DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

Saboeiro, 26 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito De Saboeiro

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: A1C69CB5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que a servidora pública municipal FRANCISCA CLARA DA SILVA SOUSA , matrícula nº 1864, lotada na Secretaria da Educação no cargo de Professora, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município em 14 de agosto de 2023, protocolizado sob o n° 3133/2023;

CONSIDERANDO ainda que, a servidora requereu que sua exclusão fosse realizada a partir da data de 15 de setembro de 2023. CONSIDERANDO, por fim, o que trata o feito administrativo 1.669/23;

RESOLVE

Art. 1° EXCLUIR, a pedido, do serviço público municipal, a Servidora Pública, FRANCISCA CLARA DA SILVA SOUSA , professora, inscrita no CPF sob o n° 780..-49 e matrícula nº 1864, conforme trata o feito administrativo n° 1669/23.

Art. 2° Determinar a exclusão da servidora do quadro de servidores do Poder Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro, 26 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 2245F593

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: C742169B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais , com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Processo Administrativo 1.667/2023, de solicitação de retorno ao serviço público municipal. RESOLVE

Art. 1° AUTORIZAR, o retorno da Sr. VICENTE DE PAULO EDKACIO FERNANDES, inscrito no CPF nº 016..-42 , matrícula n° 1762, Motorista, lotado na Secretaria da Educação do Município de Saboeiro.

Art. 2° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada a reativar o servidor junto ao setor pessoal.

Art. 3° O servidor deverá comparecer na Secretaria da Educação no prazo de 05 (cinco) dias a contar do dia 01 de outubro de 2023, para proceder com sua lotação.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 26 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 566CA597

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 2509001/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

MARCONDES HERBSTER FERRAZ , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE

Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 02(dois) anos , a servidora pública municipal, Sra. CAMILA NERIS DOS SANTOS, auxiliar de serviços gerais, matricula: 1979, portadora do CI/RG N° 200**25, e CPF/MF n° 611..-18, lotada na Secretaria da Saúde do município, no período de 01 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2025** , nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 26 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

Designar o Sr. JOSÉ DANILO LEITE PONTES ocupante do Cargo/Função de VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 03 (três) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para que possa se deslocar a cidade de Fortaleza a fim de se fazer presente nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2023 à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará -ALECE, Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC e Companhia de Gestão dos Recursos hídricos - COGERH para tratar de assuntos relacionados ao interesse deste município.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 25 de setembro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES

Presidente

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