DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Nº Processo: 08400.002966/2023-85.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 70.215.447/0001-63 - AC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para demolição do antigo prédio da superintendência regional da polícia federal de pernambuco, localizado na av. Cais do apolo, 321, destinado à nova sede da sr/pe/pe, nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 458.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Processo n.º: 08420.006022/2023-49. Pregão (SRP): n.º 07/2023 - SR/PF/RN. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 07/2023-SR/PF/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro de Preços n.º 20/2023 - SR/PF/RN, Contratadas: Teixeira de Arruda LTDA - CNPJ 47.852.784/0001-40. Data da assinatura: 25/09/2023. A descrição completa dos itens e valores individuais encontra-se disponível na ARP assinada digitalmente, no site da Polícia Federal (https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição por registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 25.384,38. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 08490.002039/2022-12.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 08490.001235/2019-74.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 15/10/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.983,36. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08490.006345/2021-47. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 90.347.840/0009-75 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 01/2022 - sr/pf/sc, por um período de 20 meses, a contar de 01/10/2023 à 31/05/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.254,60. Data de Assinatura: 19/09/2023.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 12.531.510/0001-74 - XAVIER COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha) - engarrafado em botijão p13 (recipientes não inclusos - fornecimento mediante troca) para a uop em teixeira de freitas- ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 690,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 08655.033014/2021-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 29/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2023 a 24/03/2024, nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar a cláusula segunda vigência e execução em função da prorrogação do prazo. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em 25/09/2023, encerrando-se em 24/01/2024.. Vigência: 25/09/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.797.723,91. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08675.006283/2020-24.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: é a alteração quantitativa do contrato administrativo nº 10/2020, com a supressão de 11,19% (onze vírgula dezenove porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de julho de 2023, equivalente a r$ 95.303,42 (noventa e cinco mil trezentos e três reais e quarenta e dois centavos) com fundamento no art. 58, inciso i, c/c o art. 65, inciso i, alínea b, e parágrafos 1º e 2º do mesmo artigo, todos eles da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.661,44. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 19,34% ao valor inicial do contrato, equivalente a r$ 12.487,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), referente à inclusão da manutenção predial da base descentralizada da corregedoria da sprf-ms, situada à rua ponta porã, 1875, jardim américa, dourados-ms, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 21/09/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.032,30. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 08663.007743/2019-37.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de tronco sip de 30 canais a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no termo de referência e demais documentos anexos ao edital da licitação, prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por maiis 12 (doze) meses.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.788,15. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 08490003615202320. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 25 (vinte e cinco) lanchas de patrulha e interceptação (LPI), sendo 15(quinze) lanchas a Polícia Federal e 10 (dez) lanchas a SENASP/MJ com carreta de transporte rodoviário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica - Fpolis/sc, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIO FELIX CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná - SPRF-PR, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no item 1 deste Edital, realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como Conservado (circulação), Sucata Aproveitável com motor Aproveitável e Sucata Aproveitável com Motor Inservível, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-PR, com fundamento na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; na Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015, na Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016, que alteram o Código de Trânsito Brasileiro, quanto ao recolhimento e leilão de veículos; na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que instituiu normas para licitações e contratos administrativos; na Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016 do CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes

(SIASGnet - 25/09/2023) 200370-00001-2023NE900018

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