DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO

Dispensa de Licitação Nº 011/2023 - Processo Administrativo N° 023/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: JMG Estruturas e Eventos LTDA, CNPJ nº. 14.268.714/0001-90. Objeto: prestação de serviços de montagem e locação de estande. Valor Global: R$ 12.000,00. Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 25/09/2023. Gabinete da Presidência.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MARCELO LEITE CARDOSO. OBJETO: Prestação de serviços de transporte para realização de mudança da regional de Brumado/BA. VALOR TOTAL: R$340,00 (trezentos e quarenta reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Homologada em 06/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.035 - fretes e transporte de encomendas. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RECRIARH GESTÃO E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 06 (seis) meses, iniciando-se em 06/10/2023 e terminando em 05/04/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 23/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de assessoria técnica em políticas de recursos humanos e gestão de pessoas, englobando a implementação de um "Plano de Gestão de Pessoas, Carreiras, Cargos e Salários". Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 01/09/2023.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AARP PARA TRANSAÇÕES FINANCEIRAS NOS RECEBIMENTOS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, COM ACEITAÇÃO MÍNIMA DAS BANDEIRAS VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO. Prorrogar prazo de vigência do contrato: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor reajustado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentaria: 6.2.2.1.1.33.90.39.003 Comissões e Corretagem. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI-30/2023 referente a Pregão Eletrônico nº 009/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: RAVENA INVEST LTDA, CNPJ nº 42.780.861/0001-80. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para execução de serviços de readequação no subsolo (estacionamento) da sede do CREMEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 23/09/2023 a 23/09/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011. GESTOR: HELVÉCIO NEVES FEITOSA. FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023.

TERMO ADITIVO CRM-PR AO CONTRATO Nº 24/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PORTO SEG U R O CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60. OBJETO: Seguro empresarial com verba única para todas as coberturas em casos de danos ao patrimônio do CRM-PR (Curitiba, Cascavel, Londrina e Maringá). DO VALOR: R$ 6.912,03 (Seis mil, novecentos e doze reais e três centavos). DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DA VGÊNCIA: Renova-se a apólice com vigência das 24h do dia 22/09/2023 até às 24h do dia 22/09/2024. Base Legal: Lei 8666/1993.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda do CRM-PR nas suas Sedes de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco. Referente a contratação da temporária Sra. Neonália da Purificação Lima Garcez, a ser lotada no Departamento de Inscrição e Qualificação Profissional - DEIQP. VALOR MENSAL: R$ 7.417,73 (Sete mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 24/03/2024. Base Legal: 8.666/1993.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo nº 59/2023. Objeto: aquisição de 03 (três) Frigobares, novos e de primeiro uso, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, em conformidade ao artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratada: GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA. Inscrita no CNPJ 39.560.888/0001-52 Valor: R$ 4.740,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.006 - Aparelhos e Utensílios de Copa e Cozinha. Empenho n° 329/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO N. 81/2023

1. Contratada: CLARO S/A. CNPJ n. 40.432.544/0001-47. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP. 4. Amparo Legal: Artigo 89, parágrafo primeiro da Lei n. 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. 6. Valor mensal do contrato: R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais). Prazo: 12 meses. 8. Data de assinatura: 06/09/2023. 9. Nomeando para fiscal do presente contrato Márcia Maria Clímaco Dutra, matrícula n. 652 e para gestor Gicelia Oliveira Fonseca Barbosa, matrícula n. 477, por meio da Portaria nº 262/2023 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Clovis Bersot Munhoz. Pela Contratada: Márcia da Silva Souto Mesquita - Representante Legal.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023 e Processo SEI nº 23.6.000004138-0. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: SERCON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 30.575.816/0001-04. OBJETO: alterações das Cláusulas PRIMEIRA (OBJETO) e QUINTA (PREÇO), em razão de alterações nos itens 7 e 9 do objeto contratual, para melhores adequações dos serviços aos interesses do Cremec, quais sejam a modificação da carga horária do posto de trabalho de Porteiro Noturno - Sobral e a alteração do posto de trabalho de Auxiliar de Manutenção Predial - Fortaleza, conforme o contrato original, celebrado em 01 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.100.951,64 (um milhão cem mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Artigo 124, inciso I, a e b da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.37.099.

PROCESSO N. 60/2023

1. Contratada: ELEVADORES IVIMAIA LTDA. CNPJ n. 05.531.749/0001-89. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca Elevator. 4. Amparo Legal: Artigo 89, parágrafo primeiro da Lei n. 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. 6. Valor mensal do contrato: R$ 800,00 (oitocentos reais). Prazo: 12 meses. 8. Data de assinatura: 11/09/2023. 9. Nomeando para fiscal do presente contrato André Canellas de Morais, matrícula nº 588 e para gestor Paula Rachel Gonçalves, matrícula nº 622, por meio da Portaria nº 263/2023 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Clovis Bersot Munhoz. Pela Contratada Irna Cadete Braga da Silva Vasques - Representante Legal.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 09/2022 - PROCESSO N. 50/2022

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRMES Nº 22/2022 - CONTRATO FIRMADO EM 25/09/2023 - VIGÊNCIA 02/10/2023 a 01/10/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: HLC HIGIENE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - CNPJ: 48.894.333/0001-38 Valor Global Anual Total: R$ 76.675,20 (Setenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. ANTONIO ARISTIDES GOMES TAVARES - Representante Legal. Data da assinatura: 25/09/2023

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de etiqueta para carteira profissional de médico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 26/09/2023 ao dia 06/10/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 06/10/2023 às 14:01h (Horário de Brasília).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60. OBJETO: Seguro de bens móveis, com franquia reduzida, para a frota oficial de veículos do CRM-PR, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, conforme as características, coberturas, condições, obrigações e requisitos técnicos. DO VALOR: R$ 12.742,34 (Doze mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Apólice atual nº 0531 7 14581340. DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA: Renova-se a apólice com vigência das 24h do dia 22/09/2023 até às 24h do dia 22/09/2024. Base Legal: Lei 8666/1993.

1. Contratada: BRIGHT TELECOM EIRELI. CNPJ n. 31.027.527.0001/33. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviço de telefonia móvel. 4. Amparo Legal: art. 107 da Lei n. 14.133/2021. 5. Valor Mensal do Contrato: R$ 2.030,79. 6. Data de assinatura: 06/09/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Clovis Bersot Munhoz. Pela Contratada: Renan Lopes Lagares - Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/RJ nº 2526/18, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 14 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 14 do Código de Ét i c a Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, à DRA. FERNANDA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CRM/RJ sob o nº 63188-4 e neste Conselho sob o nº 190.028.

IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

Processo PCS N 050/2020, espécie: Contrato n0012/2022, firmado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins e a empresa KM SOUZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DO CRM-TO, VIGENCIA DE 25/05/2022 A 31/12/2023. MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO. VALOR R$ 441.861,30 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos e sessenta e um reais e trinta centavos), data da assinatura 25/05/2022 Palmas/TO, 25 de maio de 2022.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, notifica os devedores que acham-se a seguir relacionados, informa que fica concedido o prazo de 30 (tinta) dias, contados da publicação deste Edital, para comparecerem à sede deste Regional, sito à ACSV 71 (704 sul), Av. LO 15, lote 18, CEP: 77020-018, Palmas-TO, ou entre em contato através dos telefones (63) 2111-8114 e email : [email protected],com o objetivo de saldar o(s)

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