DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU

O Fundo Municipal de Saúde, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 7699/2023, Pregão Eletrônico 024/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de Empresa para manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e instalação de equipamentos de ar condicionado tipo janela, split, central e cortinas, com fornecimento de gerência administrativa do contrato com aplicação de software, fornecimento de peças e materiais necessários ao perfeito funcionamento das instalações existentes, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedora do processo licitatório a seguinte empresa: a) AMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.102.540/0001-09 pelo valor global de R$ 1.105.000,00.

PE Nº 031/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de kit de alimentos (cestas básicas) para atender as famílias e os indivíduos assistidos pelas unidades de referência do SUAS em situação de insegurança alimentar, para atender às demandas de diversos setores pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Porangatu, constante no processo administrativo nº14491/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 26/09/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 09/10/2023, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 09/10/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov. br/, https://bnc.org.br/ e licitacao@ porangatu.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

Contrato nº 113/2023, Credenciamento nº001/2023, Processo Administrativo nº 721/2023, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde e Plantão Diurno. Especialidade: Médico Clinico Geral ESF. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: VIDA E SAÚDE MEDICINA PREVENTIVA LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.980.711/0001-75, Valor global: R$174.280,32 (cento e setenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 19 de setembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 09 de outubro de 2023, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos e Complexos Vitamínicos, para atender as necessidades das diversas unidades de Saúde de Quirinópolis, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 122/2023. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 100/2023 cujo objeto é a futura aquisição de itens frustrados no Pregão Eletrônico 036/2023 de materiais para implantação de áreas comuns nos projetos habitacionais da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Rio Verde - Goiás, conforme quantitativo - anexo ao Termo de Referência.

O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85, com valor total de R$ 1.401,28, empresa: M G ALVARENGA LTDA, CNPJ: 35.072.779/000135, com valor total de R$ 210.945,75, empresa: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47, com valor total de R$ 6.000,00, empresa: MF & L CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.134.446/0001-50, com valor total de R$ 531.250,00, empresa: PRIME SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.988.884/0001-03, com valor total de R$ 32.050,00, empresa: SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.280.366/000167, com valor total de R$ 12.246,30, empresa: WRS PARAFUSOS FERRAGENS FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 27.688.208/0001-00, com valor total de R$ 4.441,50. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 36028070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 25 de setembro de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro

TIPO: Menor Preço por Item–––

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de grama esmeralda para atender as necessidades do Viveiro Municipal da Secretaria De Ação Urbana e Serviços Públicos Da Prefeitura Municipal De Rio Verde - GO, conforme quantitativo, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo integrante deste Edital, e demais anexos ao processo.

DATA HORÁRIO: 10 de outubro de 2023 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 25 de setembro de 2023. LUIZ CARLOS PASQUIM SOBRINHO Secretário de Ação Urbana e Serviços Públicos

ARP DO PE 062/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2023

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Município de Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

O resultado assim se mostrou: empresa CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA , CNPJ sob nº 43.994.088/00001-17, fica aditado a unidade de medida do item 304 de metros para m².

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 129/2022

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 062/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 129/2022, pregão eletrônico 129/2022, processo administrativo nº 105669/2022, do Fundo Municipal de Educação de Rio Verde, para aquisição de nobreaks para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Esportes e Lazer, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, Fundação Municipal de Cultura e Gabinete do Prefeito, sendo os itens 02 e 08 com valor total de R$ 60.812,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF 033.627.031-35, a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor FERNANDO CÉZAR PAZOTTI, inscrito no CPF 029.738.518-66, a PROCURADORIA GERAL DO MUNI C Í P I O, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Procurador Geral VINÍCIOS FONSECA CAMPOS, inscrito no CPF 805.382.821-34, a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E TURISMO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 834.944.641-20, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor ISAAC PIRES CABRAL, inscrito no CPF 391.390.771-87 e o GABINETE DO PRE F E I T O, denominado ADERENTE, neste ato representada pela Gestora VÂNIA MARIA DA SILVA , inscrita no CPF 731.344.491-53 aderem a Ata de Registro de Preços nº 129/2022, Processo Licitatório nº 105669/2022, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE-GO e a empresa FRP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ 38.504.819/000169, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FREDI RODRIGO PIMENTEL , inscrito no CPF 362.963.358-73, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 129/2022 referente ao Processo Licitatório nº 06/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio VerdeGO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo

ISAAC PIRES CABRAL Presidente da Fundação Municipal de Cultura VÂNIA MARIA DA SILVA Chefe de Gabinete

FREDI RODRIGO PIMENTEL FRP Comércio e Serviços de Informática Ltda

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO torna público que a licitação agendada para o dia 25/09/2023, às 08h, foi remarcada, tendo em vista a necessidade de retificação do edital, sendo que a nova data da sessão será no dia 18/10/2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE N.º 1639/2020, PROCESSO DE N.º 202100042000890, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RUBIATABA-GO, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do edital. A abertura das propostas será no dia 18/10/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação via Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos, com abertura prevista para o dia 26/09/2023, às 09h00, FOI SUSPENSA, tendo em vista a necessidade de análise de impugnação e solicitações de esclarecimentos. Posteriormente será formalizada a publicação de novo edital. Demais informações obtidas no portal: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira

Santo Antônio do Descoberto, 25 de setembro de 2023. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600260