DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48610215081202393 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação visa à manutenção de estoque mínimo dos produtos de higiene, destinados à manutenção das atividades administrativas para os próximos 12 (doze) meses, considerando-se as necessidades corporativas de bem-estar e de funcionamento da instituição.

FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2023) 323031-32205-2023NE800144

Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10h, do dia 10 de outubro de 2023, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, 5º Andar, Brasília - DF, com transmissão por videoconferência, nas condições previstas nos artigos 122 e 123, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) Eleição de Manoel Barretto da Rocha Neto como membro independente do Conselho de Administração, em substituição a Fernando Antônio Freitas Lins;

b) Eleição de Ana Paula Lima Vieira Bittencourt como membro titular do Conselho Fiscal, em substituição a Aline de Medeiros Dantas;

c) Eleição de Carlos Eduardo de Carvalho Pachá como membro titular do Conselho Fiscal, em substituição a Gustavo Gonçalves Manfrim; e

d) Eleição de Luís Guilherme Parga Cintra como membro suplente de Carlo Eduardo de Carvalho Pachá no Conselho Fiscal, em substituição a Christiany Salgado Faria. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até às 10h, do dia 9 de outubro de 2023. Dúvidas devem ser encaminhadas para o correio eletrônico [email protected].

Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 48086.001962/2022-23.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao ano 2023;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.152,64. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna público que em face do pedido de rescisão do Contrato 100/2023 feito pela empresa vencedora do Pregão 007/SUREG-BE/2023 e em conformidade com o artigo 175, VI do regulamento de Licitação e Contratos da CPRM, CONVOCA a licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa OFFICER SERVICE TERCEIRIZAÇÃO - CNPJ 16.887.298/0001-33, classificada em nono lugar para o Item 01 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da Superintendência Regional de Belém da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência do Edital 007/SUREG-BE/2023, de ampla participação. Para oficialização do aceite deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] a documentação de habilitação, até dia 28/09/2023. A contratação se dará em conformidade com o Instrumento Convocatório da Licitação, e comporá a instrução da pretensa dispensa de licitação para contratação de remanescente. Caso não aceite, ou não haja manifestação no prazo estabelecido será convocado o próximo classificado, até que seja efetivada a contratação.

CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro

Nº Processo: 48032001743202351. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mochilas semi cargueira para atividades de campo, a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 25/09/2023) 495130-29208-2023NE000001

Nº Processo: 48098001516202361. Objeto: Contratação de empresa especializada para treinamento de técnicas 4x4 e direção off-road e direção defensiva aos colaboradores selecionados da Superintendência Regional de São Paulo, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00163-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2023) 495130-29208-2023NE000001

Processo 48002.900675/2023-61. Inexigibilidade n. IN.EPE.015/2023. Contrato n. CT-EPE031/2023. Contratado: Microsoft Informática LTDA - 60.316.817/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico especializado para plataforma Microsoft, definido como Supoerte Unified. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 363.913,50. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Assinatura: 25/09/2023.

Processo 48002.900979/2023-29. Inexigibilidade n. IN.EPE.023/2023. Contrato n. CT-EPE051/2023. Contratado: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A - 86.781.069/0001-15. Objeto: Disponibilização de 5 (cinco) acessos simultâneos com login e senha na plataforma digital "Zênite Fácil Estatais" e até 8 (oito) orientações por escrito na plataforma digital "Orientação por Escrito em Licitações e Contratos". Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 19.302,00. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Assinatura: 21/09/2023.

Processo 48002.901090/2023-69. Contrato n. CT-EPE-044/2022. - Aditivo n. 01. Contratado: MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL - 28.712.123/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência sem acréscimo de valor contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Vigência: 09/10/2023 a 02/12/2023. Assinatura: 25/09/2023.

Nº Processo: CADMTM2023060048. Objeto: Fornecimento estimado de 97.500 mil litros de óleo diesel comum S-500, de forma parcelada, para o período de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 1 período de 24 meses, totalizando o fornecimento estimado de 195.000 mil litros de óleo diesel comum S-500, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Fazenda Cachoeira S/N, Zona Rural, Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame..

Nº Processo: DAN.A/PE-249/2023. Objeto: Fornecimento de Filtro de Ar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00249-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 910847-91081-2023NE017691

Objeto: Aquisição de Posicionador ação direta e simples ação Abertura das propostas: 04/10/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

O processo de Pregão Eletrônico 7004183360 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Bloc can pré-m 140X190X390MM possui previsão de início para em 27/09/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/10/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 10/10/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Objeto: Global de N2 e O2 para UTE-IBIRITÉ

Abertura das propostas: 10/10/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Feixe tubular e Placa específica Abertura das propostas: 10/10/2023 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

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