de que façam o uso equivocado quando estiverem no trânsito na condição de condutores e de |
. Junho Nunca beber e dirigir Aproveitando a comemoração de Aniversário da lei |
pedestres. Portanto, o objetivo da campanha deve |
seca (junho de 2008), é o momento das campanhas |
ser focado no risco do uso do telefone, |
| enfatizarem oportunidades de reflexão aos dbái ãié |
. principalmente na conduta de teclar e dirigir ou ih Mt llã é iii |
| conutores sore essa prtca to pergosa que a de beber e dirigir. Prática que é uma das |
camnar. osrar que o ceuar no um nmgo, mas que cabe a cada um escolher quando usá-lo, pois |
. principais causas de sinistros de trânsito no Brasil e no mundo. Incentivar ações como: "o motorista da |
os atores mais vulneráveis acabam sendo as principais vítimas das distrações causadas |
| rodada" e o uso do transporte público coletivo ou |
. pelo uso indevido do celular quando conduzindo. No |
| individual de passageiros. Além de reforçar a questão do éssimo exemlo ue ais tios avós |
caso dos motociclistas, o risco é potencializado devido à vulnerabilidade inerente ao veículo de duas |
| p p q p, , . e demais familiares podem dar para as crianças com a prática de beber e dirigir. |
rodas. Importante desenvolver mensagens orientadas a quem projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias, |
. Julho Motoristas profissionais No dia 25 de julho é o dia desse profissional que tanto colabora com a sociedade. É o momento de |
para que eles criem e implantem . mecanismos que sejam capazes de chamar a atenção domotociclista uandoeleestiverdesatento ese |
| valorizar o trabalho deles nas campanhas educativas e mostrar como eles podem ajudar na redução da violência no trânsito. Mostrar que eles são |
q colocando em risco, como é o caso dos inúmeros mecanismos sonorizadores no pavimento, que |
profissionais e que devem estar mais atentos às |
alertam e protegem as vidas de diversos condutores |
| falhas dos . demais usuários do trânsito. As campanhas devem focar nos taxistas motoristas de aplicativo |
. . Novembro Dia Mundial em Memória às Vítimas Oportunidade para aproveitar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito, terceiro domingo de |
| , , motoristas de ônibus, caminhoneiros e demais motoristas profissionais. |
de Trânsito novembro, lembrar daqueles que perderam a sua vida de forma trágica no trânsito. Usar os exemplos |
| Da mesma forma que a alimentação, o sono é uma necessidade biológica fundamental à vida e ao bom desemenho físico e |
dessas pessoas que já se foram para evitar outros sofrimentos desse tipo nas famílias com mensagens indutoras de comportamentos éticosde empatia e |
| p . mental. Nesse contexto a gestão do sono e da fadiga é fundamental para a manutenção da atenção no |
. , mobilidade segura. . Dezembro As festas de fim de ano e o (a) Festas, férias, encontro das famílias, corações abertos para um novo ciclo. Oportunidade para viajar e |
| trânsito, em especial para o motorista profissional. Sugestão de direcionamento: Sono e direção: essa parada é fundamental |
motociclista passear nas cidades. Porém, quem pilota uma moto na cidade onde tem o costume precisa entender que na rodovia ou numa cidade desconhecida a dinâmica |
| . . gosto Pedestre e o ciclista No mês de agosto (dia do pedestre e do ciclista, |
é outra. Nessa época as vias estão com muito |
08/08 e 19/08 respectivamente) reforçar aspectos |
. movimento de veículos com condutores que nem |
| importantes como: entender que o pedestre é um |
sempre tem o costume de usar uma rodovia, por lAdiil |
| dos atores mais vulneráveis no trânsito e que ele deveprezar pelasua segurançautilizandoas viasno |
exempo. s mensagens evem prorzar o controe da velocidade e o acalmamento |
local correto (passeio, acostamento de rodovias em sentido |
. nessas condições de vias movimentadas e às vezes desconhecidas. Além de nunca deixar de lado |
| . contrário ao dos veículos, etc), atravessando no local |
mensagens sobre o risco de beber e dirigir. |
| mais seguro possível priorizando o uso das faixas de pedestres ou das passarelas. Já os condutores dos veículos devem ser lembrados sobre o respeito |
ANEXO II |
devido à saúde e a integridade do pedestre dando |
CALENDÁRIO ORIENTATIVO |
| preferência de passagem com especial atenção . para as faixas de pedestres e nas conversões. Tendência crescente do uso da bicicleta como meio de transortede lazere deesorte bemcomo da |
. Mês Calendário . Janeiro 01-Confraternização Universal Fe v e r e i r o 13-Carnaval |
| p, p, sua prioridade no trânsito garantida por lei, |
. . Março 08 - Dia Internacional da Mulher |
valorizando e incentivando aqueles que optam ou que necessitam da mobilidade ativa. Para fazer desse |
29 - Sexta-feira Santa 31-Páscoa |
| meio de locomoão um meio seuro é reciso ue os ciclistas |
. Abril 7 - Dia Mundial da Saúde 21 - Dia Nacional da Paz no Trânsito |
| . ç g, p q saibam que há riscos de se pedalar em cidades |
21 - Tiradentes |
movimentadas ou em rodovias e que deve-se usar equipamentos de proteção e roupas que facilitem sua |
22 - Descobrimento do Brasil 28 - Dia Internacional da Educação |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092600111 11 visualização na via, de dia e à noite. Demais |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 28-Dia da Segurança e Saúde no Trabalho |