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Diário Oficial da União · 26/09/2023 · pág. 256

DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, torna publico, para os interessados, que decidiu tornar sem efeito, a Publicação do Pregao Eletrônico, cujo o objeto consiste na Aquisição de prótese. Publicado no DOU 183 do dia 25/09/2023, fls. 209, Licitação nº 1019731.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

TERMO Nº 143/2023 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.16.0005

A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 6.415/2023, adesão à Ata de Registro de Preços nº 059/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 021/2023, da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção, conforme os autos.

Contratada: COMERCIAL DUDARIO LTDA

Cachoeiro de Itapemirim, 25 de setembro de 2023. GIRLANE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Contratação de Serviço de Moldagem, Confecção, Adaptação e Ajustes de Próteses Dentárias Totais (Mandibular e Maxilar), com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 10/10/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 10/10/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1019731. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.01.0009

Cach. Itapemirim, 25 de setembro de 2023. GIRLANE DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 22 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2024. VALOR: R$ 15.176,00 (quinze mil, cento e setenta e seis reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000020/2023, processo administrativo nº 11.419/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0010.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: INOVATECH LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 22 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2024. VALOR: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000020/2023, processo administrativo nº 11.419/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0010.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 22 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2024. VALOR: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000020/2023, processo administrativo nº 11.419/2022 e Código de Identificação CidadES/ T C E - ES : 2023.021E0500001.02.0010. Conceição do Castelo, ES, 20 de setembro de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 38/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0022

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DE LINHA PESADA DA FROTA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, COM BASE NA TABELA DA EMPRESA AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA.

Empresa Vencedora: WORLD CAR DIESEL AUTO PEÇAS LTDA no item 01 e item 02, com o desconto de 93% (noventa e três por cento).

Valor Global Estimado: R$ 700.000,00

Conceição do Castelo-ES, 25 de setembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº 125/2023

O Município de Divino de São Lourenço - ES vêm tornar público o RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, que tem como Objetivo, para Contratação de empresa para Construção da Creche Professora Ivanete Regina de Oliveira Andrade localizada em Divino de São Lourenço-ES: Foi declarada vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDA, CNPJ: 27.123.008/0001-00com valor total de R$ 2.148.860,80 (Dois Milhões e Cento e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Sessenta Reais e Oitenta Centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO Nº 001473/2023.

O Município de Divino de São Lourenço-ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna público a todos os interessados o Resultado da Tomada de Preços nº 005/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, O QUAL TEM POR OBJETO "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LIMO VERDE", Município de Divino de São Lourenço/ES: Foi declarada vencedora do certame a empresa TC MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EIRELI, CNPJ: 43.075.794/0001-65 com valor total de R$ 331.950,17 (Trezentos e Trinta e Um Mil e Novecentos e Cinquenta Reais e Dezessete Centavos).

Divino de São Lourenço-ES, 25 de setembro de 2023. ILSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL

CNPJ nº: 30.781.371/0001-19

Valor total da adesão: R$ 106.795,00 (cento e seis mil setecentos e noventa e cinco reais).

Guaçuí-ES, 25 de setembro de 2023. SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL Secretária Municipal de Educação

RESUTLADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

"JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS" ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0008

O Município de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o JULGAMENTO em relação aos envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS das empresas participantes do Certame na modalidadeCONCORRÊNCIA PÚBLICA , do tipo Menor Preço Global, Sob o Regime de execução indireta - "Empreitada por Preço Unitário", conforme processo administrativo nº 3.057/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA). Sendo assim, conforme informações pertinentes contidas nos autos supracitado, fica a empresa BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA INABILITADA e declarou-se VENCEDORA, PARCIALMENTE, a empresa T C MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA. Dessa forma, ficam as empresas intimadas deste Julgamento para os fins do disposto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação, de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 35534938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 25 de setembro de 2023. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MOREIRA Presidente Interino da CPL - PMG

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.821/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS E KIT LANCHE, PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 28/09/2023

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/10/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/10/2023

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10/10/2023 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 10/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0034.

Guarapari/ES, 25 de setembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.182/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS PARA ATENDER O SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP - SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/09/2023

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/10/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/10/2023

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11/10/2023 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 11/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas

(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0035.

Guarapari/ES, 25 de setembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.182/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS PARA ATENDER O SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP - SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/09/2023

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/10/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/10/2023

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11/10/2023 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 11/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0035.

Guarapari/ES, 25 de setembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira

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