DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Coordenadora da Comissão de Administração Financeira do CREFITO11, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução n° 46, de 16 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Substituir a Diretora-Tesoureira Rosa Irlene Maria Serafim pelo Conselheiro Messias Rodrigues Fernandes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2023.

YARA HELENA DE PAIVA

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 33, de 24/08/2023, publicado no DOU de 25/08/2023 - Seção 2, que nomeou o seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo relacionado, por não ter tomado posse em tempo hábil. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE CPF: 054.437.736–23 - KATIA VIRGINIA FERREIRA GOMES

Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 09 de outubro de 2023, às 10:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015.

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. Glória Patrícia Naschpitz Wowczyk (CPF XXX.XXX.877-00) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 059-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Myrna Guimarães Rodrigues da Silva (Prec-CP nº 98/2074151) após seu falecimento em 12/08/2017.

Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 09 de outubro de 2023, às 9:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015.

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE

CPF: 094.979.336–14 - ANGELICA NUNES VIEIRA DA SILVA

A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, Thamiry Sampaio da Rocha, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 26/09/2023. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CHEYENNE VIEIRA MARQUES

Editais e Avisos

O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, com o objetivo de apurar os fatos narrados na Portaria nº 02 - Cmt-Res, de 06 de fevereiro de 2023, por motivo de endereço incerto do sindicado e por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, contato telefônico e e-mail, vem por meio desta notificar o Sr EDUARDO DA SILVA GOMES, Terceiro-sargento da reserva não remunerada, para que no dia 3 de outubro de 2023, venha comparecer as 14:00 h, na sala do Grupo de Recebimento e Controle de Produção, da Companhia Logística de Manutenção, desta Organização Militar, situado na Estrada São Pedro de Alcântara 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ, para sua inquirição; podendo ainda apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa ainda que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista no Grupo de Recebimento e Controle de Produção, da Companhia Logística de Manutenção, do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, situado na estrada São Pedro de Alcântara, nº 3.506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro-RJ, durante o horário de expediente.

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ANDRÉ CESÁRIO (CPF XXX.XXX.177-20) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 56/19.2 -SIND - Dano AuxPFPAsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista FRANCISCA MESQUITA CESÁRIO (Prec-CP nº 98/2281160) após seu falecimento em 05/02/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 09 de Outubro de 2023, às 10:00 hs, no Palácio Duque de Caxias - 1ª Região Militar, Centro do Rio, na Sala de Aquisições, Licitações e Contratos SALC - DIVISÃO ADMINISTRATIVA.

2º Ten DANIELE DA SILVA GONÇALVES Sindicante

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. Fatima Regina Pereira Moreira (CPF XXX.XXX.057-53) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 060-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista Paulo Augusto Ribeiro Pereira (Matrícula nº 04522435) após seu falecimento em 09/08/2017.

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sr MARCO ANTONIO DA SILVA VENTO (IDT XX.XXX.945-5) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência, por edital, das Diligências Complementares da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 366.19.1 SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 24 de MAIO de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex pensionista BLANDINA DE CARVALHO, após o seu falecimento em 30/09/2007.

Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 10 OUT 2023, às 10h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. Paulo José Pereira (RG XX.XXX.042-8 ) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 060-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista Paulo Augusto Ribeiro Pereira (Matrícula nº 04522435) após seu falecimento em 09/08/2017.

Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 09 de outubro de 2023, às 11:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015.

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. Ricardo Gomes Pereira (CPF XXX.XXX.867-44) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência das Sindicâncias instauradas pela Portaria nº 051 e 052-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Marina da Silva Pereira (Prec-CP nº 98/2675429 e 980614784) após seu falecimento em 13/10/2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 09 de outubro de 2023, às 10:00h no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015.

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. Selma de Souza Garcia (CPF XXX.XXX.807-97) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 144/20.1-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Joana Martins de Souza (Prec-CP nº 98/0624379) após seu falecimento em 06/10/2014.

Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimase a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 09 de outubro de 2023, às 9:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015.

2º Sgt LUCAS DEGENRING OLIVEIRA Sindicante

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