DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 59500002257202311. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, distribuídos em 6 (seis) grupos e 18 (dezoito) itens.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0107/2023. contratada: Mafran - Comércio, Importação e Exportação de Maquinas LTDA.., CNPJ nº 04.063.155/0001-28. OBJETO: fornecimento de máquina de corte a disco para tecidos, item 11 do Edital 029/2022. VALOR: R$ 18.900,75. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº *.021.516-.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0516.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AMPARE - ASSOCIAÇÃO PARA INCLUSÃO DE MULHERES E P ES S OA S COM DEFICIENCIA, CNPJ nº 18.931.067/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍLIO DIAS JARDIM, CPF nº .787.626-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0567.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VOVÓ II, CNPJ nº 01.157.953/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO NERES LIMA, CPF nº .311.096-*.

Processo nº 59510.002184/2023-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0569.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARE Ã O, CNPJ nº 25.229.709/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO RICARDO JUSTO DOS SANTOS, CPF nº .400.386-*.

Processo nº 59510.002180/2023-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0579.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ARISTIDES BATISTA, CNPJ nº 25.221.326/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 1.140,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO GONÇALVES DE JESUS , CPF nº .019.708-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0581.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE SANTOS REIS , CNPJ nº 01.035.172/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.857,36. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON MARQUES DE BRITO , CPF nº .488.306-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0591.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO JARAGUÁ - ASCOR JA R , CNPJ nº 24.818.970/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 9.275,91. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALDENÁRIA BEATRIZ MENDES, CPF nº .684.946-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0629.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRAL DA BARROCA, CNPJ nº 21.368.345/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA E QUADRO. VALOR: R$ 1.336,80. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZELIA VIEIRA ALVES, CPF nº .682.966-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0630.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA , CNPJ nº 00.091.797/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA E QUADRO. VALOR: R$ 1.336,80. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AROLDO ELCIO RIBEIRO NEVES , CPF nº .837.811-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0631.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DO RETIRO - APPRLP, CNPJ nº 38.651.374/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABA S T EC I M E N T O DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.629,89. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEX SANTOS BARROSO, CPF nº .259.926-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0639.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL VISTA ALEGRE DO RIO DO PEIXE , CNPJ nº 26.605.752/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HÉLIO LUIZ DE AQUINO , CPF nº .631.866-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0645.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM DO CAPIM E PONTO DE SÃO LOURENÇO, CNPJ nº 01.259.832/000190. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.162,02. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALAIR GONÇALVES DA SILVA, CPF nº .813.776-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0660.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJINHO E UMBAUBA, CNPJ nº 25.216.698/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 33.179,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RAMOS MENDES SOARES, CPF nº .414.108-*.

Processo nº 59510.002138/2023-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0668.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA DE SÃO JOÃO E PINHEIRA , CNPJ nº 00.729.291/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.784,48. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VINILSON DIAS DE ALMEIDA , CPF nº .711.756-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002138/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0668.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA DE SÃO JOÃO E PINHEIRA , CNPJ nº 00.729.291/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.784,48. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VINILSON DIAS DE ALMEIDA , CPF nº *.711.756-.

Processo nº 59510.002241/2023-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0679.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA VERDE MINAS, CNPJ nº 25.221.128/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA . VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDECI ALVES COUTINHO, CPF nº .403.046-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0684.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, CNPJ nº 42.810.730/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 303.979,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DEJALMA MUNIZ DA SILVA, CPF nº .598.286-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0700.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO RECONSTRUIR, CNPJ nº 08.666.461/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDIANE KEITE MOREIRA ALVES LOPES, CPF nº .705.816-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0659.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº *.470.116-.

Processo nº 59510.001158/2023-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0707.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS GERAIS, CNPJ nº 01.970.975/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO MONITORES DE VIDEO. VALOR: R$ 196,78. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO ELY CHAGAS, CPF nº .449.398-*.

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