DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.146.00/2021, SICONV 916094/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.146.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 09/11/2023 para o dia 12/03/2024, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, por sistema de registro de preços SRP, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022 Centro - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

ESPÉCIE Termo de Doação 10.0557.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO UNIDOS PELAS MISSÕES-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Unidos pelas Missões do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). a) 1 (um) Carreta, 336.242-2. b) 1 (um) Grade, 336.077-4. c) 1 (um) Trator, 336.205-1. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. Cesar Félix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0581.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ITUMBIARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O 01 (uma) escavadeira, tombamento nº 315.694-2, avaliada em R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0569.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 297.258-1, avaliada em R$ 470.165,00 (quatrocentos e setenta mil e cento e sessenta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 08200010464202201. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços, na modalidade Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, para a contratação de Solução de Controle de Acesso, com Sistema de Controle de Acesso e Sistema de Videomonitoramento Integrado (VMS), e demais componentes para o funcionamento da Solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-000172023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2023) 200334-00001-2023NE000318

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 08220.002016/2022-98.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2022-sr/pf/ac por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.964,93. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Nº Processo: 08240.002161/2021-50.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021-SR/PF/AM, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.842,64. Data de Assinatura: 22/09/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por meio de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso para o sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital do pregão eletrônico srp 05/2022 - dti/pf, anexos i,ii, iii, iv e v do termo de referência do pregão eletrônico srp 05/2022 - dti/pf e demais anexos do srp em questão..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 56.505,36. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Primeiro Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação Técnica SR/PF/CE Nº 25965637/2022, cujo objeto é SUBSTITUIR a denominação do partícipe Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), CNPJ/MF nº 08.675.169/0001-43, para Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceara (SEDIH), CNPJ nº 50.066.112/0001-13, no acordo de Cooperação Técnica SR/PF/CE nº25965637/2022 (SEI PF 25965637) e no respectivo Plano de Trabalho (SEI nº 25966401). A substituição da denominação do partícipe decorre da alteração da estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado do Ceará promovida pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, que modificou a Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018. Data de assinatura 22 de setembro de 2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08280.000384/2022-97.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 01 de outubro de 2023 e encerramento em 01 de outubro de 2024, ou até que se conclua procedimento licitatório, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 combinado com a Cláusula Segunda do Contrato original. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.481.783,52. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08360.004979/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.899.792/0001-92 - CASTRO DE ASSIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de período de 08/10/2023 a 08/10/2024.. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.164,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Nº Processo: 08385008738202354 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de telefonistas e recepcionistas, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e suas Delegacias descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativas constantes em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, processo 08385.008738/2023-54. Declaração de Dispensa em 22/09/2023. MOZART PERSON FUCHS. Gestor Financeiro. Ratificação em 22/09/2023. RIVALDO VENANCIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.886.739,53. CNPJ CONTRATADA : 10.483.643/0001-97 ABSERVISSERVICOS E MANUTENCAO LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 200364-00001-2023NE000001

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGU AC U . Contratado: 12.612.729/0001-06 - ANDERSON GIGOLETE MICHENKO 07909334974. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos para atender as necessidades da delegacia de polícia federal em foz do iguaçu/pr e demais descentralizadas, conforme especificações e condições constantes no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 16.739,98. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

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