DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 48B53172

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DO CONTRATO 2023.09.11-001-01

EXTRATO DO CONTRATO 2023.09.11-001-01

CONTRATO Nº : 2023.09.11-001-01 PROCESSO LICITATÓRIO Nº : 2023.09.11-001 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/2006.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI-CE inscrito no CNPJ sob nº 07.413.255/0001-25

CONTRATADA: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob nº 69.939.239/0001-28. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS COLETORES DE ESGOTO . VALOR DO CONTRATO: R$ 97.230,00 (noventa e sete mil duzentos e trinta reais). VIGÊNCIADO CONTRATO: 26 de setembro de 2023 até 26 de setembro de 2024 .

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: PATRÍCIA ROCHA DA SILVA ; Pela Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Jati/Ceará, 26 de setembro de 2023. PATRICIA ROCHA DA SILVA Secretária Municipal de Finanças e Tributos Ordenador (a) de Despesas

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: DDC83572

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.28-001-01

EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.28-001-01

CONTRATO Nº : 2023.08.28-001-01 PROCESSO LICITATÓRIO Nº : 2023.08.28-001

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/2006.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no CNPJ sob nº 11.196.390/0001-33

CONTRATADA : TGM GRAFICA EDITORA EIRELI CNPJ : 33.682.705/0001-95,

VALOR GLOBAL : 7.950,75 (sete mil novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).

OBJETO : COMPLEMENTAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

VIGÊNCIADO CONTRATO: 22 de setembro de 2023 até 22 de setembro de 2024 . SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Tânia Caroline De Sousa Xavier

Jati/Ceará, 22 de setembro de 2023.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER

Secretária Municipal de Saúde Ordenador (a) de Despesas

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 7F5D1593

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE PATROCINIO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023SMDAMA

ESTADO DO CEARA . EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE PATROCINIO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SMDAMA. ÓRGÃO : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. OBJETO: CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PATROCINIO (CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 359/2022), PARA O EVENTO DENOMINADO “FESTA BODE DE OURO”, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0801.206080032.2.089, ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00. VALOR DO CONCESSÃO DE PATROCINIO : R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO : ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA POR 01 (UM) MÊS, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. PATROCINADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. PATROCINADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE JUCAS – ASPROLEITE. JUCÁS – CE, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – PRESIDENTE DA CPL.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 097B07EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023SMIEOU

ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023SMIEOU , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, NA LOCALIDADE DE SITIO CRUZ, MUNICIPIO DE JUCAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE ESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.. Tipo: Menor Preço Global. Data da Homologação e Adjudicação : 20.09.2023. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste correrão à conta dos recursos consignados próprio e federal, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos : JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com endereço no Sitio Posto Volta, s/n – Zona Rural, em Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 05.736.096/001-74, representada por José Urias Filho, portador do CPF nº 161.206.518-02. Informações Complementares : O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected].

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), em 20 Setembro de 2023

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29