DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.002.420/0001-68, JHQ1116, FRMEV00063512023, 606-82; 05.931.640/000309, OUQ5608, FRMEV00059872023, 606-82; 090.137.286-26, FOM7E70, FRMEV00062152023, 606-82; 003.064.807-60, KTL6494, FRMEV00066472019, 606-82; 835.116.874-20, LLP2I11, FRMEV00061252022, 606-82; 910.180.137-68, OYE6375, FRMEV00063212023, 606-82; 17.615.780/0001-87, QJY9158, FRMEV00063642022, 606-82; 10.451.970/0001-67, BAM7716, FRMEV00065242020, 606-82; 358.088.889-72, ADT3665, FRMEV00065162021, 606-82; 13.090.525/0001-07, KWS0464, FRMEV00060442019, 60682; 07.015.016/0034-85, KWO8E21, FRMEV00062022021, 606-82; 469.625.138-10, ERE5B86, FRMEV00060142021, 606-82; 18.865.781/0001-42, BDO5G95, FRMEV00064682020, 606-82; 79.305.629/0001-08, MKJ7G26, FRMEV00060072023, 60682; 044.748.531-80, nTL1232, FRMEV00065182023, 606-82; 060.903.699-85, DAO7G61, FRMEV00063272023, 606-82; 96.410.014/0002-33, FZY5140, FRMEV00065432022, 606-82; 18.615.270/0001-72, KXG0E27, FRMEV00064132023, 606-82; 13.430.470/0001-37, PGP6765, FRMEV00063042023, 606-82; 15.570.018/0001-04, QND2B21, FRMEV00066162023, 606-82; 16.383.359/0001-25, SGQ3J79, FRMEV00063922023, 60682; 27.887.937/0001-87, RCK5C20, FRMEV00065422022, 606-82; 015.704.941-85, QBR0H65, FRMEV00063832022, 606-82; 39.436.163/0001-57, RHN0E88, FRMEV00065562023, 606-82; 15.096.691/0002-27, BXZ4F27, FRMEV00061162023, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSF7E50, FRMEV00060652023, 606-82; 04.918.453/0001-52, RET5H25, FRMEV00061062023, 606-82; 40.481.214/0001-41, RDK6J25, FRMEV00063112023, 606-82; RPN9E84, FRMEV00061032023, 606-82; 079.305.038-36, CVP2161, FRMEV00060922023, 606-82; 08.462.711/0001-90, BEG7E93, FRMEV00066102023, 606-82; 24.483.686/0001-87, QCI3100, FRMEV00063842022, 606-82; 07.123.390/0001-36, KVS1776, FRMEV00063882019, 606-82; 13.724.157/0001-01, SFP2H74, FRMEV00065672023, 606-82; 13.447.161/0001-70, RIV5F36, FRMEV00064272023, 606-82; 27.965.380/0001-55, MMB3E25, FRMEV00063152023, 60682; 14.186.116/0001-71, ASS1594, FRMEV00060342023, 606-82; 10.972.855/0001-38, RLO2A99, FRMEV00061682023, 606-82; 19.843.056/0001-36, LMJ9718, FRMEV00060212023, 606-82; 33.309.716/0001-24, OBI2068, FRMEV00060222023, 60682.

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 47.657.486/0001-07, EYC1E73, FRMEV00113702023, 606-82; 10.571.489/0001-05, JAV9B38, FRMEV00120112023, 606-82; 081.172.327-58, LUL3A03, FRMEV00111492021, 606-82; 81.382.319/0001-20, QJM6934, FRMEV00116172023, 60682; 07.305.939/0001-03, QQM6C87, FRMEV00111482023, 606-82; 029.101.709-69, MKR0310, FRMEV00116062019, 606-82; 05.682.283/0001-12, IZE6E63, FRMEV00120552023, 606-82; 069.868.757-46, GqP7511, FRMEV00115502021, 606-82; 06.949.942/0001-05, QJV9G60, FRMEV00120632023, 606-82; RKZ9D60, FRMEV00113142023, 606-82; 043.320.319-62, MJJ0148, FRMEV00113822023, 606-82; 122.758.697-35, KRA0916, FRMEV00113922019, 606-82; 003.491.227-41, HKW5I40, FRMEV00115992019, 606-82; 591.493.619-53, QHF6337, FRMEV00119882019, 606-82; 103.740.147-60, BYB6D76, FRMEV00116492019, 606-82; 601.162.347-68, LPS0498, FRMEV00116002019, 606-82; 09.569.866/0001-92, KUQ6223, FRMEV00119632023, 60682; 006.370.109-06, AHF0504, FRMEV00119152023, 606-82; 12.069.133/0001-01, MGM4088, FRMEV00116382022, 606-82; 26.256.987/0001-01, RKF0J65, FRMEV00115702021, 606-82; 114.228.727-00, LNK2604, FRMEV00112242021, 606-82; LNK2604, FRMEV00115422021, 606-82; 11.553.031/0001-96, RDY7C50, FRMEV00111742023, 606-82; 091.945.627-84, HHE9164, FRMEV00113442022, 606-82; 16.835.634/0001-02, KQW0J19, FRMEV00119332021, 606-82; 215.603.398-61, DTB6I42, FRMEV00117942023, 606-82; 07.771.226/0001-35, FRG5830, FRMEV00116302019, 60682; 03.556.175/0001-78, JAZ2C34, FRMEV00111822023, 606-82; 01.655.996/0006-40, JBL9H63, FRMEV00113632023, 606-82; 10.773.602/0001-35, BDR2B36, FRMEV00112742023, 606-82; 19.804.139/0001-16, GYS3F20, FRMEV00119512023, 60682; 303.754.868-10, DPE6H62, FRMEV00120762023, 606-82; 35.863.677/0001-38, PPA1041, FRMEV00121112023, 606-82; 37.671.878/0001-69, QHW4313, FRMEV00117782023, 606-82; 104.089.739-86, MJA1E21, FRMEV00113332023, 606-82; 078.814.317-41, KRS2391, FRMEV00117082021, 606-82; 05.203.525/0001-48, KZA9510, FRMEV00113762019, 606-82; 030.527.737-55, KWM2357, FRMEV00112212021, 606-82; 44.567.471/0001-51, IZI5D01, FRMEV00113652023, 606-82; 087.119.697-25, QRC5644, FRMEV00120232021, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento

e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023.

Gerente de Processamento

e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 38.145.782/0001-20, IZI4F45, FRMEV00099712023, 606-82; 13.050.584/0001-51, LLV9A76, FRMEV00098692021, 606-82; 02.551.517/0001-02, PPX7846, FRMEV00097812021, 606-82; 00.597.902/0001-57, LQS9381, FRMEV00098412019, 606-82; 04.943.172/0001-50, AEY2266, FRMEV00099202019, 606-82; 08.683.206/0001-75, FDB0484, FRMEV00098242023, 606-82; 043.720.457-00, MPP7274, FRMEV00098482023, 606-82.

Gerente de Processamento

e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as

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