DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO

Contratante: município de Córrego do Ouro - GO. Contratado: rotta construtora e incorporadora ltda, inscrita no CNPJ: 37.817.995/0001-98. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil, para Revitalização da Orla do Lago Municipal, pregão eletrônico 007/2023, tipo menor preço global, Contrato nº 24/2023, vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dia, de acordo com Repasse Operação 1073109-59/2020, SICONV 906720/2020, Valor total R$ R$ 289.772,00, (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA

O MUNICÍPIO DE EDÉIA- GO, através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, instituída pelo Decreto nº. ___/2023, localizada na Av. Presidente Kennedy nº 161, Centro, Edéia, Estado de Goiás, vem tornar público que promoveu a exclusão/anulação do item 1.2.1 do Edital. Desta feita, o expediente em questão não representa modificação que afeta a formulação das propostas, uma vez que promove a exclusão de condicionantes e, portanto, amplia a margem de concorrência do certame, enquadrando-se na disposição do §4º do art. 21 da Lei Federal de nº 8.666/93, fica mantida a data da sessão previamente designada. A íntegra dos atos encontra-se dispostos no portal da Prefeitura www.edeia.go.gov.br.

Município de Edéia - GO, 25 de setembro de 2023. PAULO HENRIQUE PIRES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Goianápolis, através da comissão permanente de licitação, tendo em vista o que consta do processo de dispensa nº 065/2023, cujo objeto é a aquisição de uniformes, comunica aos interessados, que foram efetuadas retificações no termo de referência (anexo I) e Edital. Por consequência, informa-se a nova data de abertura da licitação, que ocorrerá no dia 28 de setembro de 2023, às 09:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 622/2023

CONTRATANTE: Município de Indiara. Signatários: Divino Marques Sousa - Prefeito Municipal, Teófilo de Souza Bispo - Secretário Municipal de Educação, Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo, Antonisio Siqueira Borges - Secretário Municipal de Assistência Social, Terezinha de Lourdes Cunha E Souza - Secretária Municipal de Saúde e Eleuza Franco da Silva Almeida - Presidente da COCP. CONTRATADA: ITAME - CONS U LT O R I A E CONCURSOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.382.982/0001-26, estabelecida na Rua 94-A, nº 100, Setor Sul, Goiânia/GO. ESPÉCIE: Contrato de Execução de Serviços. OBJETO: Contratação de licitante especializada para realizar todos os serviços especializados para planejamento, organização e execução de concurso público municipal, com inscrição via internet, elaboração, aplicação, fiscalização e corre ção de provas, divulgação dos resultados finais, acompanhamento e divulgação dos editais de convocação dos candidatos aprovados, bem como realização de todas as etapas do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 006/2023, Processo n° 84/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor Estimado da Contratação: R$ 75.630,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 03.02.04.122.0460.2.006.3.3.90.39.00. Ficha 057. Fonte 100. Vigência: O contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias, contados da emissão da ordem de serviços. Data da Assinatura: 15/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

R E P U B L I C AÇ ÃO

JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023014495. OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras aquisições de materiais de expediente e papelaria para a Secretaria Municipal de Saúde, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 e LEI MUNICIPAL N° 4.226 DE 24.06.2020. DATA/HORÁRIO: 10 de Outubro de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 6139063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA

AVISO DE DECISÃO DO RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTAS PROCESSO 4691/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público a Decisão emitida pela Gestora Pública do município, referente à Tomada de Preço n° 003/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MAURÍCIO DE MOURA, município de Mara Rosa - GO, inteiro teor no site. Por todo o exposto, fica designada a Abertura da Proposta de Preço para o dia 28 de setembro de 2023 às 14:00 (quatorze horas), em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Mara Rosa.

AVISO DE DECISÃO DO RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTAS PROCESSO 7106/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público a Decisão emitida pela Gestora Pública do município, referente à Tomada de Preço n° 006/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DO VAPT VUPT DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO, inteiro teor no site. Por todo o exposto, fica designada a Abertura da Proposta de Preço para o dia 29 de setembro de 2023 às 14:00 (quatorze horas), em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Mara Rosa.

Mara Rosa de 25 de Setembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023; DATA: 29/09/2023; HORÁRIO: 08h00min; OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços na área de SAÚDE, SENDO PROFISSIONAIS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM O OBJETIVO DA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.

O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 053/2023; DATA: 09/10/2023; HORÁRIO: 08h30min; OBJETO: O fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para atender as demandas dos fundos, órgãos e secretarias do MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia - Goiás, através do pregoeiro instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará na modalidade licitatória o P R EG ÃO PRESENCIAL com o nº 062/2023, tipo MAIOR OFERTA GLOBAL, que tem como objeto a Contratação de Instituição Financeira para prestação e serviços de processamento dos pagamentos originados das folhas de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos de administração direta e indireta do Poder Executivo, em caráter de exclusividade, fornecimento de credito consignado aos funcionários, sem exclusividade e pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial, para atender as necessidades do município de Niquelândia, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades, e Especificações constantes no Edital de Licitação e seus Anexos. A Sessão Publica para o credenciamento e recebimento dos envelopes de Proposta Financeira e de Habilitação e demais documentos pertinentes ao Certame Licitatório, será realizada na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Niquelândia, localizada na praça Mestre Dário, n 01, Centro, com a data e horário previsto para inicio dia 09 de OUTUBRO DE 2023, as 09h00min (horário de Brasília). O edital completo, bem como, demais informações referente ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas no departamento de Licitação da Prefeitura de Niquelândia, no horário das 08h00min as 13h00min, ou por e-mail [email protected], ou através do seguinte endereço eletrônico: https://www.niquelandia.go.gov.br/.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA

O FMS De Nova América-GO, torna público que a PE N° 08/2023, referente à aquisição de 1 (um) Veículo Tipo Van Adaptada para Cadeirante, de 16 Lugares, advindo da Proposta de n.º 04487.022000/1220-03 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova América, Estado de Goiás, conforme discriminado no Termo de Referência - ANEXO I, teve como vencedor e contratada do certame licitatório as empresa: Shark Licitações, Serviços e Transportes Ltda, CNPJ n° 45.721.815/0001-06, resultando no Contrato n.º 365/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova América, CNPJ. 04.487.022/0001-89; CONTRATADO: Shark Licitações, Serviços e Transportes Ltda, CNPJ n° 45.721.815/0001-06, OBJETO: aquisição de 1 (um) Veículo Tipo Van Adaptada Para Cadeirante, de 16 Lugares, advindo da Proposta de n.º 04487.022000/1220-03 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova América-GO, VIGÊNCIA: até 31/12/2023; VALOR: R$ 277.999,99. Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br.

Nova América/GO, 25 de setembro de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeira

O Município de Nova América, Goiás, torna público que realizará na sede do município, no dia 10 do mês de outubro de 2023, às 13:30hrs, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, forma de fornecimento e pagamento PARCELADO em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será futura Eventual e futura aquisição de combustíveis, para a manutenção da frota de veículos, caminhões, máquinas e equipamentos do Município de Nova América, Estado de Goiás, conforme especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante deste Edital, parte integrante do edital. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6144.

Nova América/GO, de 25 de setembro de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeira

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