DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de Feixe Tubular e Conjunto Feixe cabeçote Abertura das propostas: 10/10/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de gerenciamento de resíduos I e II Abertura das propostas: 19/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: LIC JUR BPO Serviço técnico administrativo de apoio jurídico, e especializados de suporte ao contencioso, alimentação e manutenção de dados dos processos do JURÍDICO da PETROBRAS. Abertura das propostas: 19/10/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de atuador elétrico Abertura das propostas: 04/10/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada, na modalidade Software as a Service SaaS, para treinamento da força de trabalho da PETROBRAS, especializada na oferta de conteúdos de capacitação em Segurança da Informação SI

Abertura das propostas: 19/10/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de compressores de refrigeração COPELAND por contrato global Abertura das propostas: 10/10/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

O processo de Pregão Eletrônico 7004185290 que objetiva comprar/contratar Aquisição por contrato global de material compósito para reparo temporário em tubulação possui previsão de início para em 27/09/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/10/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 10/10/2023 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

ALEXANDRE DIAS GUIDOTTI Pregoeiro(a)

Objeto: Gases Especiais Abertura das propostas: 19/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004174085

ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 174, de 12/09/2023, Seção 3, página 174, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004174085, cujo objeto é Produtos Químicos com assessoria técnica para as unidades da Transpetro, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação da Planilha de Preços Unitários. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 20/10/2022 às 12h00m. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Ministério das Mulheres

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 931228/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR (CCT), CNPJ/MF 33.523.259/0001-76. Prorrogação da vigência por 74 (setenta e quatro) dias. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 29/09/2022 a 12/12/2023. Data de Assinatura: 25/09/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº xxx.xxx.191-49.

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 931226/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO DE ASSISTÊNCIA A MULHER IRMA GABRIELE ANDASCH - CAM, CNPJ/MF 12.047.270/0001-37. Prorrogação da vigência por 74 (setenta e quatro) dias. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 29/09/2022 a 12/12/2023. Data de Assinatura: 25/09/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: MARIA ISABEL TAVARES DA SILVA, CPF nº xxx.xxx.494-20.

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 934058/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: FEDERAÇÃO HABITACIONAL DO SOL NASCENTE, CNPJ/MF 03.635.287/0001-14. Prorrogação da vigência por 75 (setenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 600.000,00. Vigência: 29/09/2022 a 13/12/2023. Data de Assinatura: 25/09/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA, CPF nº xxx.xxx.291-34.

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 934305/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA - IJBS, CNPJ/MF 28.006.096/0001-14. Prorrogação da vigência por 75 (setenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 29/09/2022 a 13/12/2023. Data de Assinatura: 25/09/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.87100, Convenente: LILIA MARIA CUNHA FIGUEIREDO E MELLO, CPF nº xxx.xxx. 507-00.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Objeto: Serviços financeiros de emissão de Fairness Opinions e Valuation Reports destinados aos projetos de aquisições, parcerias e desinvestimentos previstos no PNG 2023-2027. Abertura das propostas: 19/10/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de CLPs para da UTGC com supervisão de montagem, testes de aceitação e comissionamento e prestação de serviços de treinamento.

Abertura das propostas: 04/10/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviço técnico jurídico na área do contencioso administrativo e judicial em matéria penal, no Estado da Bahia.

Abertura das propostas: 19/10/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 69/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, LUCAS DE CASTRO NAVARRO, CPF Nº XXX.293.821-XX. Processo de Cessão Nº 00375.002356/2006-23. Área Aquícola nº 1123. Vigência 18/08/2023 a 18/08/2043. Data da Assinatura: 18/08/2023.

Ministério do Planejamento e Orçamento

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A

Na publicação da abertura da chamada pública 56/2023 - "Crescimento com mudança estrutural e redes de produção em modelos de equilíbrio geral: perspectivas para país abundante em recursos naturais", publicado no DOU nº 184 Seção 3 página 121 publicado no dia 26/09/2023, fica retificada a data do lançamento da Chamada Pública, conforme a seguir:

Onde se lê:

Prazos: lançamento da Chamada Pública 26/09/2023

O processo de Pregão Eletrônico 7004184064 que objetiva comprar/contratar Serviços de locação de conteiner tipo escritório possui previsão de início para em 27/09/2023 às 00:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/10/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/10/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

DEBORA DE ASSIS AGUES

Pregoeiro(a)

Leia-se:

Prazos: lançamento da Chamada Pública 27/09/2023

Brasília-DF, 26 de setembro de 2023. MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenador-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP

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