DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

Contrato: 7594/2023; Processo: 5688.01.795.1/2023; Compra Direta: 0167-5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para a recuperação de 01 (uma) Unidade Habitacional Apto 301 BL. 01 e da Área Comum, que sofreram danos físicos em decorrência de Vícios Construtivos do Empreendimento PMCMV Residencial Sônia Seabra, localizado na Av. Bernardo Sayão - Res. Sônia Seabra, Setor Paraíso III, Inhumas/GO; Contratada: CALIFORNIA CONSTRUCOES,CONSERVACAO E REFORMA LTDA, CNPJ: 03.305.727/0001-75; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 570.300,00 (quinhentos e setenta mil e trezentos reais); Prazo de vigência: o terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura 05/10/2023; Data de assinatura: 21/09/2023.

CONTRATO NÚMERO: 7768/2023 OBJETO: Patrocínio do projeto RIO CONSTRUÇÃO SUMMIT 2023 ; EMPRESA CONTRATADA: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 33.912.502/0001-48; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ 00.360.305/0001-04; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1187.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 400.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2023; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 20/12/2023.

CONTRATO Nº 07403/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0901.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 410/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins. Contratada: PADRA IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 04.575.268/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 1.393.872,87 (hum milhão trezentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 16/10/2023. Data de Assinatura: 25/09/2023

Processo: 5688.01.0490.2/2023; Contrato nº 7708 /2023; Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base CT SR s Oeste do Paraná, Norte do Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul Item 2- Mato Grosso; Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - 01.590.728/0009-30 (SAP 900473401); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 1.842.269,34 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos); Pregão Eletrônico nº 0334/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 25/09/2023.

OBJETO: Patrocínio do projeto Exposição: OLHO DE PEIXE; EMPRESA CONTRATADA: BRUNO NASCIMENTO KO FONTENELE; CNPJ: 28.001.002/0001-14 NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1180.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 250.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2023; VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 18/01/2024.

PROCESSO: 5688.01.990.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 07620/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA TORITAMA, PE em seu novo endereço, na RUA MANOEL HENRIQUE TAVARES, SN, CENTRO, TORITAMA/PE, CEP: 55.125-000..; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O : 25/09/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$38.000,00. LOCADOR: 45.273.898/0001-00 - JM3N GESTAO SOCIETARIA E DE IMOVEIS PROPRIOS ME LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília,

CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. CONTRATO NÚMERO: 7889/2023; OBJETO: Patrocínio do projeto QUADRINHOS IMPOSSÍVEIS ; EM-PRESA CONTRATADA: MONSTRA PRODUÇÃO CULTURAL E COMÉRCIO DE ARTES LTDA.; CNPJ: 07.373.759/0001-69; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ 00.360.305/0001-04; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1207.01/2023; MODA L I DA D E DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 240.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/09/2023; VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 30/11/2023.

Processo: 5688.01.0913.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 430/2023; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de cafeteira elétrica doméstica e cafeteira elétrica industrial para todas as regiões do país, Região I (Estados Paraná, Santa Catarina, Rio Grande Do Sul); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 414.982,26 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos); Instrumento Contratual: nº 07758/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2023; Data da assinatura: 25/09/0023

A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1183.0/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico e custódia de valores para Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, Item Dourados, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 19/10/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/10/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 19/10/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0465 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected].

LUISA FERNANDES Pregoeira

Processo: 5688.01.0958.0/2023. Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de 520 servidores X86 e 86 rack s de 19 , com garantia de 60 meses e sem ônus adicional, para modernização da infraestrutura e sustentação dos sistemas processados em ambiente de Data Center da CAIXA, tudo em conformidade com as disposições do Edital e seus Anexos. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 09/10/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 10/10/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h10min (+ prorrogação automática), no dia 10/10/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e- mail: [email protected]

MARCELLA AÔR DE BRITTO Pregoeira

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