DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS

O Município de São Luís de Montes Belos/ GO, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, do seu pregoeiro e equipe de apoio designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e na Lei Federal n° 10.520/2002.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para sinalização viária horizontal, em atendimento a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT. Abertura: 09/10/2023, às 08h30min.

Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator e roçadeira), nos termos do Convênio nº 915592/2021 (Ministério da Agricultura e Pecuária), em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. Abertura: 09/10/2023, às 14h00min.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federal, propostas de aquisição nº 10581.764000/1210-04 e 10581.764000/1210-06 e Emenda Estadual, processo nº 202200010001772. Abertura: 10/10/2023, às 08h30min. Os editais poderão ser obtidos no endereço acima citado, onde serão realizadas a sessões de recebimento e abertura dos envelopes, ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, torna público o Termo de Homologação referente ao Processo n°. 1000007882/2023 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, tendo como vencedoras as Empresas: 49.422.839 EDUARDO SANTOS DE ASSIS - CNPJ 49.422.839/000107, vencedora do item: 03, perfazendo o valor de R$ 7.847,50; MACINI COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 32.486.081/0001-78, vencedora do item: 07 perfazendo o valor de R$ 10.685,50; MM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 23.527.411/0001-35, vencedora do item: 04 perfazendo o valor de R$ 8.815,00; PERSONALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 11.420.136/0001-77, vencedora do item: 06 perfazendo o valor de R$ 31.387,85; RAYOR CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 40.015.985/0001-43, vencedora dos itens: 01, 02 perfazendo o valor de R$ 12.391,60; WPPT CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 45.438.114/0001-56, vencedora do item 05 perfazendo o valor de R$ 2.580,00. Maiores informações no site: senadorcanedo.go.gov.br, e no endereço Av. Go 403 Km 9, Morada do Morro, SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064.

DANIEL LUIZ FERREIRA NETO Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 (REPUBLICAÇÃO), tipo Menor Preço Por LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº 1000008472/2023. A sessão pública acontecerá no dia 10 de outubro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br. ou pelo telefone (062) 3532-2427.

O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais torna público a Retificação do Aviso de Resultado, publicado no DOU Seção 3 pag. 223 e DOE no dia 21/09/2023, onde se lê: PREFEITURA DE SENADOR CANEDO /GO 4° EXTRATO DE H O M O LO G AÇ ÃO " Leia-se:" PREFEITURA DE SENADOR CANEDO /GO" AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023" QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO, ITEM: 01, INSTITUI ÇÕ ES FINANCEIRAS: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB ENGECRED LTDA; CNPJ: 04.388.688/000180; HABILITADO/INABILITADO: HABILITADO. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 7892/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANOPOLIS, CNPJ nº 12.251.090/0001-72 CONTRATADA: TENDAS ALUBAN LTDA. CNPJ sob nº 22.949.065/000110 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Pregão Eletrônico nº 023/2023. DO OBJETO CONTRATUAL: Contrato a aquisição de coberturas para estacionamento em tela de POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PRIMEIRA LINHA), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO E SEUS DEMAIS DEPARTAMENTOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO VALOR: R$ 46.820,00 (Quarenta e seis mil oitocentos e vinte reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.01.10.301.2078.2.284 - 3.3.90.30 DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 20 dias do mês de Setembro de 2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA - CONTRATANTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9471/2023

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SOB O Nº 031/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIA HONÓRIA DE OLIVEIRA, conforme Emenda Parlamentar 202100006021355, do Governo do Estado de Goiás, bem como, documentos elaborados pelo Setor de Engenharia deste Município. JULGAMENTO 06/10/2023 ÁS 09:00hs. LOCAL: Sala de licitação da prefeitura municipal de Serranópolis. Esclarecimentos através do telefone 64-3668-1259 e/ou e-mail: licitacaoserranopolisgo@ gmail.com. O Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA

A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº 005/2023, Processo 1168/2023, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE ESTRUTURA E RECUPERAÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-021003, EMENDA ESPECIAL Nº 202240580003, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA E O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, a realizar-se no dia 11/10/2023 às 10:00h. na sala de licitações deste órgão. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no site www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

O Fundo Municipal de Saúde de Trindade, estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo os envelopes contendo a documentação e propostas para a seleção dos interessados em CREDENCIAMENTO, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Praça Hellon Gomide, Vila Nossa Senhora Perpétuo Socorro, Trindade, das 08h às 11h e das 13h às 16h, até o dia 29/09/2023, os pedidos para CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica, objetiva a Prestação de Serviços Médico-Hospitalares, como o objetivo de promover a realização de cirurgias oftalmológicas (Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável, Tratamento cirúrgico de Pterígio, Consultas pré operatórias), conforme informações complementares e condições estabelecidas no Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital pode ser retirado pelo site: www.trindade.go.gov.br. Maiores Informações: (62) 3506-7031.

Trindade/GO, 25 de setembro de 2023. GUSTAVO LUIZ DE QUEIROZ Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

PROCESSO Nº 3127/2023

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, copa e cozinha e demais utensílios para a Prefeitura e demais Fundos para os próximos doze meses. A sessão pública será dia 11/10/2023 às 13h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

Uirapuru/GO, 25 de setembro de 2023. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023 - SEMED, referente Concorrência Pública N° 12/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.940.654/0001-44. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato n° 003/2023 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. FUNDAMENTAÇÃO: A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 24 de Julho de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 05 meses (150 dias), período de 04/08/2023 à 04/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2066.4.4.90.51.00.00.12.365.0086.2100.4.4.90.51.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) Edvaldo Rodrigues dos Reis (Contratada).

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