DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 00006.000178/2022-63.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de certificação digital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 285,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 03615.000354/2023-19.

Dispensa Nº 109/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 17.441.754/0001-80 - PORTAL CONEXAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm (banda larga), a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atendimento às necessidades de comunicação da agência de capanema/pa, para acesso à internet.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 24.840,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 215201981910.

Pregão. Nº 304/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em conformidade com a cláusula décima sexta do contrato original, o reajuste do contrato conforme variação do índice ipca e, ainda, o acréscimo de 25% do valor do contrato.. Vigência: 25/09/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.625,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 20857.000163/2018-13.

Dispensa. Nº 33/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 739.386.299-91 - CARLA ADRIANA PEDROSO BARETTA. Objeto: Aditivo nº 002/ ao contrato sicon nº 18/2018 de locação de garagem que fazem entre si a fundação instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, através da superintendência estadual de santa catarina, como locatária, e carla adriana pedroso baretta, como locadora. Inclusão de cláusula de reembolso de iptu.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.365,52. Data de Assinatura: 31/08/2023.

Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 20857.000163/2018-13.

Dispensa. Nº 33/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 739.386.299-91 - CARLA ADRIANA PEDROSO BARETTA. Objeto: Aditivo nº 01/2023 ao contrato sicon nº 18/2018 de loccação de garagem que fazem entre si a fundação ibge de santacatarina, como locatária, e carla adriana pedroso baretta, como locadora. Prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início em 01/09/2023 e término em 01/09/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.365,52. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Processo: 03628.000184/2023-23.

A Superintendencia Estadual do IBGE em Sergipe torna publico que realizara processo de habilitacao com vistas a credenciar Leiloeiros Publicos Oficiais, pessoa fisica, nas condicoes estabelecidas no Edital 01/2023, para a alienacao de bens moveis inserviveis pertencentes ao IBGE de Sergipe (mobiliarios diversos, eletrodomesticos, eletroportateis, ferramentas, equipamentos de TIC, equipamentos em geral, maquinas graficas, veiculos, entre outros), em conformidade com a Lei 8.666/93 e demais disposicoes aplicaveis. Data limite para entrega da documentacao: 20/10/2023. A divulgacao do Edital de Credenciamento 01/2023 se dara por e-mail enviado a todos os leiloeiros matriculados e divulgados pela Junta Comercial do Estado de Sergipe.

Membro da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos

Ministério de Portos e Aeroportos

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

Espécie: 10º TA ao TC nº 0202-SV/2019/0001, Contratada: LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 05.408.502/0001-70. Objeto: Acréscimo a partir de 00h01 de 25/09/2023 de 02 postos de vigilância armada (h24), visando a execução dos serviços de vigilância, de forma contínua, a ser prestado no imóvel situado na avenida Luis Stamatis, nº 716, São Paulo/SP, locado para abrigar a massa documental e almoxarifado central e Ajuste nos valores contratuais em decorrência da desmobilização/supressão da parcela associada ao Aeroporto Campo de Marte - SBMT a partir de 01/09/2023, em razão da transição de sua administração para novo operador aeroportuário e Alteração dos dados cadastrais da Lógica Segurança e Vigilância Eireli por ocasião do Instrumento Particular da 7ª alteração do Ato Constitutivo da Lógica Segurança e Vigilância Ltda. Valor do TA: R$ 1.367.083,19. Fonte de Recursos: 001-311.05.012-1 - Centro de Custo 20.117-2. Fund. Legal: INC. II e § 1º ambos do Art. 81 da Lei 13.303/16 c/c INC. II, Art. 66 do RILCI.

Contrato nº 45/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e T2S TECNOLOGIA, SOLUÇÕES E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.688.078/0001-64; Objeto: Prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento das rotinas de extração de dados do software top acesso, utilizado no controle de acesso de pessoas nas dependências da companhia docas do rio grande do norte - codern, para a plataforma api módulo recintos da receita federal do brasil; Valor: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais); Data da Assinatura: 20/09/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo Financeiro; e Paulo Henrique De Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; e Ricardo Pupo Larguesa, pela Contratada.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO - CONTRATO nº 056/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN CNPJ nº 34.040.345/0001-90 DENISE DOS SANTOS LEITE MOURÃO CONSULTORIA DE QSMS, inscrita no CNPJ sob o n. 16.758.271/0001-40; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, o valor anual do contrato reajustado passa a ser R$ 26.391,96 (vinte e seis mil trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 22/09/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Denise dos Santos Leite Mourão, pela Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 3/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 05.883.831/0001-72 - PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: "Prestação de serviços de vigilância patrimonial, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências da PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor deste Contrato: R$ 1.864.569,77. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 50905.007998/2021-91.

Pregão Eletrônico Nº 20/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.950.243/0001-53 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2022 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1° de novembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 71, Lei n° 13.303/2016. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 896.315,48. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 50905.002073/2022-34.

Pregão Eletrônico Nº 37/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.921.129/0001-02 - HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 068/2022 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13/01/2024, e o acréscimo de 23,98% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundamento Legal: Arts. 71 e 81, Lei n° 13.303/2016. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 3.683.252,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto é a "prestação de serviço especializado no gerenciamento de fornecimento de combustíveis". Tendo este sido adjudicado pela Pregoeira e homologado pelo Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, no valor total de R$ 417.907,20 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e sete reais e vinte centavos), correspondendo uma taxa administrativa de desconto de 4% (quatro por cento).

THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras

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