DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 59510.001522/2023-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0892.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, CNPJ nº 01.510.333/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AURÉLIA DE PAULA SANTOS TEIXEIRA , CPF nº .669.366-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0969.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Associação Ideal do Amanhã Guaicuy - AILMG, CNPJ nº 44.449.612/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIA RODRIGUES TOMAZ, CPF nº .840.256-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0986.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ALTO EXTREMA, CNPJ nº 28.411.657/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EP I FA N I O PEREIRA ROSA, CPF nº 249.106-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0992.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOA VISTA , CNPJ nº 01.471.562/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E SUBSOLADOR. VALOR: R$ 41.530,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILLIAM QUEIROZ DOS SANTOS , CPF nº .403.234-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0993.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO NATANAEL, CNPJ nº 05.776.510/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 95.062,03. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSUÉ MARTINS RAMOS, CPF nº .325.206-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0997.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DO BEM ESTAR SOCIAL ABESPE DO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 13.991.770/0001-95. OBJETO: DOAÇ ÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.096,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, CPF nº .192.836-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1006.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO NOVO TANQUE, CNPJ nº 43.433.594/0001-

1. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 31.688,99. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDER PATRICIO ALVES CARDOSO, CPF nº .426.406-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1013.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAPERINHA , CNPJ nº 00.273.914/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDO FARIAS PEREIRA , CPF nº .010.056-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1018.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BEMQUERER, CNPJ nº 25.210.907/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GETULIA SOARES DOS SANTOS, CPF nº .372.446-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1019.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAI DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/000163. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 8.426,00 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GO N S A LO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº .375.306-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1030.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOA SORTE, CNPJ nº 21.360.649/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CARDOSO DUARTE, CPF nº .619.976-*.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PROCESSO: nº 59520.000555/2023-20-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0822.00/2022, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia. Lotes 01 e 03 da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n° 17/2021; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 14.657.350,89; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2219.00T1.0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional; Data: 25.04.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Milton Sales Santana - CPF 813.091.471-91MOBICON.

PROCESSO nº: 59520.000512/2021-82-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.625.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP. PROCESSO nº: 59520.000502/2021-47-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.570.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.

PROCESSO nº: 59520.000500/2021-58-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.568.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP. PROCESSO nº: 59520.000513/2021-27-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.626.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.

Nº Processo: 59520001316202397. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas de beneficiamento de mandioca/casa de farinha, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional,. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações

(SIASGnet - 25/09/2023) 195004-11201-2023NE520009

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001232/2021-53. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.115.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CRISERV Comércio Serviços e Representações, CNPJ nº 03.727.819/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2023, passando seu vencimento para 15/09/2024. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 209.997,22 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 17.499,77 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), que será pago na forma prevista no contrato ora aditado. RECURSOS: Funcionais Programáticas 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 219393; 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - PO 0000 - Nacional - PTRES 204441; 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973; 20.607.2217. 0 0 T D. 0 0 0 1 RP2/219361/2217.00TD.0001 - Apoio Aos Polos De Agricultura Irrigada - PO 0000 - Nacional - PTRES 219361; 15.244.2217.00SX.7016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Rodovia da Jibóia - PTRES 219454; 20.608.2217.00SX.7016 - RP2/224691/2217.00SX.7016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PO EBSE - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual do Estado de Sergipe, em observância ao disposto no inciso I do § 7º do art. 4º da LOA-2023 - Rodovia da Jibóia - No Estado de Sergipe - PTRES 224691. Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - PO 0000 - Nacional - PTRES 204441; 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973; 20.607.221 7 . 0 0 T D. 0 0 0 1 RP2/219361/2217.00TD.0001 - Apoio Aos Polos De Agricultura Irrigada - PO 0000 - Nacional - PTRES 219361; 15.244.2217.00SX.7016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Rodovia da Jibóia - PTRES 219454; 20.608.2217.00SX.7016 - RP2/224691/2217.00SX.7016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PO EBSE - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual do Estado de Sergipe, em observância ao disposto no inciso I do § 7º do art. 4º da LOA-2023 - Rodovia da Jibóia - No Estado de Sergipe - PTRES 224691. Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato, desde que não colidentes com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Arthur Henrique de Souza Ferreira/Contratada.

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