DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 395, de 10/8/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 17/8/2023, referente à nomeação da candidata habilitada no Concurso Público n. 01/2022, FRANCIELE DOS SANTOS, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa da interessada.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 420, de 25/8/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 1/9/2023, referente à nomeação da candidata habilitada no Concurso Público n. 01/2022, MARIANA OLIVEIRA GUIMARÃES., para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa da interessada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, as seguintes candidatas para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: IZABELLA COSTA SILVA CAMPOS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra de Cássia Silva Magalhães Malheiros, vaga 191. MARINA BRANDÃO IATAROLA ROCHA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Aurora Osório Fernandes Vieira, vaga 77.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 402, de 10/8/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 17/8/2023, referente à nomeação da candidata habilitada no Concurso Público n. 01/2022, MARINA SILVA SIRKIS, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal para a posse.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 403, de 10/8/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 17/8/2023, referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, PAULO HENRIQUE PINTO DE OLIVEIRA, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal para a posse. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: PABLO SAMUEL PISSARA DE CASTRO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Valéria Brandão Magalhães da Rocha Guimarães, vaga 450. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: GUILHERME DE MATOS KROGER para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Marina Viana Faria, vaga 984.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/37.860/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, as seguintes candidatas para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

GISELLA LORENE PINTO RODRIGUES para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Vinícius Pereira Guimarães Brito, vaga 2178. GIOVANA GRACIA FETTI FARINA para a Vara do Trabalho de Guanhães, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Loriana Andrade da Silva Fe r r e i r a , vaga 188.

GISELLE LEITE FRANKLIN VON RANDOW para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Íris de Castro Silva, vaga 1928. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros: ALINE CRISTINA CAMPOS ASSUNÇÃO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de José Roberto Santana, vaga 366.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6990/2023, resolve:

DESIGNAR o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CASTILHO (96709), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Manutenção e Projetos, no período de 25-9-2023 a 28-9-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6991/2023, resolve:

DESIGNAR a servidora CARINE VIEIRA BRAIER (108545), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 26-92023 a 27-9-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

PABLO SAMUEL PISSARA DE CASTRO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Valéria Brandão Magalhães da Rocha Guimarães, vaga 450. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 414, de 24/8/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 1/9/2023, referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, NATHAN ROBERT BARBOSA MARIANO, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa do interessado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6982/2023, resolve:

1. DISPENSAR o servidor JULIO ATILA DIAS GONCALVES (33243), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7010/2023, resolve:

1. EXONERAR a servidora CRISTINA MACHADO KEUNECKE (96288), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink.

2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink para o Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

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