DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

(doze) meses, ou seja, de 19/10/2023 a 18/10/2024, conforme Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 1.422.540,60 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.301.0003.2027, 15.01.00.10.302.0003.2027, 15.01.00.10.305.0003.2028 e 15.01.00.10.122.0025.2129 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Fontes do Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. Notas de Empenho: 3396-000, 3397-000, 3398-000 e 3399-000. Data de assinatura do Termo: 18/09/2023. Vigência: 19/10/2023 à 18/10/2024. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1150/2023 e 733/2023, respectivamente, constante dos autos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2021 Repetição

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: portaldecompras.vitoria.es.gov.br, transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021 - PROCESSO Nº 1405340/2021. ID (CIDADES): 2021.077E0600022.01.0006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E DE DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO DOMICILIAR (CLASSE II-A) E RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES (CLASSE II-B) COLETADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA (ES). Início de entrega das propostas: dia 27/09/2023. Final de entrega das propostas: às 13:00 Do dia 10/10/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 10/10/2023. Informações no e- mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 22 de setembro de 2023 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira

JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em exercício

LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial - Central de Serviços

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 06/10/2023, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP n° 41/2023, tendo por objeto a Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de saco de lixo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e Secretaria Municipal de Políticas Penais.. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected].

Águas Lindas de Goiás, 25 de setembro de 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Extrato da ata de registro de preços Nº 46/ 2023

Pregão presencial SRP Nº 046/2023. Processo: 10994/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material para sinalização viária vertical e horizontal visando atender à Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Bom Jesus- G O. Vigência: 12 (doze) meses. Origem dos recursos: FINISA. Fornecedor(es): 1) Comercial Gois Eireli inscrita no CNPJ sob nº. 19.248.658/0001-45. 2) Construluz comercio e servicos ltda inscrito no CNPJ 37.386.859/0001-90. Valor total do certame: R$ 331.920,00000 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Novecentos e Vinte Reais). Data de assinatura: 20 de agosto de 2023. Vigencia da ata: 20/08/2023 a 19/08/2024.

motoniveladora, ambas novas, conforme Convênio/MDR Nº 28360/2022 - Plataforma +Brasil Nº937668/2022, o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Bom Jesus - GO, sendo declarado vencedor(es) a(s) empresa(s) Farol Comercial E Logistica Ltda, CNPJ sob nº. 23.414.622/0001-61, no valor total de R$ 1.490.000,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa reais).

Nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei de licitações, adjuticação/homologação o resultado do processo licitatório 048/2023, na modalidade pregão presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à recapeamento asfáltico com lama grossa e mircrorrevestimento, em diversas ruas e avenidas do Município de Bom Jesus-Go. Contendo tabela de terraplanagem, pavimentação e obras de artes especiais -- sem desoneração - T204 - FINISA Nº: 0621482-82, sendo declarado vencedor(es) a(s) empresa(s) disbral distribuidora brasileira de asfalto S.A, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.917.005/0001, Dragagem sao jose ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob 03.241.872/0001-30, Elektron sistemas eletricos LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob 10.599.053/0001-24 e Portal goiano materiais para construcao LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 37.829.843/000105, no valor total de 3.553.773,67100 (Três Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos).

O Município de Bom Jesus, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 26 de dezembro de 2023, às 08h30min, na sala de reuniões da prefeitura municipal de bom jesus, situada na praça Sebastião Antônio de Oliveira n° 33, Centro, licitação na modalidade concorrência pública, do tipo proposta de menor preço, regime empreitada global, objetivando a contratação de empresa especializada para conclusão da construção do remanescente da Escola de Ensino Fundamental em Bom Jesus-GO, conforme Projeto Espaço Educativo - 12 Salas de aula do Fundo Nacional de Desenvolvimento à EducaçãoFNDE de acordo com o processo técnico e demais elementos em anexo constante do presente Edital e seus anexos, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06, além das especificações e quantitativos constantes dos demais anexos do Edital n° 002/2023. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, pelo fone (064) 3608-8903 ou pelo sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Bom Jesus: www.bomjesus.go.gov.br.

Bom Jesus-GO, 25 de setembro de 2023 KARLUS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA RAMINELLI Gestor Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS

PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2023 - Objeto: Aquisição Parcelada de Alimentos não perecíveis que suplementarão os itens alimentícios arrecadados no 2º festival de campo limpo de goiás em comemoração ao 26º aniversário do município. Fornecedores: MB AGRICULTURA LTDA - ME, (CNPJ Nº 40.943.084/0001-11) R$ 119.565,00 R$ (cento e dezenove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), COMERCIO E PRES T A D O R A DE SERVICOS GOIANO LTDA, PESSOA JURÍDICA, (CNPJ Nº 25.404.402/0001-82) R$ 67.620,00 (sessenta e sete mil e seiscentos e vinte reais), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 24/08/2023. Dotação Orçamentária: FMAS - 0117.25.01.08.244.0801.2225.3.3.90.32 - (100) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 25 de setembro do ano de 2023. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO

Extrato da ata de registro de preços Nº 47/ 2023

Pregão presencial SRP Nº 47/2023. Processo: 11953/2023. Objeto: registro de preço para a aquisição de máquina pesada, sendo 02(duas) pás carregadeiras e 01(uma) Motoniveladora, ambas novas, conforme Convênio/MDR N° 28360/2022 - Plataforma + Brasil N° 937668/2022, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Bom Jesus- Go. Vigência: 12 (doze) meses. Origem dos recursos: convênio/MDR N° 28360/2022 - Plataforma + Brasil N° 937668/2022. Fornecedor(es): 1) farol comercial e logistica ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.414.622/0001-61 - valor total do certame: R$ R$ 1.490.000,00 (Um Milhão, quatrocentos e noventa reais). Data de assinatura: 04 de setembro de 2023. Vigencia da ata: 04/09/2023 a 03/10/2024.

Extrato da ata de registro de preços Nº 48/ 2023

Pregão presencial SRP Nº 48/2023. Processo: 11953/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à recapeamento asfáltico com lama grossa e mircrorrevestimento, em diversas ruas e avenidas do Município de Bom Jesus-Go. Contendo tabela de terraplanagem, pavimentação e obras de artes especiais -- sem desoneração - T204 - FINISA Nº: 0621482-82. Vigência: 12 (doze) meses. Origem dos recursos: Convênio/MDR N° 28360/2022 - Plataforma + Brasil N° 937668/2022. Fornecedor(s): 1) disbral distribuidora brasileira de asfalto S.A, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.917.005/0001. 2) Dragagem sao jose ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob 03.241.872/0001-30. 3) Elektron sistemas eletricos ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob 10.599.053/0001-24. 4) portal goiano materiais para construcao ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 37.829.843/0001-05. Valor total do certame: 3.553.773,67100 (Três Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). Data de assinatura: 05 de agosto de 2023. Vigencia da ata: 05/08/2023 a 04/08/2024.

Nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei de licitações, adjuticação/homologação o resultado do processo licitatório 046/2023, na modalidade pregão presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de material para sinalização viária vertical e horizontal visando atender à Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Bom Jesus-GO, sendo declarado vencedor(es) a(s) empresa(s) comercial gois eireli inscrita no CNPJ sob nº. 19.248.658/0001-45, construluz comercio e servicos ltda inscrito no CNPJ 37.386.859/0001-90 no valor total de R$ 331.920,00000 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Novecentos e Vinte Reais).

Nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei de Licitações, adjuticação/homologação o resultado do Processo Licitatório 047/2023, na modalidade pregão presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para a aquisição de máquina pesada, sendo 02 (duas) pás carregadeiras e 01 (uma)

Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2022

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de serviços públicos de saúde, de plantões médicos, através de médicos plantonistas, junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Catalão. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 123/2023, 124/2023, 125/2023, 126/2023, 127/2023, 128/2023, 129/2023 e 130/2023. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA

O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 09 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com a finalidade de registro de preço para aquisições de TONERS, CILINDROS, RECARGA DE TINTA E ACESSÓRIOS PARA IMPRESSORA PARA OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS do Município de Cezarina-GO, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, através do Sistema de Registro de Preços, com execução parcelada através de ordens de fornecimento. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 25 de setembro de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - PREGOEIRO/DEC. 056/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 16 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAIS DE USO ODONTOLOGICO E SANEANTES, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.megasofttransparencia.com.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina, 25 de setembro de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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