Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/09/2023 · pág. 57

DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador: 860667FE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 2509002/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar o Sr. JOSÉ SILVERLAN PEREIRA ESTEVAM ocupante do Cargo/Função de VEREADOR, lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para que possa se deslocar a cidade de Fortaleza a fim de se fazer presente nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2023 à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará -ALECE, Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC e Companhia de Gestão dos Recursos hídricos - COGERH para tratar de assuntos relacionados ao interesse deste município.

CONTRATADO (A).....: COMERCIAL SOARES NS LTDA

CNPJ...............................: 13.485.158/0001-40

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 7.922,00(sete mil e novecentos e vinte e dois reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2.2015Manutenção das Atividades da Sec. de Administração. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Fonte de recursos: 500.0000.00.

VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de setembro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 0BAE0FE8

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 25 de setembro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES

Presidente

Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador: AE04E126

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA N.º 2509003/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar a Sra. CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRAULIO ocupante do Cargo/Função de VEREADOR (A), lotada na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para que possa se deslocar a cidade de Fortaleza a fim de se fazer presente nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2023 à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará -ALECE, Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC e Companhia de Gestão dos Recursos hídricos - COGERH para tratar de assuntos relacionados ao interesse deste município.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 25 de setembro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES

Presidente

Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador: 109BEB70

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2009221SAS, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.09.2022.01-CD.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: CICERO VIEIRA DE LIMACPF N° 007.739.403-83

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV NO SITIO GURITIBA

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.460,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 15.01.08.122.0002.2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, FONTE DO RECURSO: 500.0000.00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.09.2022.01-CD, LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 10.1 DO PROJETO BÁSICO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21.09.2023 A 20.09.2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES- ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO VIEIRA DE LIMA

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: BE090492

CONTRATO Nº...........: 259231-SEAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP005/2023