DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 31 (trinta e um). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 39.486.052/0001-55, BZB3I15, FRMEV00715042023, 606-82; 21.303.213/000162, GXM5E24, FRMEV00715732023, 606-82; 172.002.798-62, RTW6I50, FRMEV00716122023, 606-82; 018.356.411-13, DAL5J80, FRMEV00473442023, 606-82; 441.653.580-53, PRL7J81, FRMEV00474582023, 606-82; 24.239.809/0001-39, KHM5D04, FRMEV00482212023, 606-82; 25.769.266/0001-24, QUC0533, FRMEV00496322023, 606-82; 00.242.184/0001-04, FOU4B01, FRMEV00495832023, 606-82; FOU4B01, FRMEV00495012023, 606-82; FOU4B01, FRMEV00495132023, 606-82; 24.434.324/0001-04, RBU8E25, FRMEV00506462023, 606-82; 10.422.938/0001-53, QJR3J39, FRMEV00463372023, 606-82; RLK0J19, FRMEV00584182023, 606-82; 28.515.139/0001-97, RPT5A10, FRMEV00507252023, 606-82; 27.794.374/0001-82, QQU9784, FRMEV00508392023, 606-82; 17.210.467/0001-69, ITE5I04, FRMEV00514272023, 606-82; 036.093.036-03, HLW9B41, FRMEV00523992023, 606-82; OXH2A71, FRMEV00528752023, 606-82; 45.769.133/0001-65, RBF1B52, FRMEV00533722023, 606-82; 057.661.726-13, GYI2065, FRMEV00535212023, 606-82; 425.474.664-49, MNV7I15, FRMEV00559282023, 606-82; 688.672.121-68, NKI2513, FRMEV00559712023, 606-82; 05.685.224/0001-06, AEF2G10, FRMEV00561902023, 606-82; 13.451.467/0001-08, JBB6C98, FRMEV00565142023, 606-82; 033.592.564-25, NQH9792, FRMEV00606392023, 606-82; 046.340.583-83, IVI2E28, FRMEV00617322023, 606-82; 08.868.097/0001-60, IUC0A17, FRMEV00620272023, 606-82; 975.958.536-72, NTN3B27, FRMEV00621372023, 606-82; 05.691.238/0001-24, BAH2E64, FRMEV00649092023, 606-82; 29.289.558/0001-10, QBA0313, FRMEV00652132023, 606-82; 027.845.039-33, MIX5C17, FRMEV00661702023, 606-82; 22.306.728/0001-89, JSV9I92, FRMEV00665892023, 606-82; ODD3I24, FRMEV00667342023, 606-82; 08.420.801/0001-18, EZL5B04, FRMEV00669262023, 606-82; 098.926.506-46, RTI5F07, FRMEV00685352023, 606-82; 08.508.091/0001-82, QWY4G87, FRMEV00686252023, 606-82; 034.911.330-09, MHB4F91, FRMEV00689942023, 606-82; 627.899.610-34, IIN3F42, FRMEV00697112023, 606-82; 13.952.183/0001-97, RTT7F78, FRMEV00716042023, 606-82; 81.615.627/0001-59, RLL3G79, FRMEV00716912023, 606-82.

Gerente de Processamento

e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem

como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.271.074/0001-01, JBS0F80, FRMEV00714992023, 606-82; 18.594.208/000303, RMM4B28, FRMEV00715972023, 606-82; 11.277.819/0001-17, PPB4D71, FRMEV00715722023, 606-82; 079.744.706-74, GSW0G81, FRMEV00716452023, 606-82; 05.611.898/0001-58, ONT2927, FRMEV00715482023, 606-82; MTZ5606, FRMEV00716072023, 606-82; 24.204.979/0001-88, RFH2J99, FRMEV00715872023, 606-82; 284.045.645-15, MLT6D54, FRMEV00716552023, 606-82; 13.175.897/0001-36, PUK2164, FRMEV00716302023, 606-82; 027.757.709-83, MEE8E89, FRMEV00488882023, 606-82; MEE8E89, FRMEV00489562023, 606-82; 11.662.062/0001-85, OLM9875, FRMEV00502252023, 606-82; PYJ2098, FRMEV00502442023, 606-82; 074.537.696-71, DBL4D03, FRMEV00503002023, 606-82; 111.751.587-71, GVI5C78, FRMEV00510292023, 606-82; 05.543.757/0001-45, RFT5H67, FRMEV00513972023, 606-82; 43.945.564/0001-00, BOX5G86, FRMEV00519782023, 606-82; BOX5G86, FRMEV00519812023, 606-82; 34.091.375/0001-26, gvq4f28, FRMEV00520692023, 606-82; 898.081.851-34, MEB3I21, FRMEV00533912023, 606-82; 17.890.394/0001-01, RXT7H75, FRMEV00547922023, 606-82; 14.288.580/0001-79, MFQ5B12, FRMEV00553552023, 606-82; 30.852.850/0001-89, IRM3B53, FRMEV00573732023, 606-82; 11.591.040/0001-71, CFY3133, FRMEV00575152023, 606-82; 091.647.126-80, RFD8J46, FRMEV00577972023, 606-82; 14.272.339/0001-51, IUU0J34, FRMEV00576672023, 606-82; 07.712.387/0001-58, FVB4J77, FRMEV00575642023, 606-82; 90.954.892/0003-14, JAV3C48, FRMEV00588502023, 606-82; 03.121.442/0001-84, FUW6G98, FRMEV00594652023, 606-82; 33.899.204/0001-65, RCZ1A05, FRMEV00603622023, 606-82; 47.988.423/0001-25, DBM4E23, FRMEV00613592023, 606-82; 13.351.876/0001-24, ETU1H77, FRMEV00620832023, 60682; 11.630.839/0001-20, QBG3069, FRMEV00634952023, 606-82; 087.913.889-02, RWF1E12, FRMEV00643792023, 606-82; 04.731.877/0001-03, OPI5505, FRMEV00663382023, 606-82; 16.952.003/0001-65, NRZ0B48, FRMEV00675472023, 606-82; 05.064.222/0001-91, ARU0151, FRMEV00710472023, 606-82; 19.521.322/0001-04, QBH2195, FRMEV00710722023, 606-82; 39.977.361/0001-28, RYG8A40, FRMEV00711312023, 606-82; 11.513.927/0001-41, QME6480, FRMEV00716572023, 60682.

e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 10.952.253/0001-19, RTW9B34, FRMEV00715072023, 606-82; 044.392.656-50, ARU3F00, FRMEV00715522023, 606-82; 06.108.145/0001-97, SHY8G59, FRMEV00716272023, 606-82; 07.665.902/0001-96, OVF9A51, FRMEV00716422023, 606-82; 023.135.955-10, OIV0F77, FRMEV00712292023, 606-82; 04.547.903/0001-48, FLR3J00, FRMEV00715422023, 606-82; GVH2F13, FRMEV00715902023, 606-82; 22.482.228/0001-06, RNM9A30, FRMEV00715592023, 606-82; 014.429.341-23, NVN3249, FRMEV00715602023, 606-82; 01.307.640/0001-01, RMQ1D07, FRMEV00715942023, 606-82; 71.429.260/0001-25, RFV1E82, FRMEV00715742023, 606-82; 35.419.020/0001-86, RMT5G77, FRMEV00716662023, 606-82; 02.913.489/0005-41, QRL8E88, FRMEV00716622023, 606-82; 982.390.155-49, HYF1530, FRMEV00479962023, 606-82; 72.380.405/0001-03, MKW4363, FRMEV00504172023, 606-82; 23.615.227/0002-28, QWC8G86, FRMEV00504252023, 60682; 08.457.420/0001-03, ARD5A64, FRMEV00524082023, 606-82; 069.861.867-03, MQG3B64, FRMEV00528552023, 606-82; 28.149.744/0001-91, OJT3H83, FRMEV00532652023, 606-82; 72.108.020/0001-91, MEZ7348, FRMEV00536472023, 606-82; 016.269.980-86, INL8J87, FRMEV00558172023, 606-82; 10.802.366/0001-38, OWN1H81, FRMEV00565842023, 606-82; BWM6945, FRMEV00564892023, 606-82; 24.528.557/000168, CQH1482, FRMEV00585162023, 606-82; 054.067.049-90, MIH0H22, FRMEV00616702023, 606-82; 280.909.058-03, bjq0e25, FRMEV00619932023, 606-82; 71.883.987/0001-88, PRF2016, FRMEV00624262023, 606-82; 042.724.549-43, LZX2212, FRMEV00629312023, 606-82; 35.802.361/0001-36, RUX8H61, FRMEV00637152023, 606-82; 075.375.969-13, AXE4028, FRMEV00653472023, 606-82; 053.806.409-90, FRW7D52, FRMEV00666702023, 606-82; 03.714.040/0001-93, QJW9576, FRMEV00677352023, 606-82; 011.240.825-73, Kou2969, FRMEV00682872023, 606-82; 03.473.909/0001-55, MJD4498, FRMEV00707362023, 606-82; 047.623.746-79, FFI5443, FRMEV00707482023, 606-82; 05.324.485/0001-92, RFB8E40, FRMEV00715632023, 606-82; RFC7H14, FRMEV00715642023, 606-82; 10.223.176/0002-47, MWU2B63, FRMEV00715692023, 60682; 134.293.438-52, PVF3323, FRMEV00715882023, 606-82; 75.238.196/0001-56, BEP2E38, FRMEV00717152023, 606-82.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho

177

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700177