DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Convocação da Empresa Remanescente - Tomada de Preços Nº. 05.07.001/2022PMS. A Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, e em especial aos participantes da Tomada de Preços nº 05.07.001/2022-PMS, cujo objeto é Serviço de Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Barrinha no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico, que em virtude de uma rescisão amigável do Contrato com a empresa vencedora, A L Teixeira Pinheiro LTDA, vem convoca a licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa Pro Limpeza Construções Serviços EIRELI, CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08, classificada em segundo lugar no certame para execução da obra acima mencionada, para manifestar o seu interesse de contratar com Município, nos mesmos prazos e condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, caso não aceite será convocado(a) demais empresas remanescentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

Extrato do Processo Administrativo N° 2023.09.25.01PMS de Adesão a Ata de Registro de Preços. Extrato Resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços nº 2023.05.02.2, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 2022.08.26.1. órgãos requisitantes da Ata de Registro de Preços: Fundo Geral, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Crato/CE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/Ce, conforme condições contidas no edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 2022.08.26.1 e a Ata de Registro de Preços nº 2023.05.02.2, gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Crato/CE. Fornecedor: D. S. Andrade, Valor Global: R$ 612.761,76 (seiscentos e doze mil e setecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 8°, Decreto Federal n° 3.931/01 e Art. 15 da lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.210923-SEDUC - Objeto: Aquisição de livros de apoio pedagógico destinados ao uso dos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Educação do município de Santa Quitéria-CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com;https://www.santaquiteria.ce.gov.br;https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com - Data de Abertura: 09/10/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de reforma da plataforma dos feirantes no Município de São Benedito/CE, Conforme Projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: 2Y Consultoria Construcoes e Participacoes; 3D Construção LTDA; Aqua Construtora e Comercio; CenpelCentro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA; Construtora Moraes LTDA; Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI; JD Engenharia LTDA; JL Empreendimentos e Construções LTDA; M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA; Mapa Construtora LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Prime Construcoes & Locacao EIRELI; Savires Iluminação e Construções LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA e VK Construções e Empreendimentos LTDA. Visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas a seguir, com seus respectivos motivos: C L E Engenharia LTDA - Não atendimento aos itens: 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1. e Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA - Não atendimento aos itens: 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347.

São Benedito-CE, 25 de Setembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

OBJETO: Locação de um imóvel situado no Sítio São Francisco S/N, no distrito do Jordão em Sobral/CE, destinado à sua utilização para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Baracho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Processo Nº P260642/2023. Dispensa de Licitação Nº DP23014 - SMS. CONTRATADA: GREGORIO GONÇALVES FREIRE, pessoa física inscrita no CPF sob o Nº *.357.003-. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.10.301.0073.2418.33903601.1600000000.

(BB Nº 1020516). Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/10/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de equipamentos (pavilhão, disciplinador, banheiro químico, cadeiras, tendas, mesas e bancadas), para atender ao Mercado Público Chagas Barreto e eventos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico - STDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P253457/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23002 - STDE (SRP) (BB Nº 1020516). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 25 de Setembro de 2023. MIKAELE VASCONCELO MENDES Pregoeira

(BB Nº 1020535). Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/10/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (ares-condicionados e ventiladores), com instalação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P251082/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23014 - SME (SRP) (BB Nº 1020535). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 11 de outubro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA - Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca na avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na sede do Município de Tianguá-CE, conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/.

Tianguá-CE, 25 de setembro de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço nº 1109.02.2023.TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Serrote no Município de Trairi-CE, com data de abertura marcada para o dia 11 de Outubro de 2023, às 09h:00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Trairi - CE, 25 de setembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

Espécie:Contrato Nº 0226/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ sob o Nº 39.707.683/0001-57. Fundamentação: Edital do PE N° 22047 - SMS e A.R.P. 100/2022, Processo N° P268437/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material médico hospitalar I (luvas para procedimento e cirúrgicas) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. VALOR: R$ 201.075,00 (duzentos e um mil e setenta e cinco reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 22 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Thyago Spaini Lopes. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Processo Adm. nº 2454/2023. Chamada Pública Nº 005/2023

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratado: Miguel Antonio Tomazini.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica. Lote N°: 12.

Valor Total: R$12.040,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 01/09/2023.

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