DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI

Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 000645/2023. Processo 1Doc: 1.696/2023.Pregão Presencial para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2023.033E0500001.02.0009. Valor estimado: R$ 1.562.921,50.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para a Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do sistema http://bll.org.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12:00hs do dia 26/09/2023 até as 12:00hs

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 049/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para processamento de azeitonas, armazenamento, envase e rotulagem de azeite.

Empresas Vencedoras:

Lote 01: Fast Indústria e Comércio Ltda - R$364.000,00. Lote 02: Object Comércio de Equipamentos Ltda - R$67.000,00. Lote 03: Fracassado.

Lote 04: Fracassado.

Lote 05: Object Comércio de Equipamentos Ltda - R$22.572,22.

do dia 10/10/2023.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12h30 do dia 10/10/2023.

Prefeitura Municipal de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi - ES. Contato para informações adicionais: Tel: (28) 3458-1101.E-mail:

[email protected]. O Edital e seus anexos está disponível para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma BLL no endereço eletrônico: www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO, CNPJ nº 52.226.073/0001-08. OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) Pá Carregadeira, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, por meio de Emenda Parlamentar N° 202233120003 / Plano de Ação nº 09032022-018910/Programa 09032022, conforme especificações estabelecidas no anexo I deste CONTRATO. VALOR: R$ 766.000,00 (setecentos e sessenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial. AMPARO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - Processo n° 002376/2023 de 11 de maio de 2023. Origem: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SMTOSU. ID CidadES: 2023.036E0700001.01.0041.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 06 de outubro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000038/2023, Processo Administrativo N.º 037665/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO MÓVEL DE INFORMÁTICA - CHROMEBOOK COM ESTAÇÃO DE RECARGA MÓVEL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0027.

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:30 horas do dia 06 de outubro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000039/2023, Processo Administrativo N.º 040844/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0028.

Marataízes - ES, 25 de setembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 11 de outubro de 2023, fará a abertura da TOMADA DE PREÇOS N.º 000002/2023, Processo Administrativo N.º 021775/2022, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE POSTOS SALVA VIDAS ELEVADOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0025.

Marataízes - ES, 25 de setembro de 2023. GEORGE MACEDO VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

O Município de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa destinada a realizar serviços de apoio administrativo junto a Assistência Social, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/686/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 25 de setembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito

Santa Teresa-ES, 25 de setembro de 2023 COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS PMST

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ

ID CidadES: 2023.068E0700001.02.0032

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atendimento aos alunos da Educação Infantil - Creche, matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Roque do Canaã - ES, no período de 12 (doze) meses.

Abertura: 11/10/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 11/10/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES.

São Roque do Canaã - ES, 25 de setembro de 2023 VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RETOMADA DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71071/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a RETOMADA da Convocação Pública - Edital nº 001/2023, que tem como objeto a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com a melhor proposta técnica e financeira para fins de assinatura de Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas "Maria Francisca Pimentel"- UPA Carapina, vez que foi homologada a desistência do Mandado de Segurança nº 5019608-47.2023.8.08.0048.

Serra/ES, 25 de setembro de 2023. FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Processo nº 65.414/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0600014.02.0011

O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, torna público, de acordo com as disposições do Decreto Federal nº 10.024/2019 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 consolidada, o Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico nº 140/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA OS SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE BLOCOS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS ESTRUTURANTES - SEMOPE, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES. LOTE ÚNICO: PHD CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA. ITEM 1.1: Unid. Mês - Quant. 12 (doze) - Valor Unitário R$ 1.000,00 (mil reais). ITEM 1.2: Unid. Mês - Quant. 12 (doze) - Valor Unitário R$ 701,95 (setecentos e um reais e noventa e cinco centavos). ITEM 1.3: Unid. Mês - Quant. 12 (doze) - Valor Unitário R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). ITEM 1.4: Unid. Mês - Quant. 12 (doze) - Valor Unitário R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). ITEM 1.5: Unid. m² - Quant. 56000 (cinquenta e seis mil) - Valor Unitário R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos). ITEM 1.6: Unid. m³ - Quant. 11200 (onze mil e duzentos) - Valor Unitário R$ 180,24 (cento e oitenta reais e vinte e quatro centavos). ITEM 1.7: Unid. m² - Quant. 56000 (cinquenta e seis mil) - Valor Unitário R$ 37,00 (trinta e sete reais). ITEM 1.8: Unid. m - Quant. 16000 (dezesseis mil) - Valor Unitário R$ 28,00 (vinte e oito reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 25 de setembro de 2023 MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes- SEMOPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 02 - Processo nº 6567832/2023. Contrato original nº 302/2022 - Processo nº 1068176/2020. Objeto do contrato original: Execução de obras de reforma e adequação da EMEF Adilson da Silva Castro, no bairro Ilha de Monte Belo, nesta capital. Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução em mais 35 (trinta e cinco) dias. Data de assinatura: 20/09/2023.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 319/2020. Processo Licitatório nº 944384/2019. Processo administrativo nº 1010102/2022. Contratada: POLTRONA PLUS SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOC AÇ ÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL. Objeto do Aditivo: alterar a razão social da CONTRATADA de POLTRONA PLUS SERVIÇOS EIRELI para POLTRONA PLUS SERVIÇOS LTDA., considerando que a alteração da natureza jurídica da presente sociedade operou-se por meio de transformação automática da EIRELI para Sociedade Limitada, conforme disposição contida no Art. 41 da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021; prorrogar, nas mesmas condições, o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12

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